O OCUPAÇÃO SOCIAL é uma política prioritária do GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO que articula com a sociedade, o setor privado e os poderes públicos uma série de atividades elaboradas especialmente para o público jovem, morador de áreas de alta vulnerabilidade social, com baixa renda e marcadas por uma espiral de violência urbana. 

Coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), o programa tem como principal objetivo a promoção de uma rede de OPORTUNIDADES de educação, de empreendedorismo e de renda para JOVENS com maior exposição à violência. Não é um programa de segurança. É de oportunidades, por meio de ações que garantam a promoção e a defesa de direitos humanos.

NOSSO PÚBLICO

Até 2015, 40% das vítimas de homicídios no Espírito Santo eram de jovens com idade entre 15 e 24 anos, com esse percentual passando de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência. Esses dados levam em consideração o número total de homicídios registrados no Espírito Santo, num período histórico de cinco anos, e ajudaram na definição dos 26 bairros incluídos no Ocupação Social, por concentram alta vulnerabilidade social.

Nesses bairros de risco social, num primeiro levantamento realizado pelo Ocupação Social, foi detectado que mais de 16 mil adolescentes e jovens estavam fora da escola, com grande maioria realizando o abandono escolar na segunda fase do ensino fundamental. Considerando a escolaridade como importante fator de proteção social, ações de prevenção e inclusão são necessárias para atender a faixa etária entre 10 e 14 anos de idade. Somando a situação educacional desses bairros com os índices de violência nas comunidades, o Ocupação Social define seu público-alvo: crianças, adolescentes e jovens, com idade entre 10 e 24 anos, fora da escola ou em distorção idade-série, e residentes dessas 26 áreas críticas.

OBJETIVOS e DESAFIOS

O sucesso do OCUPAÇÃO SOCIAL está em quebrar a continuidade de direitos negados a essas comunidades. Em resumo, o que queremos com o programa é aumentar e melhorar as condições de inclusão social dessa juventude, garantindo oportunidades efetivas para a construção de trajetórias que possibilitem o pleno exercício dos direitos e da cidadania. Conseguindo, dessa forma, diminuir a taxa de homicídios de jovens, reduzir o abandono escolar e, ainda, aumentar o percentual de meninos e meninas estudando e/ou trabalhando. Três objetivos fundamentais do programa, a serem alcançados por meio de atividades que priorizem o diálogo, a construção coletiva e o envolvimento da juventude em todo o processo.

Para tal, priorizou trabalhar nos 26 bairros que concentram a maior vulnerabilidade social, distribuídos em nove municípios do Estado. São eles: Nova Palestina e Bairro da Penha, de Vitória; Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita, de Vila Velha;  Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras, da Serra; Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança, de Cariacica; Zumbi, de Cachoeiro de Itapemirim; Ayrton Senna e Bela Vista, de Colatina; Interlagos e Aviso, de Linhares; Vila Nova e Bom Sucesso, de São Mateus; e parte urbana de Pinheiros.

E depois de três anos de ação, os primeiros resultados já apontam eficácia nas atividades planejadas pelo programa. Há redução de 40% do número de homicídios de jovens, com idade entre 15 e 24 anos, nessas comunidades. 

Para alcançar o protagonismo juvenil e promovê-lo precisamos de ações que incrementem a educação, que permitam o retorno à escola, que gerem emprego e renda e que trabalhem as habilidades socioemocionais desses jovens, com cultura, esporte, empreendedorismo e lazer.