PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES

O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.

O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:

  1. Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
  2. Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
  3. Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.

A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).

Abrangência

Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.

Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:

  • Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
  • Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
  • Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
  • Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
  • Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
  • Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
  • Jacupemba (Aracruz);
  • Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
  • Interlagos e Aviso (Linhares);
  • Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).

  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTA ÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 007/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR
    Valor total do contrato: R$ 158.406,67 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos), com duração de 60 (sessenta) dias.
    Processo nº: 2020-7JRRH
    Data limite: 19/04/2021


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Conforme cláusula contratual, o Estado do Espírito Santo (Mutuário) deverá apresentar ao Banco, para sua aprovação, o Relatório de Avaliação Intermediária. Dessa forma, será utilizado parte dos fundos do empréstimo para Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    O propósito da Avaliação Intermediária também é lançar um olhar externo sobre o planejamento e a execução do Projeto, uma vez que a avaliação é um trabalho permanente e visa primordialmente detectar as suas forças e fragilidades, visando adotar tempestivamente as soluções adequadas para mitigação dos eventuais problemas encontrados e, com isso, obter resultados mais sólidos, especialmente por se tratar de um Projeto descentralizado, envolvendo 03 (três) componentes diferentes, que convergem para um mesmo objetivo principal.


    O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 60 (sessenta) dias, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).

  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 006/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR
    Honorários mensais: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para carga horária mínima de 40 horas semanais.
    Processo nº: 2020-X7JV7
    Data limite: 13/04/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.

    Os serviços de consultoria tem como objetivo o assessoramento da equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, em estreita relação com a coordenação da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) de forma a garantir eficiência no acompanhamento das parcerias com OSCs celebradas para execução das ações do Componente 2, bem como assegurar que a execução das atividades de acompanhamento das ações inseridas no Componente 2 seja realizada conforme cronograma de trabalho e, quando necessário, propor soluções e ajustes para garantir sua eficácia, conforme Termo de Referência (anexo A).

  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL N º 005/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Eletricista para reestruturação da rede elétrica das Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR

    Condições Contratuais: Contrato com duração de 8 (oito) meses com valor estimado em R$ 130.440,50 (cento e trinta mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

    Processo nº: 2020-VXBZP

    Data limite: 25/03/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Eletricista para reestruturação da rede elétrica das Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES.

    Os serviços de consultoria tem como objetivo realizar o levantamento da atual situação das redes de média tensão existentes, que alimentam as unidades socioeducativas do IASES, e definir as adequações, aquisições e serviços necessários, a fim de minimizar os riscos e diminuir as intervenções no funcionamento das instalações elétricas existentes, bem como elaborar os projetos executivos elétricos, assinados pelo consultor e aprovados nas respectivas concessionárias de energia elétrica, e seus respectivos memoriais de cálculo de dimensionamento e descritivos e levantamento de quantitativos, o que possibilitará a contratação de empresa para a execução dos serviços propostos, conforme Termo de Referência (anexo A).

  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃ O DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 004 /2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Jornalismo para Ações de Assessoria de Comunicação do Componente II do Projeto Estado Presente – Segurança Cidadã no ES
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR
    Valor mensal: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), com carga horária de 40h semanais.
    Processo nº: 2021-6L0KR
    Data limite: 16/03/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Jornalismo para Ações de Assessoria de Comunicação do Componente II do Projeto Estado Presente – Segurança Cidadã no ES.


    Os serviços de consultoria têm por objeto a contratação da consultoria individual de sistematizador para pesquisa, elaboração e desenvolvimento de conteúdos para cartilhas com a temática de Direitos Humanos com foco nas juventudes, inserido no Projeto Educação em Direitos Humanos.

  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 003 /2021 - ESPECIALISTA EM SISTEMATIZAÇÃO DE CONTEÚDOS


    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Sistematização de Conteúdos
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR
    Valor total do contrato: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), com duração de 04 (quatro) meses.
    Processo nº: 2020-V12KK
    Data limite: 08/03/2021


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Sistematização de Conteúdos.

    O serviço de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de sistematizador para pesquisa, elaboração e desenvolvimento de conteúdo para cartilhas com a temática de Direitos Humanos com foco nas juventudes, inserido no Projeto Educação em Direitos Humanos.

  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002 /2021 - ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DE LINGUAGEM


    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Comunicação para Padronização de Linguagem
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR
    Valor total do contrato: R$ 46.833,33 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com duração de 05 (cinco) meses.
    Processo nº: 2020-0WQV2
    Data limite: 25/02/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Comunicação para Padronização de Linguagem.


    Os serviços de consultoria têm por objeto a contratação da consultoria individual de comunicador para padronização de linguagem da sistematização de cartilhas com a temática de Direitos Humanos com foco nas juventudes, inserido no Projeto Educação em Direitos Humanos.

  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001 /2021


    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR
    Valor mensal: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), para cada profissional, com carga horária de 40h semanais.
    Processo nº: 2020-DGX1Z
    Data limite: 11/02/2021


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto.


    Os serviços de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.

  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 008/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

    FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 16/07/2021

    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
    FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES.

  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 007/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

    SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ ES

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Guarapari ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 15/06/2021

    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:

    Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Guarapari/ES.

    A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.

  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 006/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

    SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ ES

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de São Mateus ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 25/05/2021

    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:

    Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de São Mateus/ES.

    A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.

    2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard

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