PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.
O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:
- Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
- Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
- Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.
A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
Abrangência
Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.
Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:
- Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
- Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
- Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
- Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
- Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
- Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
- Jacupemba (Aracruz);
- Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
- Interlagos e Aviso (Linhares);
- Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Contrato de Empréstimo 22/03/2018 pdf 56 kB Baixar Normas Gerais 22/03/2018 pdf 190 kB Baixar Anexo Único 22/03/2018 pdf 27 kB Baixar Garantia 22/03/2018 pdf 21 kB Baixar Alteração Contratual nº 01 29/12/2020 pdf 3535 kB Baixar Contrato de Empréstimo 3279OC-BR - assinado e alterações 1 e 2 - e extrato DOU 17-01-2023 15/03/2023 pdf 7237 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2025
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual especialista em políticas de juventude para desenvolver ações dialógicas do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito SantoEmpréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 10.842,86 (dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos)Processo nº: 2024-SN474
Data limite: 17/01/2025
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, por meio do Contrato de Empréstimo nº 3279/OC-BR. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria individual na área de políticas de juventude para desenvolver ações dialógicas nos territórios/bairros do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
A contratação tem por objeto a Contratação de Serviços de 02 (dois) Consultores(as) Individuais Especialistas em Políticas de Juventude para desenvolver ações dialógicas nos territórios/bairros do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.A Manifestação de Interesse deverá ser enviada, conforme estabelecido no item 12 - Da Documentação a Ser Apresentada do Termo de Referência (Anexo A), até a data máxima de 17/01/2025.
O documento deverá ser enviado via sistema E-docs, em formato PDF, para o seguinte destino:
Órgão: SEDH - Grupos e Comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES”
Nota 01: No campo “Título” inserir: “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº001.2025”
Nota 02: No nível de acesso inserir "Sigiloso -> Informação Pessoal".
Nota 03: Não serão aceitas as Manifestação de Interesse que NÃO foram enviadas para Grupos e comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES” e/ou enviadas fora do prazo.
Para maiores informações de como enviar via E-Docs segue link para acesso: Manual e instruções de acesso ao E-Docs: https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-evídeos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação Aviso MI diario_oficial_2025-01-06 06/01/2025 pdf 109 kB Baixar Manifestação de Interesse n. 001_2025 - CI Dialogicas 06/01/2025 pdf 20698 kB Baixar Pedido de esclarecimento 01 15/01/2025 pdf 215 kB Baixar -
SELEÇÃO DIRETA (SD) Nº001/2024
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: - Contratação de Serviços de Locação de Software Como Serviço – SAAS (Sotware As A Service), para atender as demandas do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Contrato Nº 2024.000043.48101.01
Valor: R$ 294.464,00
Processo nº: 2024-VD3TB
Seleção Direta (SD), conforme Seção “III. Outros métodos de seleção”, itens 3.10 a 3.14, das “Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN-2350-15”, com fulcro no art. 1º, § 3º, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Contrato de Empréstimo nº 3279/OC-BR.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho extrato de contrato diario_oficial_2024-11-21 21/11/2024 pdf 121 kB Baixar Publicação Adjudicação de contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) _ UNDB 21/11/2024 pdf 140 kB Baixar -
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo Nº: 2024-C773RPartes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e o Instituto Abequar
Objeto: Gestão 01 (um) Centro de Referência das Juventudes no município de Colatina (ES)
Valor: R$ 892.505,97 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinco reais e noventa e sete centavos)
Fundamento legal: Artigo 30, I da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015.
Justificativa: Nos termos das justificativas apresentadas nos autos do processo 2024-C773R e considerando se tratar de execução de atividade de relevante interesse público, visando a continuidade dos serviços prestados, bem como para continuar a promover oportunidades e melhoria de vida para as juventudes do território.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação Justificativa Dispensa diario_oficial_2024-12-27 27/12/2024 pdf 148 kB Baixar Justificativa_-_Final_-_Dispensa_de_Chamamento_Público_-_CRJ_-_Colatina 27/12/2024 pdf 157 kB Baixar -
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo Nº: 2024-T766P
Partes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e a Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte
Objeto: Gestão 01 (um) Centro de Referência das Juventudes no município de Linhares (ES)
Valor: R$ 909.501,97 (novecentos e nove mil, quinhentos e um reais e noventa e sete centavos)
Fundamento legal: Artigo 30, I da Lei n°13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015.
