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SEDH Secretaria de Estado de Direitos Humanos

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SEDH - Secretaria de Estado de Direitos Humanos

Termos de Parcerias

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    Termo de Cooperação nº 001-2021 - Ações de monitoramento e avaliação dos Centros de Referência das Juventudes - CRJ
    08/03/2022 pdf 348 KB Baixar
    Termo de Cooperação nº 002-2021 - Projeto de reforma do CIODES
    08/03/2022 pdf 470 KB Baixar
    Termo de Cooperação nº 003-2021 - Contratação de profissional intérprete e tradutor em Libras
    08/03/2022 pdf 644 KB Baixar
    Termo de Cooperação nº 004-2021 - Aquisição de capacitação técnica para a equipe de tecnologia da informação
    08/03/2022 pdf 1 MB Baixar
    Termo de Cooperação nº 005-2021 - Aquisição de Materiais Gráficos com Temática de Polícia Comunitária
    08/03/2022 pdf 888 KB Baixar
    Termo de cooperação nº 006-2021 - Melhorias dos Espaços de Formação da PMES voltados à capacitação do efetivo em policiamento comunitário
    08/03/2022 pdf 1 MB Baixar
    Termo de Cooperação nº 007-2021 - Desenvolvimentos de Novos Módulos no Sistema DEON – Delegacia online
    08/03/2022 pdf 969 KB Baixar
    Termo de Cooperação nº 008-2021 - Concessão de bolsa de apoio financeiro aos adolescentes e jovens egressos para contribuir no processo de retomada de sua liberdade longe do ciclo infracional
    08/03/2022 pdf 1 MB Baixar
    Termo de Cooperação nº 009-2021 - 2ª etapa do projeto de aquisição de solução de rede local cabeada - rede local sem fio e ferramenta de gestão - CONECTIVIDADE II
    08/03/2022 pdf 1 MB Baixar
    Termo de Cooperação nº 010-2021 - COMUNICAÇÃO VISUAL – Projetos do Programa ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ
    08/03/2022 pdf 1 MB Baixar
    Termo de Cooperação nº 011-2021 - Contratação de profissional para Curso de Extensão para Monitores de Dependentes Químicos
    08/03/2022 pdf 1 MB Baixar
    Termo de Cooperação nº 001-2022 - Capacitação das equipes que atuam nos 14 CRJs
    30/11/2022 pdf 205 KB Baixar
    Termo de Cooperação nº 002-2022 - Formação de Conselheiras e Conselheiros do Estado do Espírito Santo
    30/11/2022 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Cooperação nº 003-2022 - Projeto de formação de equipes nos Centros de Referência das Juventudes do Estado do Espírito Santo
    30/11/2022 pdf 780 KB Baixar
    Termo de Cooperação nº 004 2022 - Projeto Metodologia de Redes de Economia Criativa de Base Comunitária - a serem aplicadas nos Laboratórios de Potencialidades Capixabas - LABPoca nos Centros de Referência das Juventudes.
