PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.
O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:
- Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
- Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
- Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.
A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
Abrangência
Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.
Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:
- Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
- Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
- Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
- Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
- Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
- Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
- Jacupemba (Aracruz);
- Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
- Interlagos e Aviso (Linhares);
- Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestaçao de Interesse 004-2020 - Consultor Individual - Gestão de Projetos (1 29/12/2020 pdf 16259 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001 /2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), para cada profissional, com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2020-DGX1Z
Data limite: 11/02/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto.
Os serviços de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n. 001_2021 - Engenheiro ou Arquiteto - GN e Normas Gerais 01/02/2021 pdf 1753 kB Baixar Manifestação de Interesse n. 001_2021 - DIOES 01/02/2021 pdf 166 kB Baixar Aviso de Resultado CI Nº001.2021 27/12/2021 pdf 4749 kB Baixar Classificação Geral dos Candidatos_MI nº001.2021-1 03/11/2022 pdf 60 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002/2024
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual – área jurídica, para apoio à Unidade de Gestão e ao órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 12.850,00 (Doze mil oitocentos e cinquenta reais).
Processo nº: 2024-F8VZ9
Data limite: 21/08/2024
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, por meio do Contrato de Empréstimo nº 3279/OC-BR. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria individual na área jurídica para apoiar a Unidade de Gestão e o órgão executor do referido Projeto.
A Seleção tem por objeto a contratação de 01 (um(a)) Consultor(a) Individual - Área Jurídica, para apoio à Unidade de Gestão e ao Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES. Este consultor (a) auxiliará a UGP/SEDH na elaboração, adequação e revisão de diversos documentos produzidos pelos Componentes do Projeto, especialmente aos aspectos jurídicos. Além disso, será responsável por analisar, interpretar e atender aos pareceres da Procuradoria Geral do Estado - PGE e às manifestações da Secretaria de Controle e Transparência – SECONT.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada, conforme estabelecido no item 12 - Da Documentação a Ser Apresentada do Termo de Referência (Anexo A), até a data máxima de 21/08/2024. O documento deverá ser enviado via sistema E-docs, em formato PDF, para o seguinte destino:
Órgão: SEDH
Grupos e Comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES”
Nota 01: No campo “Título” inserir: “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº002.2024” Nota 02: No nível de acesso inserir "Sigiloso -> Informação Pessoal".
Nota 03: Não serão aceitas as Manifestação de Interesse que NÃO foram enviadas para Grupos e comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES” e/ou enviadas fora do prazo.
Para maiores informações de como enviar via E-Docs segue link para acesso: Manual e instruções de acesso ao E-Docs: https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-e- videos
Maiores informações podem ser obtidas via e-mail licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse CI n. 002.2024 -CI Juridico Normas e GN 08/08/2024 pdf 2762 kB Baixar Publicação MI diario_oficial_2024-08-08_ 08/08/2024 pdf 178 kB Baixar Aviso de Resultado MI - Consultor Individual 002.2024 11/09/2024 pdf 175 kB Baixar Mapa de pontuação - Consultor Individual 002.2024 11/09/2024 pdf 153 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002 /2021 - ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DE LINGUAGEM
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Comunicação para Padronização de Linguagem
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor total do contrato: R$ 46.833,33 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com duração de 05 (cinco) meses.
Processo nº: 2020-0WQV2
Data limite: 25/02/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Comunicação para Padronização de Linguagem.
Os serviços de consultoria têm por objeto a contratação da consultoria individual de comunicador para padronização de linguagem da sistematização de cartilhas com a temática de Direitos Humanos com foco nas juventudes, inserido no Projeto Educação em Direitos Humanos.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse 002_2021 - Comunicador 10/02/2021 pdf 487 kB Baixar diario_oficial_2021-02-10_completo Publicacao DIO - ES 10/02/2021 pdf 205 kB Baixar Resultado diario_oficial_2021-04-16 16/04/2021 pdf 141 kB Baixar Extrato de Contrato diario_oficial_2021-05-10 10/05/2021 pdf 154 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 003 /2021 - ESPECIALISTA EM SISTEMATIZAÇÃO DE CONTEÚDOS
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Sistematização de Conteúdos
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor total do contrato: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), com duração de 04 (quatro) meses.
Processo nº: 2020-V12KK
Data limite: 08/03/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Sistematização de Conteúdos.O serviço de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de sistematizador para pesquisa, elaboração e desenvolvimento de conteúdo para cartilhas com a temática de Direitos Humanos com foco nas juventudes, inserido no Projeto Educação em Direitos Humanos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n.003_2021 - Sistematizador 24/02/2021 pdf 3063 kB Baixar Publicação no DIO_Aviso Manifestação de Interesse 24/02/2021 pdf 166 kB Baixar Resultado diario_oficial_2021-04-16 16/04/2021 pdf 141 kB Baixar Extrato de Contrato diario_oficial_2021-05-10 10/05/2021 pdf 154 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃ O DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 004 /2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Jornalismo para Ações de Assessoria de Comunicação do Componente II do Projeto Estado Presente – Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2021-6L0KR
Data limite: 16/03/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Jornalismo para Ações de Assessoria de Comunicação do Componente II do Projeto Estado Presente – Segurança Cidadã no ES.