Justificativa: Nos termos das justificativas apresentadas nos autos do processo 2024-T766P e considerando se tratar de execução de atividade de relevante interesse público, visando a continuidade dos serviços prestados, bem como para continuar a promover oportunidades e melhoria de vida para as juventudes do território.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação Justificativa Dispensa diario_oficial_2024-12-27 27/12/2024 pdf 148 kB Baixar Justificativa_-_Final_-_Dispensa_de_Chamamento_Público_-_CRJ_-_Linhares 27/12/2024 pdf 155 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2024
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BIDPais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual especializada em comunicação para ações de divulgação do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 8.987,50 (oito mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2024-203KT
Data limite: 06/06/2024Reabertura do Prazo: 26/08/2024
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual especializada em comunicação para ações de divulgação do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada, conforme estabelecido no item 12 do Termo de Referência (Anexo A), até a data máxima de 06/06/2024.
O documento deverá ser enviado via sistema E-DOCS, em formato PDF, para o seguinte destino:
Órgão: SEDH
Grupos e Comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES”
Nota 01: No campo “Título” inserir: “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº001.2024”
Nota 02: No nível de acesso inserir "Sigiloso -> Informação Pessoal".
Nota 03: Não serão aceitas as Manifestação de Interesse que NÃO foram enviadas para Grupos e comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES” e/ou enviadas fora do prazo.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n. 001_2024 -CI Comunicação Gn e Normas 20/05/2024 pdf 13433 kB Baixar Publicação Aviso de Licitação diario_oficial_2024-05-20 20/05/2024 pdf 141 kB Baixar Reabertura de Prazo diario_oficial_2024-08-13 13/08/2024 pdf 140 kB Baixar Pedido de Esclarecimentos 01 13/08/2024 pdf 82 kB Baixar Pedido de Esclarecimentos 02 13/08/2024 pdf 85 kB Baixar Aviso de resultado diario_oficial_2024-10-09 09/10/2024 pdf 126 kB Baixar Mapa de Pontuação dos Consultores de Comunicação 09/10/2024 pdf 168 kB Baixar Publicação Aviso de Anulação de Resultado diario_oficial_2024-12-09 09/12/2024 pdf 197 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002/2024
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual – área jurídica, para apoio à Unidade de Gestão e ao órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 12.850,00 (Doze mil oitocentos e cinquenta reais).
Processo nº: 2024-F8VZ9
Data limite: 21/08/2024
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, por meio do Contrato de Empréstimo nº 3279/OC-BR. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria individual na área jurídica para apoiar a Unidade de Gestão e o órgão executor do referido Projeto.
A Seleção tem por objeto a contratação de 01 (um(a)) Consultor(a) Individual - Área Jurídica, para apoio à Unidade de Gestão e ao Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES. Este consultor (a) auxiliará a UGP/SEDH na elaboração, adequação e revisão de diversos documentos produzidos pelos Componentes do Projeto, especialmente aos aspectos jurídicos. Além disso, será responsável por analisar, interpretar e atender aos pareceres da Procuradoria Geral do Estado - PGE e às manifestações da Secretaria de Controle e Transparência – SECONT.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada, conforme estabelecido no item 12 - Da Documentação a Ser Apresentada do Termo de Referência (Anexo A), até a data máxima de 21/08/2024. O documento deverá ser enviado via sistema E-docs, em formato PDF, para o seguinte destino:
Órgão: SEDH
Grupos e Comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES”
Nota 01: No campo “Título” inserir: “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº002.2024” Nota 02: No nível de acesso inserir "Sigiloso -> Informação Pessoal".
Nota 03: Não serão aceitas as Manifestação de Interesse que NÃO foram enviadas para Grupos e comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES” e/ou enviadas fora do prazo.
Para maiores informações de como enviar via E-Docs segue link para acesso: Manual e instruções de acesso ao E-Docs: https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-e- videos
Maiores informações podem ser obtidas via e-mail licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse CI n. 002.2024 -CI Juridico Normas e GN 08/08/2024 pdf 2762 kB Baixar Publicação MI diario_oficial_2024-08-08_ 08/08/2024 pdf 178 kB Baixar Aviso de Resultado MI - Consultor Individual 002.2024 11/09/2024 pdf 175 kB Baixar Mapa de pontuação - Consultor Individual 002.2024 11/09/2024 pdf 153 kB Baixar -
SSOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 003/2024
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de 02 (dois) Consultores(as) Individuais de Engenharia Civil, para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 14.034,00 (quatorze mil e trinta e quatro reais).