    27/03/2025 812 KB Baixar
    Termo de Cooperação 001 2023 SEDH X ESESP Contratação de Intérprete de Libras
    27/03/2025 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Cooperação 002 2023 SEDH X Polícia Militar do ES Continuidade de Melhorias dos Espaços de Formação da PM
    27/03/2025 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Cooperação 003 2023 SEDH X IASES Aquisição de veículo 4 x 4 para suprir necessidades do IASES
    27/03/2025 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Cooperação 006 2023 SEDH X IASES Formação para Servidores do IASES (1)
    27/03/2025 pdf 5 MB Baixar
    Termo de Cooperação 007 2023 SEDH X PMES Visita Técnica a Alunos Oficiais PM de Santa Catarina
    27/03/2025 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Cooperação 008 2023 SEDH X IASES Aquisição de Rádios Transceptores tipo Portátil
    27/03/2025 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Cooperação 009 2023 SEDH X ESESP Formação de Conselheiros e Conselheiras do ES
    27/03/2025 pdf 6 MB Baixar
    Termo de Cooperação 001 2024 SEDH X ESESP Formação de Conselheiras e Conselheiros do ES
    28/03/2025 pdf 1 MB Baixar
    Termo_de_Cooperação_Plano_de_Trabalho Nº 002_2024
    30/10/2024 pdf 169 KB Baixar
    Termo de Cooperação 003 2024 SEDH X ESESP Capacitação para Servidores do IASES
    28/03/2025 pdf 3 MB Baixar
    Termo_de_Cooperação_Plano_de_Trabalho Nº 004_2024
    30/10/2024 pdf 122 KB Baixar
    1º Apostilamento Termo de Cooperação 004 2024
    28/03/2025 pdf 259 KB Baixar
    Termo de Cooperação 005 2024 SEDH X IASES Aquisição de 56 (vinte) Bebedouros elétrico (vertical)
    28/03/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Cooperação 006 2024 SEDH X IASES Aquisição de 40 (quarenta) refrigeradores domésticos com capacidade variando de 345 a 382 litros
    28/03/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Cooperação 007 2024 SEDH X ADERES realização da 1ª Feira Estadual de Direitos
    28/03/2025 pdf 429 KB Baixar
    1º Apostilamento Termo de Cooperação 007 2024
    28/03/2025 pdf 259 KB Baixar
    Termo de Cooperação 008 2024 SEDH X IASES pagto de diárias e compra de passagens aéreas para IASES
    28/03/2025 pdf 218 KB Baixar
    1º Apostilamento Termo de Cooperação 008 2024
    28/03/2025 pdf 153 KB Baixar
    Termo de Cooperação 009 2024 SEDH X SETADES utilização de recursos para compra refrigeradores vertical
    28/03/2025 pdf 342 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Termo de Compromisso nº 001-2020 - Grupo de Amor Exigente
    03/03/2022 pdf 313 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 002-2020 - Instituto Horta de Vida
    03/03/2022 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Compromisso nº 003-2020 - Jardel Silva dos Santos (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 313 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 004-2020 - Pollyana Tereza Ramos Pazolini (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 313 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 005-2020 - Flavia de Macedo Cavallini (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 313 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 006-2020 - Instituto Raízes
    03/03/2022 pdf 313 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 007-2020 - Cáritas Diocesana de Colatina
    03/03/2022 pdf 312 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 008-2020 - Centro Linharense dos Amigos da Criança e do Adolescente - CLAM Cáritas Bebedouro
    03/03/2022 pdf 314 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 009-2020 - Sabrina de Aquino Souza (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 314 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 010-2020 - Adriana Cremasco (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 311 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 011-2020 - Déborah Nicchio Satler (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 312 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 012-2020 - Instituto Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo
    03/03/2022 pdf 312 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 013-2020 - Associação Grupo Orgulho - Liberdade e Dignidades - GOLD
    03/03/2022 pdf 313 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 014-2020 - Alexandre Geraldo Nunes de Araújo (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 314 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 001-2021 - Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas
    03/03/2022 pdf 584 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 002-2021 - Jonatas Santos de Almeida (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 581 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 003-2021 - Projeto ALFA Comunidade Terapêutica
