Resolução CELGBT+ nº 001/2020- Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT+, biênio 2019-2021.
Resolução CELGBT+ nº 002/2020 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Enfrentamento a LGBTIfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTI+ (2022-2026)
ANO 2021
Resolução CELGBT+ nº 001/2021 - Dispõe da criação de Comissão Eleitoral para organização do processo eleitoral das organizações da sociedade civil para o biênio 2021-2023
Resolução CELGBT+ n° 002/2021 - Torna pública a abertura do processo eleitoral das vagas pertencentes à sociedade civil no CELGBT+ES para o biênio 2021-2023
Resolução CELGBT+ nº 003/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTI+ (2022-2026)
Resolução Conjunta CELGBT+ES e ADRC nº 004/2024 - Dispõe sobre a convocação para a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do município de Guarapari/ES
Resolução Conjunta CELGBT+ES e LARES nº 001/2025 - Retifica a Resolução Conjunta CELGBT+ES e Lares nº 005/2024 e Convoca a Etapa Regional da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTI+ de Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Fundão/ES
Resolução Conjunta CELGBT+ES e IBRAT nº 001/2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Local da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do município de Vila Velha/ES
Resolução Conjunta CELGBT+ES e RNP+ES nº 001/2025 - Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Temática da Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTI+, no município de Vitória
Resolução CELGBT+ES Nº 005/ 2025 - Dispõe sobre a convocação do I Encontro Estadual de TransVivência do Espírito Santo, como etapa preparatória da 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Espírito Santo.
Resolução CELGBT n° 006/2025 - Aprova o Relatório Final da 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT+
ANO 2026
Resolução CELGBT+ Nº 001/2026 - Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT+, Biênio 2025-2027.
Resolução CELGBT+ Nº 001/2026 - Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT+, Biênio 2025-2027.
Resolução CELGBT+ E SEDH Nº 001/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 -Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para implementação do Plano Estadual de Enfrentamento a LGBTIfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTI+ (2026-2030)
Resolução CELGBT+ Nº 003/2026 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Temático sobre o Envelhecimento das pessoas LGBT+
Resolução N° 004/2026 - Regulamenta o fluxo de parceria entre o Conselho Estadual para Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CELGBT+ES e o Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos – SAHUV, para o recebimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos contra a população LGBTQIA+ no Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO CELGBT+ Nº 005/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT+, Biênio 2025-2027.
