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EDITAL N° 002/2026 ABERTURA DE PROCESSO PARA ELEIÇÃO DE PROFESSOR(A) DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA TORTURA NO ESPÍRITO SANTO – CEPET/ES, BIÊNIO 2025-2027.

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EDITAL_002-2026_-_CEPET_-_ELEIÇÃO_DE_PROFESSOR(A)	23/02/2026	pdf	245 kB	Baixar
ANEXO I - MODELO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO - (INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR) - EDITAL 002-2026 -	23/02/2026	docx	87 kB	Baixar
ERRATA EDITAL 002-2026 - CEPET - ELEIÇÃO DE PROFESSOR(A)	24/02/2026	pdf	243 kB	Baixar

EDITAL N° 001/2026 ABERTURA DE PROCESSO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAÇÃO NO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA TORTURA NO ESPÍRITO SANTO – CEPET/ES, BIÊNIO 2025-2027.

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EDITAL_001-2026_-_CEPET_-_ELEIÇÃO_DAS_ENTIDADES_REPRESENTATIVAS_DA_SOCIEDADE_CIVIL	23/02/2026	pdf	237 kB	Baixar
ANEXO I - MODELO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL 001-2026 - CEPET	23/02/2026	docx	92 kB	Baixar

Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 visando à seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil para execução das atividades de implantação e gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

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Edital de Chamamento Público 001-2026	30/01/2026	pdf	38548 kB	Baixar
Anexo I - Declaracao de Ciencia e Concordancia - Edital 001_2026 PPDDH (Word)	23/02/2026	docx	47 kB	Baixar
Anexo II - Modelo de Proposta Tecnica - Edital 001_2026 PPDDH (Word)	23/02/2026	docx	61 kB	Baixar
Anexo V - Declaracao sobre Capacidade Tecnica e Operacional - Edital 001_2026 PPDDH (Word)	23/02/2026	docx	47 kB	Baixar
Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho - Edital 001_2026 PPDDH (Word)	23/02/2026	docx	88 kB	Baixar
Anexo VII - Declaracao de Nao Ocorrencia de Vedacoes Edital 001_2026 PPDDH (Word)	23/02/2026	docx	50 kB	Baixar
Anexo VIII - Declaracao de Regularidade quanto ao Trabalho de Menor - Edital 001_2026 PPDDH (Word)	23/02/2026	docx	47 kB	Baixar
Errata Edital 0001-2026	26/02/2026	pdf	692 kB	Baixar
Elucidações Chamamento 001.2026 PPDDH 01	27/02/2026	pdf	123 kB	Baixar
Elucidações Chamamento 001.2026 PPDDH 02	27/02/2026	pdf	133 kB	Baixar
Elucidações Chamamento 001.2026 PPDDH 03	27/02/2026	pdf	114 kB	Baixar
Publicação Errata DIO (2)	02/03/2026	pdf	633 kB	Baixar
Edital 001-2026 - PPDDH - retificação	02/03/2026	pdf	38678 kB	Baixar

Edital do Prêmio Estadual dos Direitos Humanos 2025

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diario_oficial_2025-11-24_pag_76	24/11/2025	pdf	165 kB	Baixar
EDITAL PREMIO DIREITOS HUMANOS - 2025 (3)	24/11/2025	pdf	93 kB	Baixar

EDITAL Nº 01/2025 Abertura do Processo Eleitoral para preenchimento das vagas pertencentes à Sociedade Civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, para o biênio 2025-2027.

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Edital Processo Eleitoral 2025 - Sociedade Civil -	07/11/2025	pdf	103 kB	Baixar
RESOLUÇÃO CEDH Nº 008, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025	07/11/2025	pdf	88 kB	Baixar
Edital Processo Eleitoral 2025 - Sociedade Civil - RETIFICADO	19/12/2025	pdf	176 kB	Baixar
RESOLUÇÃO 009-2025 (2) (1)	19/12/2025	pdf	86 kB	Baixar
RESOLUÇÃO 010-2025	19/12/2025	pdf	86 kB	Baixar
RESOLUÇÃO CEDH Nº 001, DE 06 DE	09/02/2026	pdf	145 kB	Baixar

EDITAL CELGBT+ES Nº 001/2025 - Abertura do Processo Eleitoral para preenchimento das vagas pertencentes à sociedade civil no Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CELGBT+ES para o biênio 2025-2027

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02 Edital CELGBTES N 001 2025 1	26/09/2025	pdf	150 kB	Baixar
RESOLUÇÃO CELGBTES Nº008	26/09/2025	pdf	159 kB	Baixar
RESULTADO PARCIAL CELGBT-1	03/11/2025	pdf	126 kB	Baixar
Resultado_FINAL-_Entidades_Habilitadas_CELGBT	14/11/2025	pdf	122 kB	Baixar

EDITAL DE CONCURSO DE PREMIAÇÃO Nº 05/2025 – Edital de Boas Práticas em Políticas para as Juventudes do Estado do Espírito Santo – Edição 2025

