PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.
O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:
- Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
- Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
- Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.
A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
Abrangência
Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.
Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:
- Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
- Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
- Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
- Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
- Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
- Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
- Jacupemba (Aracruz);
- Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
- Interlagos e Aviso (Linhares);
- Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).
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CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 001/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE 06 CENTROS DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJS) NOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA, SERRA, VILA VELHA E VITÓRIA
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de 06 Centros de Referência das Juventudes (CRJS) nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 16/04/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organizações da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de 06 Centros de Referência das Juventudes (CRJS) nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
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CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 006/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de São Mateus ESEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 25/05/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de São Mateus/ES.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº006.2021 _CRJ_São Mateus_completo 10/05/2021 pdf 1389 kB Baixar Publicação diario_oficial_2021-05-10 10/05/2021 pdf 133 kB Baixar Notificação de Adjudicação e resultado DIO - CRJ São Mateus-1 28/12/2021 pdf 324 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 017/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em Elaboração de Projetos Hidrossanitários, de Drenagem e de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Valor Mensal do contrato: R$ 6.014,33 (seis mil, quatorze reais e trinta e três centavos), com carga horária de 20h semanais.
Processo nº: 2021-PBZ2M
Data limite: 25/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em Elaboração de Projetos Hidrossanitários, de Drenagem e de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 017.2021 - 2021-PBZ2M - Eng Civil ou Arquiteto - Hidrossanitários 11/10/2021 pdf 18381 kB Baixar diario_oficial_2021-10-11_pag_119 11/10/2021 pdf 191 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 014/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID Pais: Brasil Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro eletricista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horaria de 40h semanais.
Processo nº: 2021-1NHCM
Data limite: 20/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro eletricista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicado diario_oficial_2021-10-06 06/10/2021 pdf 2471 kB Baixar Manifestação de Interesse nº014_2021 - 2021-1NHCM-CI Engenheiro Eletricista 06/10/2021 pdf 32538 kB Baixar Publicaçã resultado diario_oficial_2021-11-26 26/11/2021 pdf 1432 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 004-2020 - Centro de Perícia 26/01/2021 pdf 2674 kB Baixar Notificação Adjudicação (Consultoria) - Centro de Perícia 26/01/2021 pdf 254 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - Nova Unis e anexos 26/01/2021 pdf 2789 kB Baixar Notificação Adjudicação (Consultoria) - Nova Unis 26/01/2021 pdf 257 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL N º 005/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Eletricista para reestruturação da rede elétrica das Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Condições Contratuais: Contrato com duração de 8 (oito) meses com valor estimado em R$ 130.440,50 (cento e trinta mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Processo nº: 2020-VXBZP
Data limite: 25/03/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Eletricista para reestruturação da rede elétrica das Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES.
Os serviços de consultoria tem como objetivo realizar o levantamento da atual situação das redes de média tensão existentes, que alimentam as unidades socioeducativas do IASES, e definir as adequações, aquisições e serviços necessários, a fim de minimizar os riscos e diminuir as intervenções no funcionamento das instalações elétricas existentes, bem como elaborar os projetos executivos elétricos, assinados pelo consultor e aprovados nas respectivas concessionárias de energia elétrica, e seus respectivos memoriais de cálculo de dimensionamento e descritivos e levantamento de quantitativos, o que possibilitará a contratação de empresa para a execução dos serviços propostos, conforme Termo de Referência (anexo A).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - CI Eng Eletricista 15/03/2021 pdf 424 kB Baixar Publicação DIO - diario_oficial_2021-03-15_completo 15/03/2021 pdf 171 kB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-06-01 01/06/2021 pdf 141 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO SBQC Nº 003/2021
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 003/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Aracruz - ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 30/04/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Aracruz - ES.A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - SBQC 003-2021 - CRJ Aracruz 13/04/2021 pdf 2778 kB Baixar Publicação DIO - diario_oficial_2021-04-13_completo 13/04/2021 pdf 136 kB Baixar Notificação de Adjudicação e Publicação DIO 04/11/2021 pdf 292 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação_de_Interesse_n._003-2020 Consultor CRJ 29/12/2020 pdf 1558 kB Baixar Errata - SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSUL 29/12/2020 pdf 220 kB Baixar Publicação Resultado CI CRJ 13/01/2021 pdf 191 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001 /2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), para cada profissional, com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2020-DGX1Z
Data limite: 11/02/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto.
Os serviços de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de Engenheiro Civil e/ou Arquiteto para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n. 001_2021 - Engenheiro ou Arquiteto - GN e Normas Gerais 01/02/2021 pdf 1753 kB Baixar Manifestação de Interesse n. 001_2021 - DIOES 01/02/2021 pdf 166 kB Baixar Aviso de Resultado CI Nº001.2021 27/12/2021 pdf 4749 kB Baixar Classificação Geral dos Candidatos_MI nº001.2021-1 03/11/2022 pdf 60 kB Baixar