Resoluções CRIAD

ANO 2017

ANO 2018

ANO 2019

ANO 2021

ANO 2022

  • Resolução CRIAD nº 001/2022 - Torna pública a abertura do processo eleitoral das vagas remanescentes pertencentes à sociedade civil no CRIAD/ES para o biênio 2021-2023
  • Resolução CRIAD/Comissão Eleitoral nº 002/2022 - Dispõe de resultado final de instituições habilitadas para processo eleitoral para preenchimento das vagas remanescentes pertencentes à sociedade civil no CRIAD para o biênio 2021 a 2023 e convoca Assembleia Eleitoral
  • Resolução CRIAD/Comissão Eleitoral nº 003/2022 - Dispõe de resultado final do processo eleitoral para preenchimento das vagas remanescentes pertencentes à sociedade civil no CRIAD para o biênio 2021 a 2023 e convoca Assembleia Eleitoral
  • Resoluções CRIAD nº 002/2022 e 003/2022 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente / Dispõe sobre o Diagnóstico, Plano de Ação 2022/2023 e o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2022
  • Resolução CRIAD nº 004/2022 - Dispõe sobre abertura de Edital de Chamamento Público para CMDCA’S com vistas a indicação de adolescentes representantes no CPA do CRIAD para o biênio 2021/2023 
  • Resolução CRIAD nº 005/2022 - Dispõe sobre a participação de adolescentes no CRIAD/ES e dá outras providências
  • Resolução CRIAD nº 006/2022 - Constitui o Comitê Gestor Estadual e estabelece Parâmetros e Recomendações para Implantação, Implementação e Monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência módulo Conselho Tutelar no Estado do Espírito Santo.

ANO 2023

  • Resolução CRIAD nº 001-2023 - Constitui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e estabelece Parâmetros e Recomendações para Implantação, Implementação e Monitoramento das ações no ES
  • Resolução CRIAD nº 002/2023 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2023
  • Resolução CRIAD nº 003/2023 - Dispõe sobre o uso da imagem de crianças e adolescentes em redes sociais e outros meios de comunicação nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
  • Resolução CRIAD nº 004/2023 - Dispõe sobre o Programa Institucionalde Semiliberdade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, que está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente de acordo com a Doutrina da Proteção Integral, e em conformidade com a Lei nº 12.594, de 2012 do Sinase e com a Resolução CONANDA nº 113/2006 que estabelece os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Resolução CRIAD nº 005/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato da gestão do biênio 2022/2023 do CRIAD para o mês de abril do ano de 2024
  • Resolução CRIAD nº 006/2023 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2024 a 2027 do CRIAD e o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2024

ANO 2024

  • Resolução CRIAD nº 008/2024 - Instituir a Escola de Conselhos do Espírito Santo e seu Conselho Gestor
  • Resolução CRIAD nº 009/2024 - Dispõe sobre a nova composição da Mesa Diretora do CRIAD, para o biênio 2024-2026, conforme deliberação da primeira sessão plenária ordinária
  • Resolução CRIAD nº 010/2024 - Dispõe sobre sobre alterações no Plano de Ação 2024-2027 e no Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2024
  • Resolução CRIAD nº 011/2024 - Dispõe sobre sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2025
  • Resolução CRIAD nº 013/2024 - Designa membros para compor o Comitê Gestor do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT) do CRIAD

ANO 2025

  • Resolução CRIAD nº 001/2025 - Dispõe sobre alterações no Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2025
  • Resolução CRIAD nº 002/2025 - Designa membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do CRIAD
  • Resolução CRIAD n° 003/2025 - Tornar pública a nomeação das adolescentes membras do CRIAD, no biênio 2024-2026, enquanto representantes do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA e torna pública a composição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA/CRIAD
  • Resolução CRIAD n° 004/2025 - Torna pública a composição a do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Espírito Santo e a convoca para a cerimônia de posse
  • Resolução CRIAD n° 005/2025 - Torna pública a composição das Comissões Internas e dos Grupos de Trabalho do CRIAD, bem como os representantes do Conselho em colegiados interinstitucionais
2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard

VLibras