    03/03/2022 pdf 580 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 004-2021 - Sabrina de Aquino Souza (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 584 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 005-2021 - Cáritas Diocesana de Colatina - Comunidade Terapêutica Betânia
    03/03/2022 pdf 581 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 006-2021 - Instituto Casa Lilás Myrian Junger Mafra
    03/03/2022 pdf 580 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 007-2021 - Instituto Raízes
    03/03/2022 pdf 581 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 008-2021 - Dileusa Prates de Moura (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 124 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 009-2021 - Instituto de Consciência Antidrogas - ICAD
    03/03/2022 pdf 125 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 010-2021 - Associação de Prevenção e Assistência a Dependência Química Luz e Vida
    03/03/2022 pdf 125 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 011-2021 - Rede Amor e Compaixão
    03/03/2022 pdf 581 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 012-2021 - Adriana Cremasco (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 124 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 013-2021 - Associação Coletivo Aba Tyba Cultura e Paz
    03/03/2022 pdf 124 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 014-2021 - Priscila Pinto da Silva (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 124 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 015-2021 - Edital Inova Afro - Maria Gabriela Veridiano Balardino (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 513 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 016-2021 - Edital Inova Afro - Instituto Raízes
    03/03/2022 pdf 513 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 017-2021 - Edital Inova Afro - Ana Carolina da Silva Boechat Fernandes (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 510 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 018-2021 - Edital Inova Afro - Taynara dos Santos Barreto (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 513 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 019-2021 - Edital Inova Afro - Tunico da Vila Produções Musicais e Ensino de Arte e Cultura
    03/03/2022 pdf 513 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 020-2021 - Edital Inova Afro - Jupiara Francisco Cruz Julio da Silva (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 512 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 021-2021 - Edital Inova Afro - Winy da Vitória Fabiano de Oliveira (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 514 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 022-2021 - Edital Inova Afro - Adriana de Souza Anselmo Amorim (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 512 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 023-2021 - Kennedy Fernandes Vieira (pessoa física)
    03/03/2022 pdf 562 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 001-2022 - Vinícius de Paula Cavalcante (Edital DiversidadES - pessoa física)
    12/12/2022 pdf 333 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 002-2022 - Diego Herzog Peruch (Edital DiversidadES - pessoa física)
    12/12/2022 pdf 420 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 003-2022 - Guilherme de Souza Nascimento (Edital DiversidadES - pessoa física)
    12/12/2022 pdf 419 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 004-2022 - Amanda da Silva Cabral (Edital DiversidadES - pessoa física)
    12/12/2022 pdf 419 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 005-2022 - Juliano Eliseu da Silva (Edital DiversidadES - pessoa jurídica)
    12/12/2022 pdf 433 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 006-2022 - Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (Edital DiversidadES - pessoa jurídica)
    12/12/2022 pdf 421 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 001-2023 - Kátia Fialho Nogueira
    01/08/2023 pdf 532 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 002 - 2023 - Amanda da Silva Cabral
    01/08/2023 pdf 536 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 003 - 2023 - Deborah Sabará Alves da Silva
    01/08/2023 pdf 529 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 004 - 2023 - Matysha Matielo Cunha do Nascimento
    01/08/2023 pdf 528 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 005 - 2023 - Roberta Fernandes Goronsio
    01/08/2023 pdf 535 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 006 - 2023 Sebastião de Almeida Santos
    01/08/2023 pdf 566 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 007 - 2023 - Atila Alves Costa