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Edital de Boas Práticas em Políticas para as Juventudes - Edição 2025 - v.f.2	19/09/2025	pdf	501 kB	Baixar
Publicação Edital Juventudes DIO 22.09.02025	20/10/2025	pdf	133 kB	Baixar
Anexo I - Termo de Referência	20/10/2025	pdf	300 kB	Baixar
Anexo II - Formulário de Inscrição	20/10/2025	pdf	203 kB	Baixar
Anexo III - Relato de Prática	20/10/2025	pdf	190 kB	Baixar
Anexo IV - Declaração de Aceitação e Ciência do Regulamento do Edital	20/10/2025	pdf	185 kB	Baixar
Anexo V - Termo de Cessão de Direitos Autorais de Imagem	20/10/2025	pdf	188 kB	Baixar
Anexo VI - Minuta do Termo de Compromisso	20/10/2025	pdf	174 kB	Baixar
Bairros do Território do Programa Estado Presente	20/10/2025	pdf	219 kB	Baixar
Pedido de Informação (dúvida sobre Edital) n° 1	20/10/2025	pdf	209 kB	Baixar
Pedido de Informação (dúvida sobre Edital) n° 2	20/10/2025	pdf	197 kB	Baixar
Pedido de Informação (dúvida sobre Edital) n° 3	20/10/2025	pdf	240 kB	Baixar
Aviso Prorrogação de Prazo Boas Práticas em Juventudes (1)	14/11/2025	pdf	52 kB	Baixar
Publicação DIO - PRORROGAÇÃO	14/11/2025	pdf	513 kB	Baixar
Pedido de Informação (dúvida sobre Edital) n° 4	17/11/2025	pdf	216 kB	Baixar
Pedido de Informação (dúvida sobre Edital) n° 5	17/11/2025	pdf	285 kB	Baixar
Pedido de Informação (dúvida sobre Edital) n° 6	17/11/2025	pdf	288 kB	Baixar
Pedido de Informação (dúvida sobre Edital) n° 7	17/11/2025	pdf	303 kB	Baixar
Pedido de Informação (dúvida sobre Edital) n° 8	17/11/2025	pdf	200 kB	Baixar
Aviso de alteração no calendário - Diário oficial 01.12.2025	01/12/2025	pdf	165 kB	Baixar
Anexo Calendario-1	01/12/2025	pdf	183 kB	Baixar
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS EM POLÍTICAS PARA AS JUVENTUDES	09/12/2025	pdf	383 kB	Baixar
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA	09/12/2025	pdf	486 kB	Baixar
AVISO_DE_COMUNICAÇÃO_DE_IMPUGNAÇÃO_DE_RECURSO	16/12/2025	pdf	63 kB	Baixar
RECURSO 01_	16/12/2025	pdf	130 kB	Baixar
RECURSO 02_	16/12/2025	pdf	182 kB	Baixar
RECURSO 03_	16/12/2025	pdf	242 kB	Baixar
RECURSO 04_	16/12/2025	pdf	126 kB	Baixar
RECURSO 05_	16/12/2025	pdf	245 kB	Baixar
RECURSO 06_	16/12/2025	pdf	114 kB	Baixar
RECURSO 07_	16/12/2025	pdf	212 kB	Baixar
Ata_2_da_Comissao_-_Analise_dos_recursos_ (1)	30/12/2025	pdf	176 kB	Baixar
Resultado_FINAL	30/12/2025	pdf	121 kB	Baixar

Edital Prêmio Benedito Meia Légua

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Edital Benedito Meia Légua - 2025	05/09/2025	pdf	187 kB	Baixar

EDITAL DE CONCURSO DE PREMIAÇÃO Nº 002/2025 Edital INOVA AFRO – 3º Prêmio de Boas Práticas em Promoção da Igualdade Racial do Estado do Estado do Espírito Santo – Edição 2025.

