02/06/2015 10h00 - Atualizado em 28/12/2016 16h16

Estado e BID debatem uso de dados raciais em Segurança Pública

Foto: Romero Mendonça

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai elaborar um novo modelo de relatório para ser usado durante a coleta de informações nas estatísticas de violência. O material deve ser apresentado como sugestão ao Governo do Espírito Santo até meados de 2016, e vai levar em consideração as propostas construídas e apresentadas durante o Workshop de Aperfeiçoamento de Coleta de Dados Raciais na Segurança Pública, evento realizado no Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória, nesta segunda-feira (1°).

“Esse tipo de aperfeiçoamento é necessário diante do que o Estado vem construindo com a política de Ocupação Social. Sabemos que, hoje, 40% das vítimas de homicídios tem entre 15 e 24 anos, sendo a maioria homens e negros. Além disso, dentro de uma mesma região de maior vulnerabilidade, esse perfil de vítima tem um risco até dez vezes maior de ser assassinado do que qualquer outro perfil de morador do mesmo bairro. Quanto melhor conhecermos essa vítima, melhor trabalharemos para mudar essa situação e reduzirmos a vulnerabilidade. É o que buscamos”, afirma o secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas, Evaldo Martinelli.

Estudo

Atualmente, segundo levantamento feito pelo BID, aproximadamente 50% dos relatórios de homicídios e dos formulários dos sistemas de segurança pública e justiça criminal, de controle da Secretaria Nacional de Informação em Segurança Pública (Sinesp), têm o campo raça-cor preenchidos corretamente. Nos questionários dos sistemas de saúde, esse percentual fica entre 90% e 95%.

Essa diferença foi fundamental para que o banco escolhesse dois Estados brasileiros, Espírito Santo e Minas Gerais, para fazerem parte do Mapeamento de Dados com Recorte Étnico-racial nas Estatísticas de Segurança Pública no Brasil: Melhorando a Qualidade das Estatísticas sobre Raça e Etnicidade para a Segurança Cidadã. Esse estudo internacional pretende apontar um novo modelo de coleta de informações nas estatísticas de violência. Além do Brasil, ainda serão analisados os conteúdos da Colômbia e de Trinidad e Tobago.

“Esse mapeamento vai nos ajudar a melhorar a qualidade das estatísticas sobre raça e etnicidade para a segurança cidadã, principal objetivo do BID”, explica a consultora Ana Maura Tomesani, responsável pelo estudo. Dada a importância de melhorar a qualidade dos dados raciais e étnicos na região da América Latina e do Caribe, o BID pretende divulgar os resultados desta iniciativa regional em meados de 2016.

Workshop

O principal objetivo do evento realizado nesta segunda-feira, com aproximadamente 50 gestores públicos do Estado e de municípios da Grande Vitória, técnicos de vários órgãos relacionados à segurança pública, justiça e direitos humanos, além de especialistas no assunto, foi pensar em novas ferramentas para o aperfeiçoamento da coleta e análise destes dados. A atividade também será realizada em Minas Gerais, com evento marcado para o próximo dia 08 de junho.

 

Após o ciclo de palestras, realizado no período da manhã, os participantes do evento foram divididos em quatro grupos para debater sugestões de ações e elaborar mecanismos que possam ajudar o Estado a melhor contabilizar os dados raciais e demais informações necessárias nas ocorrências de segurança pública.

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