    01/08/2023 pdf 527 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 008 - 2023 - Victória Almeida Assi
    01/08/2023 pdf 530 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 009 - 2023 - Instituto Raízes
    01/08/2023 pdf 554 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 010 - 2023- Associação Coletivo Aba Tyba
    01/08/2023 pdf 548 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 001-2024 - Heloisa Ivone da Silva de Carvalho (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 441 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 002-2024 - Cleusa Vanira Paulo dos Santos (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 440 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 003-2024 - Marcus Vinicius Sant Ana Silva (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 443 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 004-2024 - Rodrigo Surerus (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 441 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 005-2024 - Iara Souza Nascimento (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 442 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 006-2024 - Lorraine Emidio Moraes (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 443 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 007-2024 - Winny Fabiano (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 443 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 008-2024 - Iago Ferreira Soares (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 441 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 009-2024 - Yago Moreira da Silva (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 442 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 010-2024 - Agatha de Almeida Santos (Pessoa fisica)
    21/03/2024 pdf 444 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 011-2024 - Instituto Oportunidade Brasil (Pessoa jurídica)
    21/03/2024 pdf 259 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 012-2024 - Instituto Conexão Perifa (Pessoa jurídica)
    21/03/2024 pdf 254 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 013-2024 - Biblioteca Quilombola Yaya Luzia (Pessoa jurídica)
    21/03/2024 pdf 257 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 014-2024 - Azinza Binah (Pessoa jurídica)
    21/03/2024 pdf 256 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 015-2024 - Ícones da Cultura Capixaba (Pessoa jurídica)
    21/03/2024 pdf 259 KB Baixar
    Termo de Compromisso nº 016-2024 - Fabio R (Pessoa jurídica)
    21/03/2024 pdf 258 KB Baixar
  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Termo de Colaboração nº 01-2020 - Provita - CADH
    25/02/2022 pdf 958 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 02-2020 - SAHUV - Associação GOLD
    25/02/2022 pdf 401 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 01-2021 - CRJ Terra Vermelha - Bem Brasil + Plano de Trabalho
    30/07/2021 pdf 20 MB Baixar
    Termo de Rerratificação ao Termo de Colaboração Nº 001-2021 - CRJ Terra Vermelha - Bem Brasil
    22/09/2021 pdf 236 KB Baixar
    2º Termo de Apostila ao Termo de Colaboração nº 001-2021 - Bem Brasil
    26/12/2022 pdf 2 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao TC_001_2021
    23/04/2025 pdf 1 MB Baixar
    2º Termo Aditivo ao TC_001_2021
    23/04/2025 pdf 755 KB Baixar
    terceiro-termo-de-apostila-ao-termo-de-colaboracao-no-0012021-crj-terra-vermelha.pdf
    09/07/2026 pdf 912 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 02-2021 - CRJ Feu Rosa - Adesjovem + Plano de Trabalho
    30/07/2021 pdf 26 MB Baixar
    Termo de Rerratificação ao Termo de Colaboração Nº 002-2021 - CRJ Feu Rosa - Adesjovem
    22/09/2021 pdf 184 KB Baixar
    1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 02-2021 - CRJ Feu Rosa - Adesjovem
    11/11/2021 pdf 1 MB Baixar
    2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 02-2021 - CRJ Feu Rosa - Adesjovem
    06/12/2021 pdf 1 MB Baixar
    3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 02-2021 - CRJ Feu Rosa - Adesjovem
    10/03/2022 pdf 1 MB Baixar
    4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 02-2021 - CRJ FEU ROSA - Adesjovem
    23/04/2025 pdf 839 KB Baixar
    5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 02-2021 - CRJ FEU ROSA - Adesjovem
    23/04/2025 pdf 859 KB Baixar
    6o_termo_aditivo_ao_tc_n-o_002-2021_-_com_anexo_-_sedh_e_adesjovem_-_crj_serra_feu_rosa.pdf
    09/07/2026 pdf 667 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 003-2021 - CAAD Linhares - IGES+ Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 2 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 03-2021 - CRJ Linhares - INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR - IGES
