O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e da Subsecretaria de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (SUPED), realiza, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2026, o Fórum Estadual do Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Sesc Praia Formosa, em Aracruz. A cerimônia oficial de abertura será realizada na sexta-feira (13), às 17 horas, com a participação de autoridades e representantes das instituições envolvidas no projeto.

O encontro reunirá aproximadamente 250 participantes de diferentes regiões capixabas, entre pessoas com deficiência, representantes de instituições, profissionais e integrantes da sociedade civil, em um importante momento de diálogo, participação social e construção coletiva de propostas para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão no Espírito Santo.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Marcela Bussinguer, enfatiza a importância do Fórum. “Este é um momento muito especial para consolidação do Plano Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Agradecemos o apoio do Ifes e da Fapes na realização das escutas. O Fórum finaliza este processo definindo junto da sociedade civil as ações que nortearão o trabalho do Governo do Estado para esta população”.

Mais do que um encontro institucional, o Fórum representa a oportunidade de transformar as demandas e experiências vividas pelas pessoas com deficiência em diretrizes, prioridades e metas que irão orientar a elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O subsecretário de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Martoni Moreira Sampaio, destaca o trabalho realizado durante esse ano. “Promovemos encontros com apoio das prefeituras e instituições nas regiões capixabas, buscando ouvir os atores envolvidos para podermos entregar um plano que atenda às demandas destas pessoas.”

Um ano de escuta, formação e participação

O Fórum marca a etapa final do Projeto de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, desenvolvido ao longo de 2026, em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).

Durante o ano, o projeto promoveu ações de formação e escutas regionalizadas, criando espaços para que pessoas com deficiência, familiares, profissionais e representantes de organizações e conselhos pudessem apresentar suas necessidades, compartilhar experiências e contribuir diretamente para a construção das políticas públicas.

Esse processo permitiu identificar diferentes realidades vivenciadas pela população com deficiência no território capixaba, considerando os desafios enfrentados no acesso a direitos, serviços públicos, oportunidades e espaços de participação social.

Agora, as contribuições reunidas ao longo dessa trajetória serão apresentadas e debatidas no Fórum Estadual, com o objetivo de consolidar propostas capazes de orientar as ações do poder público nos próximos anos.

Protagonismo e construção coletiva

Um dos principais diferenciais da iniciativa é a valorização da participação direta das pessoas com deficiência na formulação das políticas que impactam suas vidas.

O Plano Estadual será orientado por quatro grandes eixos temáticos:

1. Participação social: fortalecimento dos espaços de representação, dos conselhos de direitos e do controle social.

2. Combate ao capacitismo e à violência: enfrentamento da discriminação, do preconceito e das diferentes formas de violência contra pessoas com deficiência.

3. Acessibilidade e tecnologias digitais: ampliação das condições de acesso aos espaços, serviços, informações e recursos tecnológicos.

4. Promoção de direitos: fortalecimento das políticas de educação, saúde, assistência social e trabalho.

A expectativa é que os debates contribuam para a definição de prioridades e metas, além de subsidiar propostas de medidas administrativas, normativas e legislativas que promovam avanços concretos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

O Fórum também reafirma um princípio fundamental do movimento de defesa desses direitos: "Nada sobre nós, sem nós", reconhecendo que nenhuma política pública de inclusão pode ser construída sem a participação efetiva das pessoas a quem ela se destina.

Três dias de debates e deliberações

A programação terá início na sexta-feira (13), com o credenciamento dos participantes, a cerimônia de abertura e uma conferência sobre o projeto de elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

No sábado (14), as atividades serão dedicadas às plenárias de discussão, quando os participantes poderão debater as propostas e contribuir para a consolidação das prioridades identificadas nas escutas regionais.

O encerramento acontece no domingo (15), com as deliberações finais e a assinatura de uma carta que reunirá os encaminhamentos do encontro.

Serviço

Evento: Fórum Estadual do Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Data: 13 a 15 de novembro de 2026

Abertura oficial: Sexta-feira, 13 de novembro, às 17h

Local: Sesc Praia Formosa – Aracruz/ES

Parcerias: Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).

Programação:

•  13/11 (sexta-feira): credenciamento a partir das 14h, abertura oficial às 17h e conferência de abertura às 17h30.

•  14/11 (sábado): plenárias de discussão das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, com intervalo.

•  15/11 (domingo): deliberações e assinatura da carta das 8h30 às 10h30, encerramento das 10h30 às 11h30.

 Texto: Angela Cristina Xavier

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