PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.
O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:
- Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
- Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
- Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.
A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
Abrangência
Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.
Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:
- Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
- Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
- Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
- Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
- Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
- Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
- Jacupemba (Aracruz);
- Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
- Interlagos e Aviso (Linhares);
- Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).
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CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 001/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO INTEGRADO DE PERÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA NOVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA-UNIS
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de empresa consultora para elaboração de estudo de impacto de vizinhança, plano de controle ambiental e plano de gerenciamento de resíduos sólidos do centro integrado de perícia técnico-científica do Estado do Espírito Santo e da nova Unidade de Internação Socioeducativa-UNISO Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, as contratações de empresa para elaboração de projetos executivos e construção dos seguintes equipamentos públicos:
• Centro Integrado de Perícia Técnico Científica no Município de Vitória/ES;
• Nova Unidade de Internação Socioeducativa – UNIS no Município de Cariacica/ES.Considerando que para implantação de empreendimentos públicos ou privados que possam vir a ter algum potencial gerador de impactos quer seja no trânsito, no meio ambiente, na paisagem ou mesmo impactos socioeconômicos, são previstos a elaboração de estudos para análise, aprovação e licenciamento do empreendimento. São eles:
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Este estudo está previsto nos Planos Diretores dos Municípios sendo obrigatório para aprovação de alguns tipos de empreendimentos. O principal objetivo do EIV é assegurar a qualidade de vida e o direito de vizinhança bem como a pertinência ou não da implantação do empreendimento, considerando o uso, as características e o local de implantação.- O Plano de Controle Ambiental (PCA): Este estudo está previsto na legislação ambiental vigente para concessão da Licença de Instalação (LI) e tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados pelos empreendimentos.
- O Plano de Geração de Resíduos Sólidos (PGRS): Este estudo está previso no Plano Nacional de Resíduos Sólidos regido pela Lei 12.305/2010 e tem por objetivo contemplar ações que envolvam a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos provenientes dos empreendimentos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PUBLICAÇAO diario_oficial_2021-07-09 09/07/2021 pdf 209 kB Baixar Manifestação de Interesse SQC 001.2021 - EIV 09/07/2021 pdf 2759 kB Baixar Errata 27/07/2021 pdf 167 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTA ÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 007/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor total do contrato: R$ 158.406,67 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos), com duração de 60 (sessenta) dias.
Processo nº: 2020-7JRRH
Data limite: 19/04/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Conforme cláusula contratual, o Estado do Espírito Santo (Mutuário) deverá apresentar ao Banco, para sua aprovação, o Relatório de Avaliação Intermediária. Dessa forma, será utilizado parte dos fundos do empréstimo para Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.O propósito da Avaliação Intermediária também é lançar um olhar externo sobre o planejamento e a execução do Projeto, uma vez que a avaliação é um trabalho permanente e visa primordialmente detectar as suas forças e fragilidades, visando adotar tempestivamente as soluções adequadas para mitigação dos eventuais problemas encontrados e, com isso, obter resultados mais sólidos, especialmente por se tratar de um Projeto descentralizado, envolvendo 03 (três) componentes diferentes, que convergem para um mesmo objetivo principal.
O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 60 (sessenta) dias, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse 007-2021 - Consultor Individual Meio Termo (1) 06/04/2021 pdf 2888 kB Baixar Publicação DIO 06.04.21-1 06/04/2021 pdf 181 kB Baixar Publicação RESULTADO Meio Termo - DIO 09/06/2021 pdf 205 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 008 /2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual na Área Contábil para Atender às Demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.
Processo nº: 2021-FTSBX
Data limite: 29/04/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área contábil para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Segundo as diretrizes do contrato de empréstimo, estão contempladas mais de 100 ações, dentre as quais destacamos obras, ampliações, reformas e outros serviços de engenharia e arquitetura, aquisições de bens, contração de consultorias, contratação de outros serviços.
A presença de um profissional para prestação de serviços na área contábil auxiliará a análise e interpretação de pareceres e manifestações da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo - PGE e Secretaria de Controle e Transparência - SECONT, bem como facilitará os atendimentos as orientações exaradas por tais órgãos. É relevante apontar que tal profissional ainda auxiliará na análise e formulação de respostas às impugnações apresentadas pelas empresas participantes de procedimentos licitatórios; dentre outras atividades descritas no Termo de Referência (Anexo A), além de subsidiar a atuação da comissão de monitoramento e avaliação na gestão de projetos específicos ao Componente 2.
O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 12 (doze) meses, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação MI diario_oficial_2021-04-16 16/04/2021 pdf 141 kB Baixar Manifestação de Interesse 008-2021 - CI Apoio Contábil 16/04/2021 pdf 2818 kB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-06-01 01/06/2021 pdf 141 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL N º 005/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Eletricista para reestruturação da rede elétrica das Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Condições Contratuais: Contrato com duração de 8 (oito) meses com valor estimado em R$ 130.440,50 (cento e trinta mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Processo nº: 2020-VXBZP
Data limite: 25/03/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Eletricista para reestruturação da rede elétrica das Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES.