    23/04/2025 pdf 992 KB Baixar
    2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 03-2021 - CRJ Linhares - INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR - IGES
    23/04/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Colaboração nº 004-2021 -CAAD Cachoeiro de Itapemirim- IGES + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 1 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 04-2021 - CRJ Cachoeiro de Itapemirim INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR - IGES
    23/04/2025 pdf 1 MB Baixar
    2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 04-2021 - CRJ Cachoeiro de Itapemirim INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR - IGES
    23/04/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Colaboração nº 005-2021 - Núcleo Regional de Atendimento às Mulheres - Instituto Gênesis + Anexo
    25/02/2022 pdf 3 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 005 2021 Subrogação SESM
    14/04/2025 pdf 419 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 006-2021 - CRJ ARACRUZ - Associação Amigos da Justiça + Plano Trabalho
    25/02/2022 pdf 726 KB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 06-2021 - CRJ Aracruz-ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA
    24/04/2025 pdf 9 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 09-2021 - CRJ Colatina INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA
    29/04/2025 pdf 540 KB Baixar
    2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 06-2021 - CRJ Aracruz-ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA
    24/04/2025 pdf 633 KB Baixar
    3o_termo_aditivo_ao_tc_n-o_006-2021_-_sedh_e_amigos_da_justica_-_crj_aracruz_-_com_anexo.pdf
    09/07/2026 pdf 735 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 007-2021 - CRJ Cachoeiro Itapemirim - Instituto Ellos + Plano Trabalho
    25/02/2022 pdf 1 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007-2021 - CRJ Cachoeiro de Itapemirim - Instituto Ellos
    31/05/2022 pdf 5 MB Baixar
    2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 07-2021 - CRJ Cachoeiro de Itapemirim INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL
    24/04/2025 pdf 744 KB Baixar
    3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 07-2021 - CRJ Cachoeiro de Itapemirim INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL
    24/04/2025 pdf 145 KB Baixar
    4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 07-2021 - CRJ Cachoeiro de Itapemirim INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL
    24/04/2025 pdf 595 KB Baixar
    5o_termo_aditivo_ao_tc_n-o_007-2021_-_sedh_e_instituto_ellos_-_com_anexo_i_-_plano_de_trabalho-crj-cachoeiro.pdf
    09/07/2026 pdf 999 KB Baixar
    6o_termo_de_aditivo_ao_termo_de_colaboracao_n-o_007-2021-crj-cachoeiro.pdf
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    Termo de Colaboração nº 008-2021 - CRJ Guarapari + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 1 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 08-2021 - CRJ GUARAPARI Instituto Brasil de Cultura e Arte IBCA
    24/04/2025 pdf 583 KB Baixar
    2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 08-2021 - CRJ GUARAPARI Instituto Brasil de Cultura e Arte IBCA
    24/04/2025 pdf 553 KB Baixar
    3o_termo_aditivo_ao_tc_n-o_008-2021_-_sedh_e_ibca_-_crj_guarapari_-_com_anexo.pdf
    09/07/2026 pdf 8 MB Baixar
    Termo de Colaboração nº 009-2021 - CRJ COLATINA - Instituto Promover + Plano Trabalho
    25/02/2022 pdf 1020 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 010-2021 - CRJ LINHARES - Instituto Promover + Plano Trabalho
    25/02/2022 pdf 1 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 10-2021 - CRJ Linhares INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA
    29/04/2025 pdf 540 KB Baixar
    Termo de Colaboração Nº 001-2022 - CRJ SÃO MATEUS + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 974 KB Baixar
    1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 001/2022 - que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por intermédio da SEDH e o Instituto Abequar
    18/08/2022 pdf 729 KB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001-2022 CRJ São Mateus SEDH X Instituto Abequar
    30/04/2025 pdf 14 MB Baixar
    2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001-2022 CRJ São Mateus SEDH X Instituto Abequar
    30/04/2025 pdf 755 KB Baixar
    3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001-2022 CRJ São Mateus SEDH X Instituto Abequar
    30/04/2025 pdf 815 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 002/2022 - Núcleo Margaridas - Implantação do Núcleo na Microrregião Noroeste
