Resoluções CRIAD
ANO 2017
- Resolução CRIAD nº 001/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para o biênio 2017/2019
- Resolução CRIAD nº 002/2017 - Composição da Mesa Diretora do CRIAD, biênio 2017/2019
ANO 2018
- Resolução CRIAD nº 01/2018 - Dispõe sobre a composiçãodas Comissões Temáticas do CRIAD para a gestão 2017/2019
- Resoluções CRIAD nº 01 (Resumo) e Nº 02/2018 - Institui Comissões e CCFIA
- Resolução CRIAD nº 03/2018 - Institui Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual
- Resoluções CRIAD nº 04, 05 e 06/2018 - Altera composição da Mesa-Diretora, CCFIA e Comissão de Conferência
- Resolução CRIAD n° 07/2018 - Altera composição do CCFIA
ANO 2019
- Resolução CRIAD nº 01/2019 - Desligamento da APADD e convocação do Projeto Sol
- Resoluções CRIAD nº 02 a nº 07/2019 - Convocação da XI Conferência Estadual, Aprovação de Plano de Ação/Aplicação do FIA, Alteração de Mesa-Diretora, CCFIA e Comissões
- Retificação da Resolução CRIAD nº 02/2019 - Retifica a data de Convocação da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Resolução CRIAD nº 03/2019 - Dispõe sobre o Diagnóstico, o Plano de Ação 2018/2019 e sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2019
- Resolução CRIAD nº 06/2019 - Altera a Resolução nº 01/2018, que dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CRIAD para a gestão 2017/2019
- Resolução CRIAD nº 08/2019 - Institui Comissão Eleitoral biênio 2019-2021
- Resolução CRIAD nº 09/2019 - Institui Comissão Temporária de Revisão da Legislação
- Resolução CRIAD nº 10/2019 - Aprova projeto de nova lei que tratasobre a existência do CRIAD e do FIA
- Resolução CRIAD nº 11/2019 - Abertura do processo eleitoral das vagas da sociedade civil - biênio 2019-2021
- Resolução CRIAD nº 12/2019 - Nova data da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
ANO 2021
- Resolução CRIAD nº 01/2021 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Atendimento Provisório do IASES
- Resolução CRIAD nº 02/2021 - Dispõe sobre o Programa deAtendimento aos (às) Egressos (as) do Sistema Socioeducativo do IASES
- Resolução CRIAD nº 03/2021 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Internação do IASES
- Resolução CRIAD nº 04/2021 - Dispõe da Criação de Comissão Eleitoral para organização do processo eleitoral das organizações da sociedade civil para o biênio 2021-2023
- Retificação da Resolução CRIAD nº 04/2021 - Retifica redação da Resolução
- Resolução CRIAD nº 05/2021 - Dispõe da prorrogação do prazo de inscrição para o processo eleitoral para preenchimento das vagas pertencentes à sociedade civil
- Resolução CRIAD nº 07/2021 - Dispõe homologação das inscrições das entidades da sociedade civil para o biênio 2021-2023 habilitadas para o pleito
ANO 2022
- Resolução CRIAD nº 001/2022 - Torna pública a abertura do processo eleitoral das vagas remanescentes pertencentes à sociedade civil no CRIAD/ES para o biênio 2021-2023
- Resolução CRIAD/Comissão Eleitoral nº 002/2022 - Dispõe de resultado final de instituições habilitadas para processo eleitoral para preenchimento das vagas remanescentes pertencentes à sociedade civil no CRIAD para o biênio 2021 a 2023 e convoca Assembleia Eleitoral
- Resolução CRIAD/Comissão Eleitoral nº 003/2022 - Dispõe de resultado final do processo eleitoral para preenchimento das vagas remanescentes pertencentes à sociedade civil no CRIAD para o biênio 2021 a 2023 e convoca Assembleia Eleitoral
- Resoluções CRIAD nº 002/2022 e 003/2022 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente / Dispõe sobre o Diagnóstico, Plano de Ação 2022/2023 e o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2022
- Resolução CRIAD nº 004/2022 - Dispõe sobre abertura de Edital de Chamamento Público para CMDCA’S com vistas a indicação de adolescentes representantes no CPA do CRIAD para o biênio 2021/2023
- Resolução CRIAD nº 005/2022 - Dispõe sobre a participação de adolescentes no CRIAD/ES e dá outras providências
- Resolução CRIAD nº 006/2022 - Constitui o Comitê Gestor Estadual e estabelece Parâmetros e Recomendações para Implantação, Implementação e Monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência módulo Conselho Tutelar no Estado do Espírito Santo.
ANO 2023
- Resolução CRIAD nº 001-2023 - Constitui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e estabelece Parâmetros e Recomendações para Implantação, Implementação e Monitoramento das ações no ES
- Resolução CRIAD nº 002/2023 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2023
- Resolução CRIAD nº 003/2023 - Dispõe sobre o uso da imagem de crianças e adolescentes em redes sociais e outros meios de comunicação nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
- Resolução CRIAD nº 004/2023 - Dispõe sobre o Programa Institucionalde Semiliberdade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, que está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente de acordo com a Doutrina da Proteção Integral, e em conformidade com a Lei nº 12.594, de 2012 do Sinase e com a Resolução CONANDA nº 113/2006 que estabelece os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Resolução CRIAD nº 005/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato da gestão do biênio 2022/2023 do CRIAD para o mês de abril do ano de 2024
- Resolução CRIAD nº 006/2023 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2024 a 2027 do CRIAD e o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2024
ANO 2024
- Resolução CRIAD nº 008/2024 - Instituir a Escola de Conselhos do Espírito Santo e seu Conselho Gestor
- Resolução CRIAD nº 009/2024 - Dispõe sobre a nova composição da Mesa Diretora do CRIAD, para o biênio 2024-2026, conforme deliberação da primeira sessão plenária ordinária
- Resolução CRIAD nº 010/2024 - Dispõe sobre sobre alterações no Plano de Ação 2024-2027 e no Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2024
- Resolução CRIAD nº 011/2024 - Dispõe sobre sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2025
- Resolução CRIAD nº 013/2024 - Designa membros para compor o Comitê Gestor do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT) do CRIAD
ANO 2025
- Resolução CRIAD nº 001/2025 - Dispõe sobre alterações no Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2025
- Resolução CRIAD nº 002/2025 - Designa membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do CRIAD
- Resolução CRIAD n° 003/2025 - Tornar pública a nomeação das adolescentes membras do CRIAD, no biênio 2024-2026, enquanto representantes do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA e torna pública a composição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA/CRIAD
- Resolução CRIAD n° 004/2025 - Torna pública a composição a do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Espírito Santo e a convoca para a cerimônia de posse
- Resolução CRIAD n° 005/2025 - Torna pública a composição das Comissões Internas e dos Grupos de Trabalho do CRIAD, bem como os representantes do Conselho em colegiados interinstitucionais