LGBT

O Conselho para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, também chamado de Conselho Estadual LGBT, tem por objetivo tratar, de forma participativa, dos assuntos inerentes à promoção, proteção e defesa da população LGBT, com os recortes de diversidade sexual e de gênero hábeis a atenderem aos anseios e às demandas deste segmento da sociedade.

Constituído de forma paritária, por 12 membros representantes do poder público estadual e por mais 12 membros representantes da sociedade civil, dos quais 11 eleitos dentre candidatos apresentados por organizações sem fins lucrativos ou coletivos com sede e atuação no território do Estado, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A formação do conselho foi realizada durante o ano de 2017, com posse no mês de outubro.

Na parte da sociedade civil está garantido o percentual de 60% de pessoas com identidade de gênero feminina e assegurada, pelo menos, uma vaga à representação para cada um dos seguimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, podendo ser representados por associações, grupos, fóruns municipais, regionais e estaduais voltados à promoção e defesa dos direitos da população LGBT; instituições ou coletivos da comunidade científica que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre tal grupo; e entidades profissionais, órgãos de classe e sindicatos que tenham atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos da população LGBT.

LEGISLAÇÃO

Lei de criação do Conselho LGBT

Membros eleitos para o Conselho LGBT 2017/2019

Regimento Interno

Nomeação do Conselho LGBT biênio 2019/2021

CONFERÊNCIAS

Anais da 1ª Conferência LGBT

Anais da 2ª Conferencia Nacional de Politicas Publicas e Direitos Humanos de Lesbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais

2008 ES  I Conferencia Estadual LGBT - RELATORIO

2011 ES II Conferencia Estadual LGBT RELATORIO

2015 ES III  Conferência Estadual LGBT RELATÓRIO 

2016 Relatorio Final 3a Conferencia Nacional LGBT

ATAS DE REUNIÕES

Reunião 01

Reunião Extraordinária

Reunião 02

Reunião 03

Reunião 04

Reunião 05

2020

Ata da reunião de 13 de janeiro

Ata da reunião de 10 de fevereiro

Ata da reunião de 09 de março (Plenária)

Ata da reunião de 13 de julho

Ata da reunião de 27 de julho - Extratordinária

CALENDÁRIOS

Calendário de Plenárias Ordinárias do CLGBT - 2020

NOTAS

Mesa Diretora

Presidente Marina Fransciqueto Bernabé
Vice-presidente Julia Pires

Presidenta da Câmara Técnica de Monitoramento, Prevenção e Combate à Violência contra a População LGBT

Viviana de Paula Corrêa

Presidente da Câmara Técnica de Planejamento, Orçamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a População LGBT Tiego de Deus C. de Aguiar
Presidente da Câmara Técnica de Comunicação e Formação Carlos Eduardo Medeiros de Melo

Presidente da Câmara Técnica de Saúde

Adriana Elisa de Alencar Macedo

Contato:

Endereço: Rua General Osório, 83, Ed. Portugal, 16º andar, Centro, Vitória-ES, CEP: 29010-911

(27) 3222-4207

lgbt@sedh.es.gov.br

Tópicos:
LGBT
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