    30/11/2022 pdf 4 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 002 2022 Subrogação SESM
    07/04/2025 pdf 421 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 003/2022 - Núcleo Margaridas - Implantação do Núcleo na Microrregião Centro-Oeste
    30/11/2022 pdf 4 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003 2022 Subrogação SESM
    07/04/2025 pdf 419 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 004/2022 - Núcleo Margaridas - Implantação do Núcleo na Microrregião Sudoeste Serrana
    30/11/2022 pdf 4 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 004 2022 Subrogação SESM
    07/04/2025 pdf 419 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 005/2022 - Núcleo Margaridas - Implantação do Núcleo na Microrregião Litoral Sul
    30/11/2022 pdf 4 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 005 2022 Subrogação SESM
    07/04/2025 pdf 419 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 006/2022 - Núcleo Margaridas - Implantação do Núcleo na Microrregião Caparaó
    30/11/2022 pdf 4 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 006 2022 Subrogação SESM
    07/04/2025 pdf 419 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 007-2022 - CRJ GRANDE VITÓRIA (Lote 01: Território do Bem) - que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e a Associação Ateliê de Ideias - para a implantação de um Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Vitória/ES
    21/03/2022 pdf 1 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 007 2022-SEDH X Ateliê de Ideias
    07/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 007 2022-SEDH X Ateliê de Ideias
    07/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 007-2022
    20/06/2022 pdf 1 MB Baixar
    Termo de Colaboração nº 008-2022 - CRJ GRANDE VITÓRIA (Lote 02: São Pedro) - que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e o Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA - para a implantação de um Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Vitória/ES
    21/03/2022 pdf 1 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 008 2022-SEDH X IBCA
    07/05/2025 pdf 542 KB Baixar
    2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 008 2022-SEDH X IBCA
    07/05/2025 pdf 978 KB Baixar
    1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 008-2022
    25/05/2022 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Colaboração nº 009/2022 - CRJ Novo Horizonte - Serra (Lote 05) - que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e o CIEDS - para a implantação de um Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Serra/ES
    29/04/2022 pdf 3 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 009-2022 SEDH X CIEDS-1
    07/05/2025 pdf 769 KB Baixar
    Termo de Rerratificação ao Termo de Colaboração Nº 009-2022 SEDH X CIEDS
    07/05/2025 pdf 159 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 010/2022 - CRJ GRANDE VITÓRIA (Lote 04: São Torquato) - que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e o Instituto Ellos de Inclusão Social - para a implantação de um Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Vila Velha/ES
    08/04/2022 pdf 8 MB Baixar
    1º_Termo_Aditivo_ao_TC_n.º_010-2022_-_SEDH_e_Instituto_Ellos_com_anexo_Plano_de_Trabalho
    11/04/2025 pdf 638 KB Baixar
    2º_Termo_Aditivo_ao_TC_n.º_010-2022_-_SEDH_e_Instituto_Ellos_-_Com_Anexo
    11/04/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Colaboração nº 011/2022 - CRJ Castelo Branco (Lote: 03) - que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e o CIEDS - para a implantação de um Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Cariacica/ES
    29/04/2022 pdf 2 MB Baixar
    1º_Termo_Aditivo_ao_TC_n.º_011-2022_-_SEDH_e_CIEDS_com_anexo_Plano_de_Trabalho
    07/05/2025 pdf 603 KB Baixar
    Termo_de_Rerratificação_ao_Termo_de_Colaboração_n.º_011-2022_-_SEDH_e_CIEDS
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    Termo de Colaboração nº 012/2022 - CRJ GRANDE VITÓRIA (Lote 06: Flexal) - que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e o Instituto Raízes - para a implantação de um Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Cariacica/ES
    08/04/2022 pdf 2 MB Baixar
    1º_Termo_Aditivo_ao_TC_n.º_012-2022_-_SEDH_e_Instituto_Raízes_com_anexo_Plano_de_Trabalho
    11/04/2025 pdf 3 MB Baixar
    2º_Termo_Aditivo_ao_TC_n.º_012-2022_-_SEDH_e_Instituto_Raízes_-_Com_Anexo
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    Termo_de_Colaboração_013 2022_Plano_de_Trabalho
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    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 013 2022
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    1º Termo de Apostilamento_Plano_de_Trabalho nº 013/2022