Os serviços de consultoria tem como objetivo realizar o levantamento da atual situação das redes de média tensão existentes, que alimentam as unidades socioeducativas do IASES, e definir as adequações, aquisições e serviços necessários, a fim de minimizar os riscos e diminuir as intervenções no funcionamento das instalações elétricas existentes, bem como elaborar os projetos executivos elétricos, assinados pelo consultor e aprovados nas respectivas concessionárias de energia elétrica, e seus respectivos memoriais de cálculo de dimensionamento e descritivos e levantamento de quantitativos, o que possibilitará a contratação de empresa para a execução dos serviços propostos, conforme Termo de Referência (anexo A).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - CI Eng Eletricista 15/03/2021 pdf 424 kB Baixar Publicação DIO - diario_oficial_2021-03-15_completo 15/03/2021 pdf 171 kB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-06-01 01/06/2021 pdf 141 kB Baixar -
CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS Nº 001/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Empresa para executar obra de reforma das coberturas de Unidades Socioeducativas do IASES, inclusive com fornecimento de materiais.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Data Limite: 13/04/2021O Estado do Espírito Santo recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espirito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para o custeio do projeto indicado no presente Convite.
A contratação tem como objetivo a execução de obra de reforma das coberturas de Unidades Socioeducativas do IASES, inclusive com fornecimento de materiais no município de Cariacica, Espírito Santo por meio do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, conforme previsto no Plano de Aquisições do Contrato de Empréstimo nº 3279/OC-BR e de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.
O contrato terá vigência de 9 (nove) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, a critério da UGP/SEDH. As Especificações Técnicas, Plantas e Desenhos fornecem mais detalhes sobre as referidas obras conforme o Termo de Referência (seção 2).
A Empresa será selecionada mediante o “menor preço ofertado total” e seguindo os procedimentos descritos neste Convite e de acordo com as Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID através da política aplicável GN-2349-15 (seção 8).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação DIOES - diario_oficial_2021-03-29_completo-1 29/03/2021 pdf 176 kB Baixar Convite Comparação de Preço nº 001-2021 - completo 29/03/2021 pdf 7215 kB Baixar diario_oficial_2021-05-17_completo.pdf - Resultado - Coberturas 17/05/2021 pdf 3186 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 003 /2021 - ESPECIALISTA EM SISTEMATIZAÇÃO DE CONTEÚDOS
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Sistematização de Conteúdos
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor total do contrato: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), com duração de 04 (quatro) meses.
Processo nº: 2020-V12KK
Data limite: 08/03/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Sistematização de Conteúdos.O serviço de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de sistematizador para pesquisa, elaboração e desenvolvimento de conteúdo para cartilhas com a temática de Direitos Humanos com foco nas juventudes, inserido no Projeto Educação em Direitos Humanos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n.003_2021 - Sistematizador 24/02/2021 pdf 3063 kB Baixar Publicação no DIO_Aviso Manifestação de Interesse 24/02/2021 pdf 166 kB Baixar Resultado diario_oficial_2021-04-16 16/04/2021 pdf 141 kB Baixar Extrato de Contrato diario_oficial_2021-05-10 10/05/2021 pdf 154 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002 /2021 - ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DE LINGUAGEM
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Comunicação para Padronização de Linguagem
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor total do contrato: R$ 46.833,33 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com duração de 05 (cinco) meses.
Processo nº: 2020-0WQV2
Data limite: 25/02/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Comunicação para Padronização de Linguagem.
Os serviços de consultoria têm por objeto a contratação da consultoria individual de comunicador para padronização de linguagem da sistematização de cartilhas com a temática de Direitos Humanos com foco nas juventudes, inserido no Projeto Educação em Direitos Humanos.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse 002_2021 - Comunicador 10/02/2021 pdf 487 kB Baixar diario_oficial_2021-02-10_completo Publicacao DIO - ES 10/02/2021 pdf 205 kB Baixar Resultado diario_oficial_2021-04-16 16/04/2021 pdf 141 kB Baixar Extrato de Contrato diario_oficial_2021-05-10 10/05/2021 pdf 154 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação_de_Interesse_n._003-2020 Consultor CRJ 29/12/2020 pdf 1558 kB Baixar Errata - SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSUL 29/12/2020 pdf 220 kB Baixar Publicação Resultado CI CRJ 13/01/2021 pdf 191 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃ O DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 004 /2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Jornalismo para Ações de Assessoria de Comunicação do Componente II do Projeto Estado Presente – Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2021-6L0KR
Data limite: 16/03/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Jornalismo para Ações de Assessoria de Comunicação do Componente II do Projeto Estado Presente – Segurança Cidadã no ES.
Os serviços de consultoria têm por objeto a contratação da consultoria individual de sistematizador para pesquisa, elaboração e desenvolvimento de conteúdos para cartilhas com a temática de Direitos Humanos com foco nas juventudes, inserido no Projeto Educação em Direitos Humanos.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n. 004-2021 - Consultor Individual Jornalista 04/03/2021 pdf 2763 kB Baixar Publicação do AVISO no DIO 04/03/2021 pdf 188 kB Baixar Publicação Aviso A Tribuna 04/03/2021 pdf 2210 kB Baixar Resultado Jornalista e Suspensão Gest Adm - DIO (1) 04/05/2021 pdf 152 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Notificação Adjudicação (Consultoria) - CRJ (2)-1 28/04/2021 pdf 114 kB Baixar Publicação DIO Adjudicação CRJ VV e Serra 28/04/2021 pdf 170 kB Baixar