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EDITAL INOVA AFRO	24/07/2025	pdf	495 kB	Baixar
Edital InovaAfro - Anexo I	30/07/2025	docx	63 kB	Baixar
Edital InovaAfro - Anexo II	30/07/2025	docx	50 kB	Baixar
Edital InovaAfro - Anexo III	30/07/2025	docx	48 kB	Baixar
Edital InovaAfro - Anexo IV	30/07/2025	docx	50 kB	Baixar
Edital InovaAfro - Anexo V	30/07/2025	docx	46 kB	Baixar
Edital InovaAfro - Anexo VI	30/07/2025	docx	51 kB	Baixar
Errata Edital Inova Afro	18/08/2025	pdf	194 kB	Baixar
Edital a versão pós errata	18/08/2025	pdf	504 kB	Baixar
Anexo II edição pos errata	18/08/2025	docx	51 kB	Baixar
Edital Inova Afro - Prorrogação do Cronograma (3)	30/09/2025	pdf	133 kB	Baixar
diario_oficial_2025-09-30_pag_85	30/09/2025	pdf	160 kB	Baixar
Resultado Preliminar - Edital Inova Afro (3)	29/10/2025	pdf	408 kB	Baixar
Prática - Acampamento de Axé	03/11/2025	pdf	2465 kB	Baixar
Prática - Dandara Vive em Mim	03/11/2025	pdf	464 kB	Baixar
Prática - Esperançar - Acampamento Afro-Indígena	03/11/2025	pdf	8748 kB	Baixar
Prática - Oportunidade Tech	03/11/2025	pdf	94 kB	Baixar
Prática - Vivências Continuadas e Vídeos for Change - Educação Cidadã e Equidade Racial em Mantenópolis (ES)	03/11/2025	pdf	152 kB	Baixar
Interposição de Recursos - Edital Inova Afro - Edição 2025	03/11/2025	pdf	106 kB	Baixar
ERRATA- Interposição de Recursos - Edital Inova Afro - Edição 2025 (1)	05/11/2025	pdf	106 kB	Baixar
Aviso suspensão Inova Afro	02/12/2025	pdf	1041 kB	Baixar
Portaria 084-S 27-11-2025 - Comissão Inova Afro	02/12/2025	pdf	762 kB	Baixar
NOVO CRONOGRAMA- EDITAL INOVA AFRO - EDIÇÃO 2025	02/12/2025	pdf	65 kB	Baixar
Inova Afro 2025 Resultado Preliminar	19/01/2026	pdf	212 kB	Baixar
Criterio de Avaliação Inova Afro 2025	19/01/2026	pdf	232 kB	Baixar
Inova Afro 2025 resultado preliminar dia 20 alterado comissão	20/01/2026	pdf	231 kB	Baixar
Inova Afro 2025 resultado preliminar (5)	20/01/2026	pdf	232 kB	Baixar
COMUNICAÇÃO DE RECURSO	27/01/2026	pdf	178 kB	Baixar
Recurso 1 (1)	28/01/2026	pdf	698 kB	Baixar
Interposicao_de_Recurso_Administrativo.	06/02/2026	pdf	513 kB	Baixar
AVISO DE ALTERAÇÃO CRONOGRAMA	06/02/2026	pdf	116 kB	Baixar

EDITAL DE CONCURSO DE PREMIAÇÃO Nº 04/2025 Edital DiversidadES – 3º Prêmio de Boas Práticas em Promoção da Cidadania LGBTI+ do Estado do Espírito Santo – Edição 2025

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EDITAL DIVERSIDADES	24/07/2025	pdf	534 kB	Baixar
Edital a DiversidadES- Anexo I	30/07/2025	docx	67 kB	Baixar
Edital a DiversidadES- Anexo II	30/07/2025	docx	54 kB	Baixar
Edital a DiversidadES- Anexo III	30/07/2025	docx	51 kB	Baixar
Edital a DiversidadES- Anexo IV	30/07/2025	docx	54 kB	Baixar
Edital a DiversidadES- Anexo V	30/07/2025	docx	50 kB	Baixar
Edital a DiversidadES- Anexo VI	30/07/2025	docx	53 kB	Baixar
Resultado Preliminar	02/10/2025	pdf	281 kB	Baixar
AVISO DE RESULTADO	14/10/2025	pdf	59 kB	Baixar
RESULTADO FINAL	14/10/2025	pdf	87 kB	Baixar
Resultado Final Diário Oficial	14/10/2025	pdf	134 kB	Baixar

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EDITAL N° 002/2026 ABERTURA DE PROCESSO PARA ELEIÇÃO DE PROFESSOR(A) DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA TORTURA NO ESPÍRITO SANTO – CEPET/ES, BIÊNIO 2025-2027.

EDITAL N° 001/2026 ABERTURA DE PROCESSO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAÇÃO NO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA TORTURA NO ESPÍRITO SANTO – CEPET/ES, BIÊNIO 2025-2027.

Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 visando à seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil para execução das atividades de implantação e gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

Edital do Prêmio Estadual dos Direitos Humanos 2025

EDITAL Nº 01/2025 Abertura do Processo Eleitoral para preenchimento das vagas pertencentes à Sociedade Civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, para o biênio 2025-2027.

EDITAL CELGBT+ES Nº 001/2025 - Abertura do Processo Eleitoral para preenchimento das vagas pertencentes à sociedade civil no Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CELGBT+ES para o biênio 2025-2027

EDITAL DE CONCURSO DE PREMIAÇÃO Nº 05/2025 – Edital de Boas Práticas em Políticas para as Juventudes do Estado do Espírito Santo – Edição 2025

Edital Prêmio Benedito Meia Légua

EDITAL DE CONCURSO DE PREMIAÇÃO Nº 002/2025 Edital INOVA AFRO – 3º Prêmio de Boas Práticas em Promoção da Igualdade Racial do Estado do Estado do Espírito Santo – Edição 2025.

EDITAL DE CONCURSO DE PREMIAÇÃO Nº 04/2025 Edital DiversidadES – 3º Prêmio de Boas Práticas em Promoção da Cidadania LGBTI+ do Estado do Espírito Santo – Edição 2025

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