PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.
O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:
- Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
- Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
- Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.
A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
Abrangência
Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.
Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:
- Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
- Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
- Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
- Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
- Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
- Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
- Jacupemba (Aracruz);
- Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
- Interlagos e Aviso (Linhares);
- Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Contrato de Empréstimo 22/03/2018 pdf 56 kB Baixar Normas Gerais 22/03/2018 pdf 190 kB Baixar Anexo Único 22/03/2018 pdf 27 kB Baixar Garantia 22/03/2018 pdf 21 kB Baixar Alteração Contratual nº 01 29/12/2020 pdf 3535 kB Baixar Contrato de Empréstimo 3279OC-BR - assinado e alterações 1 e 2 - e extrato DOU 17-01-2023 15/03/2023 pdf 7237 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Cooperação Técnica BID - 05_2018 16/03/2018 pdf 260 kB Baixar COOPERAÇÃO TÉCNICA - DIO 16/03/2018 pdf 146 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 001/2023 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE VITIMIZAÇÃO
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa Consultora para Realização da Pesquisa de Vitimização
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite: 08/05/2023O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Contratação de Empresa Consultora para Realização da Pesquisa de Vitimização.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse _2022-M7J4W Pesquisa de Vitimização com Normas e GN 20/04/2023 pdf 1284 kB Baixar Publicação MI nº001.2023 diario_oficial_2023-04-20 20/04/2023 pdf 155 kB Baixar Errata_MI nº001.2023 26/04/2023 pdf 120 kB Baixar Resposta aos questionamentos 01 02/05/2023 pdf 113 kB Baixar Resposta aos questionamentos 02 04/05/2023 pdf 100 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 021/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para apoio à Coordenação da UGP na Administração e no Gerenciamento de Projetos e de Obras de Engenharia, ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 15.533,33 (quinze mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com carga horaria de 40h semanais.
Processo nº: 2021-D0816
Data limite: 30/11/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para apoio à Coordenação da UGP na Administração e no Gerenciamento de Projetos e de Obras de Engenharia, ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº021.2021 - CI Engenheiro de apoio à UGP 18/11/2021 pdf 18321 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-11-18 18/11/2021 pdf 196 kB Baixar Publicação de Resultado DIO 04-01-2022 04/01/2022 pdf 337 kB Baixar Classificação Geral dos Candidatos_MI nº021.2021 03/11/2022 pdf 88 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001 /2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), para cada profissional, com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2020-DGX1Z
Data limite: 11/02/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto.
Os serviços de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n. 001_2021 - Engenheiro ou Arquiteto - GN e Normas Gerais 01/02/2021 pdf 1753 kB Baixar Manifestação de Interesse n. 001_2021 - DIOES 01/02/2021 pdf 166 kB Baixar Aviso de Resultado CI Nº001.2021 27/12/2021 pdf 4749 kB Baixar Classificação Geral dos Candidatos_MI nº001.2021-1 03/11/2022 pdf 60 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 019/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de arquiteto urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horaria de 40h semanais. .
Processo nº: 2021-BNFKQ
Data limite: 27/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de arquiteto urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 019.2021 - 2021-BNFKQ - CI Arquiteto Urbanista 13/10/2021 pdf 18318 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-10-14 14/10/2021 pdf 1258 kB Baixar Resultado diario_oficial_2022-08-03_pag_54 03/08/2022 pdf 232 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 003/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA NOVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA-UNIS
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa Consultora para Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, Plano de Controle Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Nova Unidade de Internação Socioeducativa-UNIS
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 28/09/2021
O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, as contratações de empresa para elaboração de projetos executivos e construção da Nova Unidade de Internação Socioeducativa – UNIS no Município de Cariacica/ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse SQC Nº 003.2021 - EIV - GN e Normas 03/09/2021 pdf 1163 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-09-03 03/09/2021 pdf 179 kB Baixar diario_oficial_2022-07-14_pag_125_126 14/07/2022 pdf 245 kB Baixar Notificação de Adjudicação - EIV 14/07/2022 pdf 106 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 008/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ESEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 16/07/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - SBQC - Juventudes 01/07/2021 pdf 2818 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-07-01 01/07/2021 pdf 182 kB Baixar Notificação de Adjudicação (Consultoria) - Juventudes 23/06/2022 pdf 101 kB Baixar diario_oficial_2022-06-23_pag_64 23/06/2022 pdf 135 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 001/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE 06 CENTROS DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJS) NOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA, SERRA, VILA VELHA E VITÓRIA
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de 06 Centros de Referência das Juventudes (CRJS) nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 16/04/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organizações da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de 06 Centros de Referência das Juventudes (CRJS) nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
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CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 001/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA CAPACITAÇÃO EM ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL NO IASES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Serviços de Consultoria para Capacitação em Abordagem Cognitivo-Comportamental no IASES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 02/02/2022O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, a contratação de serviços de consultoria para capacitação em abordagem cognitivo-comportamental no IASES.
Considerando o aprimoramento do trabalho técnico já desenvolvido pelo IASES e a redução dos índices de criminalidade violenta e reincidência infracional de adolescentes e jovens no Estado do Espírito Santo, objetiva-se manter, no bojo das ações pactuadas junto ao BID, a Contratação dos Serviços de Capacitação em Abordagem Cognitivo-Comportamental aos(às) Psicólogo(a)s do IASES.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as empresas elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - SQC 001.2021 - Cognitivo-Comportamental 13/01/2022 pdf 1261 kB Baixar Publicação MI DIO 13.01.2022 13/01/2022 pdf 270 kB Baixar