LGBT
O Conselho para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, também chamado de Conselho Estadual LGBT, tem por objetivo tratar, de forma participativa, dos assuntos inerentes à promoção, proteção e defesa da população LGBT, com os recortes de diversidade sexual e de gênero hábeis a atenderem aos anseios e às demandas deste segmento da sociedade.
Constituído de forma paritária, por 12 membros representantes do poder público estadual e por mais 12 membros representantes da sociedade civil, dos quais 11 eleitos dentre candidatos apresentados por organizações sem fins lucrativos ou coletivos com sede e atuação no território do Estado, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A formação do conselho foi realizada durante o ano de 2017, com posse no mês de outubro.
Na parte da sociedade civil está garantido o percentual de 60% de pessoas com identidade de gênero feminina e assegurada, pelo menos, uma vaga à representação para cada um dos seguimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, podendo ser representados por associações, grupos, fóruns municipais, regionais e estaduais voltados à promoção e defesa dos direitos da população LGBT; instituições ou coletivos da comunidade científica que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre tal grupo; e entidades profissionais, órgãos de classe e sindicatos que tenham atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos da população LGBT.
Confira AQUI o Plano Estadual LGBTI+ na íntegra.
Mesa Diretora - Gestão 2024-2026
| Presidente | Filipe Costa Vieira |
| Vice-Presidenta | Agatha de Almeida Santos |
| Presidente da Câmara Técnica de Comunicação | Carlos Eduardo Medeiros de Melo |
| Presidenta da Câmara Técnica de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a Promoção da Cidadania e Direitos Humanos para LGBT+ | Fabiana Oliveira de Carvalho |
| Presidente da Câmara Técnica de Monitoramento, Prevenção e Combate à violência contra a população LGBT+ | Thiago Rodrigues de Freitas |
LEGISLAÇÃO
Lei de criação do Conselho LGBT
Membros eleitos para o Conselho LGBT 2017/2019
Nomeação do Conselho LGBT biênio 2019/2021
CONFERÊNCIAS
Anais da 3ª Conferência Nacional LBGT
2008 ES I Conferencia Estadual LGBT+ - RELATÓRIO
2011 ES II Conferencia Estadual LGBT+ - RELATÓRIO
2015 ES III Conferência Estadual LGBT+ - RELATÓRIO
2019 ES IV Conferência Estadual LGBT+ - RELATÓRIO
2024 - ETAPA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIa+
DESENHO METODOLÓGICO DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
2017/2018 - ATAS DE REUNIÕES
2020 - ATAS E RESOLUÇÃO
Ata da reunião de 13 de janeiro
Ata da reunião de 10 de fevereiro
Ata da reunião de 09 de março (Plenária)
Ata da reunião de 27 de julho - Extratordinária
Ata da reunião de 10 de agosto
Ata da reunião de 14 de setembro
Ata da reunião de 05 de outubro
Ata da reunião de 09 de novembro
Ata da reunião de 14 de dezembro
RESOLUÇÃO CELGBT+ Nº 002/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
PROCESSO ELEITORAL 2021
Resultado parcial - Entidades Habilitadas e Inabilitadas
Resultado final - Entidades aptas para o preenchimento de vagas no CELGBT+
2021 - ATAS E RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CELGBT+ES Nº 001, DE 14 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÃO CELGBT+ Nº 003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
2022 - ATAS E RESOLUÇÕES
Ata da Cerimônia de Posse do CELGBT+ - biênio 2021-2023
2023 - ATAS E RESOLUÇÕES
2024 - ATAS E RESOLUÇÕES
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA JANEIRO
ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA FEVEREIRO
ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA MARÇO
ATA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA - ABRIL
ATA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - MAIO
ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA JUNHO
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA JULHO
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA AGOSTO
ATA DA 62ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SETEMBRO
PROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2023/2025
RESOLUÇÃO CELGBT+ES Nº 002, DE 06 DE JULHO DE 2023.
RESOLUÇÃO CELGBT+ES Nº 001, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
RESULTADO PARCIAL DAS INSTITUIÇÕES APTAS AO PLEITO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CELGBT+ES
CALENDÁRIOS
Calendário de Plenárias Ordinárias do CELGBT+ - 2020
Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CELGBT+ - 2022
Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CELGBT+ - 2023
Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CELGBT+ - 2024
NOTAS
- Nota de Repúdio à LGBTFobia sofrida na 27ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual LGBT+
- NOTA DE APOIO À CONSELHEIRA DEBORAH SABARÁ
- NOTA DE REPÚDIO DIANTE DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SESA
MATERIAL GRÁFICO
Cartilha contra LGBTI+Fobia no Campo
Cartaz Campanha contra a LGBTI+fobia
Contato:
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