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    2º Termo de Apostilamento_Plano_de_Trabalho nº 013/2022
    12/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    Termo de Colaboração nº 014/2022 - JuventudES - que entre si celebram o Estado do Espírito Santo - por meio da SEDH - e o Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
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    Termo de Colaboração nº 015/2022 - Centro Margaridas - Implantação do Centro na Macrorregião Sul
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    1º_Termo_Aditivo_TC_015-2022_Sub-rogação_SEDH_X_SESM
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    Termo de Colaboração nº 016/2022 - Centro Margaridas - Implantação do Centro na Macrorregião Metropolitana
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    1º_Termo_Aditivo_TC_016-2022_Sub-rogação_SEDH_X_SESM
    08/05/2025 pdf 419 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 017/2022 - Centro Margaridas - Implantação do Centro na Macrorregião Central
    13/12/2022 pdf 41 MB Baixar
    1º_Termo_Aditivo_TC_017-2022_Sub-rogação_SEDH_X_SESM
    08/05/2025 pdf 426 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 018/2022 - Centro Margaridas - Implantação do Centro na Macrorregião Norte
    13/12/2022 pdf 4 MB Baixar
    1º_Termo_Aditivo_TC_018-2022_Sub-rogação_SEDH_X_SESM
    08/05/2025 pdf 1000 KB Baixar
    Termo de Colaboração nº 001/2024 - PROVITA
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    Termo de Colaboração nº 001/2025- SEDH e INSTITUTO ABEQUAR- CRJ Colatina
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    Termo_de_Colaboração_002-2025_-_SEDH_X_AMIGOS_DA_JUSTIÇA_-_CRJ_Linhares_com_anexo-1
    08/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    Termo_de_Colaboração_004_2025_PPCAAM
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    Termo de Fomento Nº 001 2020 - Bem Brasil Instituto de Desenvolvimento Social
    11/12/2020 pdf 471 KB Baixar
    Termo de Fomento Nº 002 2020 - Bem Brasil Instituto de Desenvolvimento Social
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    Termo de Fomento Nº 003 2020 - Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas - APADD
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    Termo de Fomento Nº 004 2020 - Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas - APADD
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    3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 004 2020 Subrogação SEG
    07/04/2025 pdf 61 KB Baixar
    Termo de Fomento Nº 005 2020 – Associação de Amparo Social - Educacional e de Reabilitação de Dependentes Químicos de Nova Venécia – AASERDEQ - NV
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    Termo de Fomento Nº 006 2020 – Instituto Vladimir Herzog
    05/01/2021 pdf 464 KB Baixar
    Termo de Fomento Nº 007 2020 – Associação de Amparo Social - Educacional e de Reabilitação de Dependentes Químicos de Nova Venécia – AASERDEQ - NV
    05/01/2021 pdf 688 KB Baixar
    Termo de Fomento Nº 008 2020 – Associação Grupo Orgulho - Liberdade e Dignidade - GOLD
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    Termo de Fomento nº 001-2021 - Projeto Alfa Comunidade Terapêutica
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    1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 001 2021 Subrogação SEG
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    Termo de Fomento nº 002-2021 - Projeto Alfa Comunidade Terapêutica
    25/02/2022 pdf 261 KB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 002 2021 Subrogação SEG
    07/04/2025 pdf 62 KB Baixar
    Termo de Fomento nº 003-2021 - Fazenda da Esperança + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 12 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 003 2021 Subrogação SEG
    07/04/2025 pdf 287 KB Baixar
    Termo de Fomento nº 004-2021 - APADD + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 2 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 004 2021 Subrogação SEG
    07/04/2025 pdf 289 KB Baixar
    Termo de Fomento nº 005-2021 - Bem Brasil + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 6 MB Baixar
    Termo de Fomento nº 006-2021 - Bem Brasil + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Fomento nº 007-2021 - Bem Brasil + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Fomento nº 008-2021- Cáritas Diocesana de Colatina - Comunidade Terapêutica Betânia + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Fomento Nº 009-2021- APADD + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Fomento Nº 010-2021- Instituto Horta de Vida + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 4 MB Baixar
    Termo de Fomento Nº 011-2021- Projeto Alfa Comunidade Terapêutica + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 6 MB Baixar
