Resoluções CRIAD

ANO 2017

ANO 2018

  • Resolução CRIAD nº 01/2018 - Dispõe sobre a composiçãodas Comissões Temáticas do CRIAD para a gestão 2017/2019
  • Resoluções CRIAD nº 02/2018 - Institui a composição do Conselho Curador do Fundo para Infância e Adolescência (CCFIA) do CRIAD para a gestão 2017/2019
  • Resolução CRIAD nº 03/2018 - Institui Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 
  • Resoluções CRIAD nº 04, 05 e 06/2018 - Altera Resolução nº 02/2017, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CRIAD / Altera Resolução nº 02/2018, que institui a composição do Conselho Curador do Fundo para Infância e Adolescência (CCFIA) / Altera Resolução nº 03/2018, que dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Resolução CRIAD n° 07/2018 - Altera Resolução nº 02/2018, que institui a composição do Conselho Curador do Fundo para Infância e Adolescência (CCFIA)

ANO 2019

  • Resolução CRIAD nº 01/2019 - Dispõe sobre o desligamento da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas (APADD) e a convocação da 1ª Organização da Sociedade Civil (OSC) suplente para compor a gestão do CRIAD no biênio 2017-
    2019
  • Resoluções CRIAD nº 02 a nº 07/2019 - Convocação da XI Conferência Estadual, Aprovação de Plano de Ação/Aplicação do FIA, Alteração de Mesa-Diretora, CCFIA e Comissões
  • Retificação da Resolução CRIAD nº 02/2019 - Retifica a data de Convocação da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Resolução CRIAD nº 03/2019 - Dispõe sobre o Diagnóstico, o Plano de Ação 2018/2019 e sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2019
  • Resolução CRIAD nº 06/2019 - Altera a Resolução nº 01/2018, que dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CRIAD para a gestão 2017/2019
  • Resolução CRIAD nº 08/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para organização do processo eleitoral das organizações da sociedade civil para o biênio 2019-2021
  • Resolução CRIAD nº 09/2019 - Institui Comissão Temporária de Revisão da Legislação do CRIAD
  • Resolução CRIAD nº 10/2019 - Aprova projeto de nova lei que trata sobre a existência do CRIAD e do FIA
  • Resolução CRIAD nº 11/2019 - Abertura do processo eleitoral das vagas da sociedade civil para o biênio 2019-2021
  • Resolução CRIAD nº 12/2019 - Altera a Resolução n° 002/2019 que convoca a a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

ANO 2021

ANO 2022

  • Resolução CRIAD/Comissão Eleitoral nº 001/2022 - Torna pública a abertura do processo eleitoral das vagas remanescentes pertencentes à sociedade civil no CRIAD/ES para o biênio 2021-2023
  • Resolução CRIAD/Comissão Eleitoral nº 002/2022 - Dispõe de resultado final de instituições habilitadas para processo eleitoral para preenchimento das vagas remanescentes pertencentes à sociedade civil no CRIAD para o biênio 2021 a 2023 e convoca Assembleia Eleitoral
  • Resolução CRIAD/Comissão Eleitoral nº 003/2022 - Dispõe de resultado final do processo eleitoral para preenchimento das vagas remanescentes pertencentes à sociedade civil no CRIAD para o biênio 2021 a 2023 e convoca Assembleia Eleitoral
  • Resolução CRIAD n° 001/2022 - Plano Estadual da Primeira Infância, elaborado pelo Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
  • Resoluções CRIAD nº 002/2022 e 003/2022 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente / Dispõe sobre o Diagnóstico, Plano de Ação 2022/2023 e o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2022
  • Resolução CRIAD nº 004/2022 - Dispõe sobre abertura de Edital de Chamamento Público para CMDCA’S com vistas a indicação de adolescentes representantes no CPA do CRIAD para o biênio 2021/2023 
  • Resolução CRIAD nº 005/2022 - Dispõe sobre a participação de adolescentes no CRIAD/ES e dá outras providências
  • Resolução CRIAD nº 006/2022 - Constitui o Comitê Gestor Estadual e estabelece Parâmetros e Recomendações para Implantação, Implementação e Monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência módulo Conselho Tutelar no Estado do Espírito Santo.

ANO 2023

  • Resolução CRIAD nº 001-2023 - Constitui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e estabelece Parâmetros e Recomendações para Implantação, Implementação e Monitoramento das ações no ES
  • Resolução CRIAD nº 002/2023 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2023
  • Resolução CRIAD nº 003/2023 - Dispõe sobre o uso da imagem de crianças e adolescentes em redes sociais e outros meios de comunicação nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
  • Resolução CRIAD nº 004/2023 - Dispõe sobre o Programa Institucionalde Semiliberdade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, que está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente de acordo com a Doutrina da Proteção Integral, e em conformidade com a Lei nº 12.594, de 2012 do Sinase e com a Resolução CONANDA nº 113/2006 que estabelece os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Resolução CRIAD nº 005/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato da gestão do biênio 2022/2023 do CRIAD para o mês de abril do ano de 2024
  • Resolução CRIAD nº 006/2023 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2024 a 2027 do CRIAD e o Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2024

ANO 2024

  • Resolução CRIAD nº 008/2024 - Instituir a Escola de Conselhos do Espírito Santo e seu Conselho Gestor
  • Resolução CRIAD nº 009/2024 - Dispõe sobre a nova composição da Mesa Diretora do CRIAD, para o biênio 2024-2026, conforme deliberação da primeira sessão plenária ordinária
  • Resolução CRIAD nº 010/2024 - Dispõe sobre sobre alterações no Plano de Ação 2024-2027 e no Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2024
  • Resolução CRIAD nº 011/2024 - Dispõe sobre sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2025
  • Resolução CRIAD nº 013/2024 - Designa membros para compor o Comitê Gestor do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT) do CRIAD

ANO 2025

  • Resolução CRIAD nº 001/2025 - Dispõe sobre alterações no Plano de Aplicação de Recursos do FIA para o exercício de 2025
  • Resolução CRIAD nº 002/2025 - Designa membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do CRIAD
  • Resolução CRIAD n° 003/2025 - Tornar pública a nomeação das adolescentes membras do CRIAD, no biênio 2024-2026, enquanto representantes do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA e torna pública a composição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA/CRIAD
  • Resolução CRIAD n° 004/2025 - Torna pública a composição a do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Espírito Santo e a convoca para a cerimônia de posse
  • Resolução CRIAD n° 005/2025 - Torna pública a composição das Comissões Internas e dos Grupos de Trabalho do CRIAD, bem como os representantes do Conselho em colegiados interinstitucionais
  • Resolução CRIAD n° 006/2025 - Regulamenta a parceria CRIAD/ES com o SAHUV, no caso de recebimento de denúncias de violências sofridas por crianças e adolescentes
  • Resolução CRIAD n° 007/2025 - Torna público o Regimento Interno do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Espírito Santo
  • Resolução CRIAD n° 008/2025 - Torna público o Plano Estadual Interinstitucional de Implantação, Implementação e Monitoramento do SIPIA CT no Estado do Espírito Santo
  • Resolução CRIAD n° 009/2025 - Dispõe sobre a criação da Escola Estadual de Socioeducação do Espírito Santo (EESSE), como instrumento de formação continuada no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, conforme diretrizes da Política Nacional de Formação Continuada no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
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