PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.
O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:
- Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
- Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
- Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.
A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
Abrangência
Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.
Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:
- Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
- Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
- Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
- Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
- Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
- Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
- Jacupemba (Aracruz);
- Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
- Interlagos e Aviso (Linhares);
- Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).
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SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 011/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista de Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.
Processo nº: 2021-ZM33K
Data limite: 24/09/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista dm Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 011.2021 - CI Ações Dialógicas 14/09/2021 pdf 2821 kB Baixar publicação diario_oficial_2021-09-14 14/09/2021 pdf 128 kB Baixar Aviso de Suspensão diario_oficial_2021-09-22 22/09/2021 pdf 206 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 012/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Consultoria para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 92.517,00 (noventa e dois mil, quinhentos e dezessete reais) com duração de 120 (cento e vinte) dias.
Processo nº: 2021-7JRRH
Data limite: 15/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Conforme cláusula contratual, o Estado do Espírito Santo (Mutuário) deverá apresentar ao Banco, para sua aprovação, o Relatório de Avaliação Intermediária. Dessa
forma, será utilizado parte dos fundos do empréstimo para Contratação de Consultoria para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 012.2021 - CI Meio Termo(1)-1 01/10/2021 pdf 72200 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-10-01-1 01/10/2021 pdf 1341 kB Baixar errata-1 14/10/2021 pdf 796 kB Baixar diario_oficial_2022-01-10_pag_66 10/01/2022 pdf 242 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 019/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de arquiteto urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horaria de 40h semanais. .
Processo nº: 2021-BNFKQ
Data limite: 27/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de arquiteto urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 019.2021 - 2021-BNFKQ - CI Arquiteto Urbanista 13/10/2021 pdf 18318 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-10-14 14/10/2021 pdf 1258 kB Baixar Resultado diario_oficial_2022-08-03_pag_54 03/08/2022 pdf 232 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 016/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em elaboração de Planilhas Orçamentárias para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2021-3K08C
Data limite: 22/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em elaboração de Planilhas Orçamentárias para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 016.2021 - 2021-3K08C - CI Eng civil ou Arq Orçamentos 07/10/2021 pdf 32022 kB Baixar Publicação diario oficial 08-10-2021 08/10/2021 pdf 391 kB Baixar diario_oficial_2021-11-25_pag_90 - Resultado 25/11/2021 pdf 166 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 003/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA NOVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA-UNIS
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa Consultora para Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, Plano de Controle Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Nova Unidade de Internação Socioeducativa-UNIS
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 28/09/2021
O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, as contratações de empresa para elaboração de projetos executivos e construção da Nova Unidade de Internação Socioeducativa – UNIS no Município de Cariacica/ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse SQC Nº 003.2021 - EIV - GN e Normas 03/09/2021 pdf 1163 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-09-03 03/09/2021 pdf 179 kB Baixar diario_oficial_2022-07-14_pag_125_126 14/07/2022 pdf 245 kB Baixar Notificação de Adjudicação - EIV 14/07/2022 pdf 106 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 015/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com Experiência em elaboração de Projetos Estruturais para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado
Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 6.014,33 (seis mil, quatorze reais e trinta e três centavos), com carga horaria de 20h semanais.
Processo nº: 2021-5MRZR
Data limite: 20/10/2021 prorrogado até o dia 04/11/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com Experiência em elaboração de Projetos Estruturais para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente:Segurança Cidadã No Espírito Santo.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicado diario_oficial_2021-10-06 06/10/2021 pdf 2471 kB Baixar Manifestação de Interesse nº015_2021 - 2021-5MRZR - CI Eng Civil ou Arquiteto - Estruturas 06/10/2021 pdf 18352 kB Baixar Prorrogação de prazo - CI nº 015.2021 21/10/2021 pdf 191 kB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-11-23 estruturas 23/11/2021 pdf 1225 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL N º 009/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de dois Consultores Individuais em Assessoria de Gestão, sendo um para atuar junto à Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, e um para atuar no âmbito da Unidade de Gestão do Projeto (UGP)
Empréstimo nº: 3279/OC-BRHonorários mensais: R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), para cada profissional, com carga horária mínima de 40 horas semanais.
Processo nº: 2020-X7JV7
Data limite: 04/08/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de dois Consultores Individuais em Assessoria de Gestão, sendo um para atuar junto à Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, e um para atuar no âmbito da Unidade de Gestão do Projeto (UGP).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº009.2021 - CI Assessores de Gestão 23/07/2021 pdf 3385 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-07-23 23/07/2021 pdf 200 kB Baixar Publicação Aviso de Resultado_diario_oficial_2021-09-17 - Consultor de Gestão 17/09/2021 pdf 220 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Notificação Adjudicação (Consultoria) - CRJ (2)-1 28/04/2021 pdf 114 kB Baixar Publicação DIO Adjudicação CRJ VV e Serra 28/04/2021 pdf 170 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 007/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Guarapari ESEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 15/06/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Guarapari/ES.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse 007.2021 - CRJ Guarapari 28/05/2021 pdf 2790 kB Baixar diario_oficial_2021-05-28_ 28/05/2021 pdf 257 kB Baixar Notificação de Adjudicação e publicação DIO - CRJ Guarapari 04/11/2021 pdf 292 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 021/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para apoio à Coordenação da UGP na Administração e no Gerenciamento de Projetos e de Obras de Engenharia, ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 15.533,33 (quinze mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com carga horaria de 40h semanais.
Processo nº: 2021-D0816
Data limite: 30/11/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para apoio à Coordenação da UGP na Administração e no Gerenciamento de Projetos e de Obras de Engenharia, ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº021.2021 - CI Engenheiro de apoio à UGP 18/11/2021 pdf 18321 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-11-18 18/11/2021 pdf 196 kB Baixar Publicação de Resultado DIO 04-01-2022 04/01/2022 pdf 337 kB Baixar Classificação Geral dos Candidatos_MI nº021.2021 03/11/2022 pdf 88 kB Baixar