Processo nº: 2024-WVN9X
Data limite: 10/12/2024
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, por meio do Contrato de Empréstimo nº 3279/OC-BR. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria individual na área de Engenharia Civil para apoiar a Unidade de Gestão e o órgão executor do referido Projeto.A Manifestação de Interesse deverá ser enviada, conforme estabelecido no item 12 - Da Documentação a Ser Apresentada do Termo de Referência (Anexo A), até a data máxima de 10/12/2024. O documento deverá ser enviado via sistema E-docs, em formato PDF, para o seguinte destino:
Órgão: SEDH
Grupos e Comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES”
Nota 01: No campo “Título” inserir: “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº003.2024” Nota 02: No nível de acesso inserir "Sigiloso -> Informação Pessoal".
Nota 03: Não serão aceitas as Manifestação de Interesse que NÃO foram enviadas para Grupos e comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES” e/ou enviadas fora do prazo.
Para maiores informações de como enviar via E-Docs segue link para acesso: Manual e instruções de acesso ao E-Docs: https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-e- videos
Maiores informações podem ser obtidas via e-mail licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n. 003_2024 - CI Engenheiros - Gn e Normas 27/11/2024 pdf 22733 kB Baixar Publicação MI 003.2024 - DIOES 27/11/2024 pdf 271 kB Baixar PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01_site SEDH 02/12/2024 pdf 280 kB Baixar PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02_site SEDH 13/12/2024 docx 27 kB Baixar Publicação diario_oficial_2025-01-13 13/01/2025 pdf 196 kB Baixar Planilha_Final_Pontuacao_Candidatos_engenharia_civil 13/01/2025 pdf 141 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 004/2024
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de arquitetura e urbanismo, para atender as demandas do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal:R$ 15.260,37 (quinze mil, duzentos e sessenta reais e trinta e sete centavos)
Processo nº: 2024-8P1J0
Data limite: 11/12/2024
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, por meio do Contrato de Empréstimo nº 3279/OC-BR. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria individual na área Arquitetura e Urbanismo para apoiar a Unidade de Gestão e o órgão executor do referido Projeto.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada, conforme estabelecido no item 12 - Da Documentação a Ser Apresentada do Termo de Referência (Anexo A), até a data máxima de 11/12/2024.
O documento deverá ser enviado via sistema E-docs, em formato PDF, para o seguinte destino:
Órgão: SEDH
Grupos e Comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES”
Nota 01: No campo “Título” inserir: “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº004.2024”
Nota 02: No nível de acesso inserir "Sigiloso -> Informação Pessoal".
Nota 03: Não serão aceitas as Manifestação de Interesse que NÃO foram enviadas para Grupos e comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES” e/ou enviadas fora do prazo.
Para maiores informações de como enviar via E-Docs segue link para acesso: Manual e instruções de acesso ao E-Docs: https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-e- videos
Maiores informações podem ser obtidas via e-mail licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação Aviso nº004.2024 diario_oficial_2024-11-28 28/11/2024 pdf 178 kB Baixar Manifestação de Interesse n. 004_2024 - CI Arquiteto Gn e Normas 28/11/2024 pdf 23891 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2024
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual – área contábil, para apoio ao órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$9.225,72 (nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos)
Processo nº: 2024-34M2N
Data limite: 10/01/2025
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, por meio do Contrato de Empréstimo nº 3279/OC-BR. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria individual na área contábil, para apoio ao órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
A contratação tem por objeto a Contratação de Serviços de 02 (dois) Consultores(as) Individuais - área contábil, para atender às demandas da Unidade de Gestão e ao Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, especificamente para atendimento das ações e atividades referentes ao Componente II.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada, conforme estabelecido no item 12 - Da Documentação a Ser Apresentada do Termo de Referência (Anexo A), até a data máxima de 10/01/2025.
O documento deverá ser enviado via sistema E-docs, em formato PDF, para o seguinte destino:
Órgão: SEDH
Grupos e Comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES”
Nota 01: No campo “Título” inserir: “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº005.2024”
Nota 02: No nível de acesso inserir "Sigiloso -> Informação Pessoal".
Nota 03: Não serão aceitas as Manifestação de Interesse que NÃO foram enviadas para Grupos e comissões: “Comissão Especial de Licitação – CEL – SUBAD – SEDH - GOVES” e/ou enviadas fora do prazo.
Para maiores informações de como enviar via E-Docs segue link para acesso: Manual e instruções de acesso ao Edocs: https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-e- videos
Maiores informações podem ser obtidas via e-mail licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação MI diario_oficial_2024-12-26 26/12/2024 pdf 116 kB Baixar Manifestação de Interesse n. 005_2024 - CI Contábil - GN e Normas 26/12/2024 pdf 92477 kB Baixar