Os serviços de consultoria têm por objeto a contratação da consultoria individual de sistematizador para pesquisa, elaboração e desenvolvimento de conteúdos para cartilhas com a temática de Direitos Humanos com foco nas juventudes, inserido no Projeto Educação em Direitos Humanos.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n. 004-2021 - Consultor Individual Jornalista 04/03/2021 pdf 2763 kB Baixar Publicação do AVISO no DIO 04/03/2021 pdf 188 kB Baixar Publicação Aviso A Tribuna 04/03/2021 pdf 2210 kB Baixar Resultado Jornalista e Suspensão Gest Adm - DIO (1) 04/05/2021 pdf 152 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL N º 005/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Eletricista para reestruturação da rede elétrica das Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Condições Contratuais: Contrato com duração de 8 (oito) meses com valor estimado em R$ 130.440,50 (cento e trinta mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Processo nº: 2020-VXBZP
Data limite: 25/03/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Eletricista para reestruturação da rede elétrica das Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES.
Os serviços de consultoria tem como objetivo realizar o levantamento da atual situação das redes de média tensão existentes, que alimentam as unidades socioeducativas do IASES, e definir as adequações, aquisições e serviços necessários, a fim de minimizar os riscos e diminuir as intervenções no funcionamento das instalações elétricas existentes, bem como elaborar os projetos executivos elétricos, assinados pelo consultor e aprovados nas respectivas concessionárias de energia elétrica, e seus respectivos memoriais de cálculo de dimensionamento e descritivos e levantamento de quantitativos, o que possibilitará a contratação de empresa para a execução dos serviços propostos, conforme Termo de Referência (anexo A).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - CI Eng Eletricista 15/03/2021 pdf 424 kB Baixar Publicação DIO - diario_oficial_2021-03-15_completo 15/03/2021 pdf 171 kB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-06-01 01/06/2021 pdf 141 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 006/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Honorários mensais: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para carga horária mínima de 40 horas semanais.
Processo nº: 2020-X7JV7
Data limite: 13/04/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.
Os serviços de consultoria tem como objetivo o assessoramento da equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, em estreita relação com a coordenação da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) de forma a garantir eficiência no acompanhamento das parcerias com OSCs celebradas para execução das ações do Componente 2, bem como assegurar que a execução das atividades de acompanhamento das ações inseridas no Componente 2 seja realizada conforme cronograma de trabalho e, quando necessário, propor soluções e ajustes para garantir sua eficácia, conforme Termo de Referência (anexo A).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação DIOES - diario_oficial_2021-03-29_completo 29/03/2021 pdf 176 kB Baixar Manifestação de Interesse - CI nº 006-2021 - Esp. em Gest. Administrativa 29/03/2021 pdf 2809 kB Baixar Resultado Jornalista e Suspensão Gest Adm - DIO 08/04/2021 pdf 152 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTA ÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 007/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor total do contrato: R$ 158.406,67 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos), com duração de 60 (sessenta) dias.
Processo nº: 2020-7JRRH
Data limite: 19/04/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Conforme cláusula contratual, o Estado do Espírito Santo (Mutuário) deverá apresentar ao Banco, para sua aprovação, o Relatório de Avaliação Intermediária. Dessa forma, será utilizado parte dos fundos do empréstimo para Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.O propósito da Avaliação Intermediária também é lançar um olhar externo sobre o planejamento e a execução do Projeto, uma vez que a avaliação é um trabalho permanente e visa primordialmente detectar as suas forças e fragilidades, visando adotar tempestivamente as soluções adequadas para mitigação dos eventuais problemas encontrados e, com isso, obter resultados mais sólidos, especialmente por se tratar de um Projeto descentralizado, envolvendo 03 (três) componentes diferentes, que convergem para um mesmo objetivo principal.
O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 60 (sessenta) dias, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse 007-2021 - Consultor Individual Meio Termo (1) 06/04/2021 pdf 2888 kB Baixar Publicação DIO 06.04.21-1 06/04/2021 pdf 181 kB Baixar Publicação RESULTADO Meio Termo - DIO 09/06/2021 pdf 205 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 008 /2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual na Área Contábil para Atender às Demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.
Processo nº: 2021-FTSBX
Data limite: 29/04/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área contábil para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Segundo as diretrizes do contrato de empréstimo, estão contempladas mais de 100 ações, dentre as quais destacamos obras, ampliações, reformas e outros serviços de engenharia e arquitetura, aquisições de bens, contração de consultorias, contratação de outros serviços.
A presença de um profissional para prestação de serviços na área contábil auxiliará a análise e interpretação de pareceres e manifestações da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo - PGE e Secretaria de Controle e Transparência - SECONT, bem como facilitará os atendimentos as orientações exaradas por tais órgãos. É relevante apontar que tal profissional ainda auxiliará na análise e formulação de respostas às impugnações apresentadas pelas empresas participantes de procedimentos licitatórios; dentre outras atividades descritas no Termo de Referência (Anexo A), além de subsidiar a atuação da comissão de monitoramento e avaliação na gestão de projetos específicos ao Componente 2.
O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 12 (doze) meses, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação MI diario_oficial_2021-04-16 16/04/2021 pdf 141 kB Baixar Manifestação de Interesse 008-2021 - CI Apoio Contábil 16/04/2021 pdf 2818 kB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-06-01 01/06/2021 pdf 141 kB Baixar