Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!
Acesso à Informação
Transparência
Ouvidoria
Administrador
Mapa do Site
A=
A+
A-
Menu
Acesso à Informação
Transparência
Ouvidoria
Administrador
Mapa do Site
A=
A+
A-
SEDH
Secretaria de Estado de Direitos Humanos
SEDH
Secretaria de Estado de Direitos Humanos
MENU
Página Principal
Institucional
Organograma
Competências
Quem Somos
Missão, Visão e Valores
Secretária
Contato
Local e Horário de Atendimento
Perguntas frequentes
Agenda de Contatos
Legislação
Licitações
Licitações
Plano de Contratação Anual (PCA)
Prêmios
Direitos Humanos
Prêmio Dom Luis Gonzaga Fernandes
Inova Afro
Benedito Meia Légua
DiversidadES
Contemplando a Tradição
Dignidades
Juventudes
Notícias
Denúncias
Casa dos Direitos
Conselhos, Comitês e Comissões
Conselhos
Direitos Humanos
Igualdade Racial
Criança e Adolescente
Juventude
CGPPCAAM
Pessoa Idosa
LGBT
CONDEL
Comitês e Comissões
Ciamopop/ES
CPCACF
CEPET
Educação em Direitos Humanos
Prêmio Dom Luis
COETRAE/ES
Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura do Espírito Santo (MEPET/ES)
Editais
Eixo de Proteção Social
Manual do Eixo de Proteção Social
Projetos
Central de Intermediação de Libras (CIL)
Programa Estado Presente
Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES – UGP
Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e Programa Estadual de Direitos Humanos
Plano Estadual de Políticas para as Juventudes
Plano Estadual LGBTI+ do Espírito Santo
Plano Estadual para a Equidade Racial do Espírito Santo (Plaesper)
Programas de Proteção
Programa Empodera+
Programa de Integridade
Portaria
Plano de Integridade SEDH
Cronograma Atualizado
Apresentação do Código de Ética
Código de Ética e Conduta
Regimento Interno da Comissão de Ética da SEDH
Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade
Serviço de Informação ao Cidadão
Pesquisas
Teletrabalho
Termos de Parcerias
Unidade Executora de Controle Interno (UECI)
Sobre a UECI
Avaliação Prévia
Normas de Procedimento
IASES
Covid-19
População em Situação de Rua
Privacidade e Proteção de Dados
Legislação
Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Encarregado Interno
Acesso à Informação
Ações e Programas
Contratos
Convênios
Despesas
Servidores
Relatórios da LAI
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Carta de Serviços
Ordem Cronológica de Pagamentos
Plano de Dados Abertos
Acordos sem Transferência de Recursos
Prestadores Terceirizados
Obras
Relação de Veículos
SEDH - Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Notas CRIAD
Notas CRIAD
ANO 2017
Nota de Repúdio - Redução da Maioridade Penal e ao Aumento do Tempo da Medida Socioeducativa de Internação;
Nota Pública - Cortes no Orçamento do SUAS;
ANO 2018
Nota de Repúdio do CRIAD ao MDH sobre a não implementação do CPA;
Carta de Compromisso aos Candidatos - Eleições 2018;
OFÍCIO-CIRCULAR.CRIAD Nº. 006.2018 - Recomendações às Secretarias Municipais de Educação para Contratação de Cuidadores;
OF.CRIAD Nº. 139.2018 - Recomendações à Secretaria de Estado da Educação (SEDU) para Contratação Cuidadores;
Carta Aberta de Repúdio do CRIAD a Lei que Altera o FIA;
ANO 2019
Carta aberta à socidade capixaba;
Nota de repúdio contra ato de exposição de criança em publicação de perfil da rede social do Deputado Capitão Assunção;
ANO 2020
Nota Recomendatória para entidades/instituições que realizam atendimento a crianças e adolescentes no Espírito Santo durante o período de pandemia do Covid-19;
Nota Técnica do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD) sobre o uso de tecnologia não letal (TNL) na política de socioeducação do Estado do Espírito Santo;
ANO 2021
Nota Pública contra a Violência ocorrida na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio "Eunice Pereira da Silva";
Nota de Apoio ao Coletivo "Mães Eficientes Somos Nós";
ANO 2022
Nota de Repúdio - PLC 38;
Ofício CRIAD nº 0020/2022 - Governo do Estado, SEDH e Ministério Público;
Nota Técnica nº 00
1/2022 - Dispõe sobre a importância das capacitações para Conselheiros (as) de Direitos da Criança e dos (as) Adolescente, Conselheiros (as) Tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes
;
N
ota Recomendatória 01/2022;
ANO 2024
Nota de Repúdio ao PL n° 1.904/2024: CRIANÇA NÃO É MÃE! ESTUPRADOR NÃO É PAI!;
ANO 2025
Nota de Repúdio ao PL nº 1.473/2025
;
