PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.
O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:
- Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
- Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
- Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.
A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
Abrangência
Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.
Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:
- Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
- Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
- Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
- Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
- Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
- Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
- Jacupemba (Aracruz);
- Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
- Interlagos e Aviso (Linhares);
- Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).
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SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 008 /2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual na Área Contábil para Atender às Demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.
Processo nº: 2021-FTSBX
Data limite: 29/04/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área contábil para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Segundo as diretrizes do contrato de empréstimo, estão contempladas mais de 100 ações, dentre as quais destacamos obras, ampliações, reformas e outros serviços de engenharia e arquitetura, aquisições de bens, contração de consultorias, contratação de outros serviços.
A presença de um profissional para prestação de serviços na área contábil auxiliará a análise e interpretação de pareceres e manifestações da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo - PGE e Secretaria de Controle e Transparência - SECONT, bem como facilitará os atendimentos as orientações exaradas por tais órgãos. É relevante apontar que tal profissional ainda auxiliará na análise e formulação de respostas às impugnações apresentadas pelas empresas participantes de procedimentos licitatórios; dentre outras atividades descritas no Termo de Referência (Anexo A), além de subsidiar a atuação da comissão de monitoramento e avaliação na gestão de projetos específicos ao Componente 2.
O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 12 (doze) meses, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação MI diario_oficial_2021-04-16 16/04/2021 pdf 141 kB Baixar Manifestação de Interesse 008-2021 - CI Apoio Contábil 16/04/2021 pdf 2818 kB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-06-01 01/06/2021 pdf 141 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 005/2021
SERVIÇOS DE CONSULTORIA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Linhares - ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 19/05/2021
O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Linhares ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação DIO 03.05.21 03/05/2021 pdf 1556 kB Baixar Manifestação de Interesse Nº005.2021_CRJ Linhares_completo 03/05/2021 pdf 1503 kB Baixar Notificação de Adjudicação e Publicação DIO - CRJ Linhares 16/11/2021 pdf 259 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 004/2021
SERVIÇOS DE CONSULTORIA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Colatina - ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 11/05/2021
O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Colatina ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 004-2021 - CRJ Colatina 26/04/2021 pdf 2779 kB Baixar Publicação MI diario_oficial_2021-04-26 26/04/2021 pdf 139 kB Baixar Notificação de Adjudicação e publicação DIO - CRJ Colatina 17/11/2021 pdf 302 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse Consultor Individual n. 002_2020 - na área jurídica 29/12/2020 pdf 2250 kB Baixar RESULTADO CONSULTOR INDIVIDUAL JURIDICO - diario_oficial_2020-12-29_completo 29/12/2020 pdf 184 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTA ÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 007/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor total do contrato: R$ 158.406,67 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos), com duração de 60 (sessenta) dias.
Processo nº: 2020-7JRRH
Data limite: 19/04/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Conforme cláusula contratual, o Estado do Espírito Santo (Mutuário) deverá apresentar ao Banco, para sua aprovação, o Relatório de Avaliação Intermediária. Dessa forma, será utilizado parte dos fundos do empréstimo para Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.O propósito da Avaliação Intermediária também é lançar um olhar externo sobre o planejamento e a execução do Projeto, uma vez que a avaliação é um trabalho permanente e visa primordialmente detectar as suas forças e fragilidades, visando adotar tempestivamente as soluções adequadas para mitigação dos eventuais problemas encontrados e, com isso, obter resultados mais sólidos, especialmente por se tratar de um Projeto descentralizado, envolvendo 03 (três) componentes diferentes, que convergem para um mesmo objetivo principal.
O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 60 (sessenta) dias, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse 007-2021 - Consultor Individual Meio Termo (1) 06/04/2021 pdf 2888 kB Baixar Publicação DIO 06.04.21-1 06/04/2021 pdf 181 kB Baixar Publicação RESULTADO Meio Termo - DIO 09/06/2021 pdf 205 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 001/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA CAPACITAÇÃO EM ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL NO IASES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Serviços de Consultoria para Capacitação em Abordagem Cognitivo-Comportamental no IASES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 02/02/2022O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, a contratação de serviços de consultoria para capacitação em abordagem cognitivo-comportamental no IASES.