    Termo de Fomento Nº 012-2021 - ICAD + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 10 MB Baixar
    Termo de Fomento Nº 013-2021 - Grupo Resgate São Francisco de Assis + Plano de Trabalho
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    Termo de Fomento Nº 014-2021 - Instituto Raízes + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Fomento Nº 015-2021 - Associação Luz e Vida + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 14 MB Baixar
    Termo de Fomento Nº 016-2021 - Associação Casa Bom Samaritano + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 9 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 016 2021 Subrogação SEG
    07/04/2025 pdf 286 KB Baixar
    Termo de Fomento Nº 017-2021 - APADD + Plano de Trabalho
    25/02/2022 pdf 3 MB Baixar
    1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 017 2021 SEG
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    Termo de Fomento Nº 001-2022 - Associação GOLD + Plano de Trabalho
    30/11/2022 pdf 3 MB Baixar
    Termo de Fomento Nº 002-2022 - Associação Coletivo Abá Tyba Cultura e Paz + Plano de Trabalho
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    Termo de Fomento Nº 003-2022 - ICAPS + Plano de Trabalho
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    Termo de Fomento Nº 001-2023-GOLD+Plano de Trabalho
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    Termo de Fomento Nº 003-2023-Instituto Raízes em Movimento+Plano de Trabalho
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    Termo de Fomento Nº 004-2023-ICAPS+Plano de Trabalho
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    Termo de Fomento 001 2024 SEDH X UNEGRO Realização da 7ª edição do festival da cultura negra que será realizado nos dias 26 - 27 e 28 de julho de 2024
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    Termo de Fomento 003 2024 SEDH X INSTITUTO ELIMU Realização de uma Jornada Composta por Ações Educativas Antirracistas em Comemoração aos 20 Anos
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    1º_TERMO_DE_APOSTILAMENTO_COM_PLANO_DE_TRABALHO
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    Termo de Fomento 006 2024 SEDH X Instituto Raízes Formação de cinco Agentes Populares em Direitos Humanos e Desenvolvimento Comunitário nos Morros
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    Termo de Fomento 007 2024 SEDH X GOLD ealização de cursos de Informática e Recepção e Segurança para formação profissional de pessoas LGBTQIA+
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    1º_Termo_Aditivo_do_Termo_de_Fomento_007-2024
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    Termo de Fomento 008 2024 SEDH X GOLD Realização de formações em educação em direitos humanos - com ênfase em diversidade sexual e identidade de gênero
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    1º_Termo_Aditivo_do_Termo_de_Fomento_008-2024
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    Termo de Fomento 009 2024 SEDH X GOLD Aquisição de itens de consumo para manutenção do Projeto Aconchego
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    1º_TERMO_DE_APOSTILAMENTO_GOLD_com_Anexo
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    Termo de Fomento 010 2024 SEDH X Instituto Elimu Realização de um encontro com os estudantes de todos os núcleos da Afirmação
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    Termo de Fomento 011 2024 SEDH X ICAPS I Conferência Livre De Políticas Públicas para o Hip Hop Capixaba
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    Termo de Fomento: 006/2020 Instituto VLADIMIR HERZOG
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    Publicação Termo Diário Oficial
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    2ºTermo Aditivo Termo de Fomento: 006/2020 -Vladimir Herzog
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    Publicação Diário Oficia do 2º Termo Aditivo TF 006-2020
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    PARECER_TÉCNICO_-_Instituto_Vladimir_Herzog
    20/02/2026 pdf 178 KB Baixar
    Despacho_-_Termo_de_Fomento_ 006/2020-_Lei_13.019_-_Prestação_de_contas_-_Aprovação_-_2020-MK4PZ_-_Emenda_Vladimir_Herzog
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    Justificativa de dispensa de Chamamento Processo 2025 -GZQN7
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    Termo de Fomento 0032023.pdf
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    Parecer Técnico- Relatório de Execução do objeto.pdf
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    Despacho-prestacao-de-contas-aprovaçao-2023-hvh1j-Raizes em movimento-20-02-2026.pdf
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