Considerando o aprimoramento do trabalho técnico já desenvolvido pelo IASES e a redução dos índices de criminalidade violenta e reincidência infracional de adolescentes e jovens no Estado do Espírito Santo, objetiva-se manter, no bojo das ações pactuadas junto ao BID, a Contratação dos Serviços de Capacitação em Abordagem Cognitivo-Comportamental aos(às) Psicólogo(a)s do IASES.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as empresas elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - SQC 001.2021 - Cognitivo-Comportamental 13/01/2022 pdf 1261 kB Baixar Publicação MI DIO 13.01.2022 13/01/2022 pdf 270 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO SBQC Nº 002/2021
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 002/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Cachoeiro de Itapemirim ESEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 23/04/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Cachoeiro de Itapemirim ES.A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação DIO 06.04.21 06/04/2021 pdf 181 kB Baixar Manifestação de Interesse SBQC 002-2021 - CRJ Cachoeiro de Itapemirim 06/04/2021 pdf 2778 kB Baixar Notificação de Adjudicação e DIO - CRJ Cachoeiro de Itapemirim 04/11/2021 pdf 292 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 006/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Honorários mensais: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para carga horária mínima de 40 horas semanais.
Processo nº: 2020-X7JV7
Data limite: 13/04/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.
Os serviços de consultoria tem como objetivo o assessoramento da equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, em estreita relação com a coordenação da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) de forma a garantir eficiência no acompanhamento das parcerias com OSCs celebradas para execução das ações do Componente 2, bem como assegurar que a execução das atividades de acompanhamento das ações inseridas no Componente 2 seja realizada conforme cronograma de trabalho e, quando necessário, propor soluções e ajustes para garantir sua eficácia, conforme Termo de Referência (anexo A).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação DIOES - diario_oficial_2021-03-29_completo 29/03/2021 pdf 176 kB Baixar Manifestação de Interesse - CI nº 006-2021 - Esp. em Gest. Administrativa 29/03/2021 pdf 2809 kB Baixar Resultado Jornalista e Suspensão Gest Adm - DIO 08/04/2021 pdf 152 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 010/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual na Área Contábil para Atender às Demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 8.266,67 (oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com duração de 12 (doze) meses.
Processo nº: 2021-FTSBX
Data limite: 18/08/2021 - Republicado com prazo até o dia: 14/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área contábil para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº010_2021 - CI Apoio Contábil 06/08/2021 pdf 13029 kB Baixar Publicação DIOES Aviso de MI CI nº010.2021 - Apoio Contábil 06/08/2021 pdf 161 kB Baixar Rebuplicação diario_oficial_2021-09-30 30/09/2021 pdf 223 kB Baixar Manifestação de Interesse nº 010.2021 - CI Contábil - Republicação 30/09/2021 pdf 25383 kB Baixar Errata-3 18/10/2021 pdf 107 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 002/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO E CERCAMENTO DE ESPAÇOS EXTERNOS DAS UNIDADES DO IASES DE LINHARES E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa Consultora para
Elaboração dos Projetos Executivos para Pavimentação e Cercamento de
Espaços Externos das Unidades do Iases de Linhares e Cachoeiro de
ItapemirimEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 21/09/2021
O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo
previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos para pavimentação e cercamento de espaços externos das Unidades do IASES de Linhares e Cachoeiro de
Itapemirim. Tais espaços correspondem as vias de acesso e áreas de estacionamento das respectivas unidades.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação diario_oficial_2021-09-01 01/09/2021 pdf 126 kB Baixar Manifestação de Interesse SQC Nº002.2021- Pavimentação com a GN 01/09/2021 pdf 1196 kB Baixar