Compete à Gerência de Contratos e Convênios, dentre outras atribuições correlatas e complementares:
I - coordenar e acompanhar a formalização, execução e gestão dos contratos, convênios, acordos de cooperação técnica, protocolo de intenções econgêneres, firmados junto à Secretaria, no âmbito federal, estadual, municipal e privado;
II - planejar, organizar, coordenar, controlar e executar as atividades inerentes aos processos licitatórios, para a aquisição de bens e serviços, em todas as modalidades de licitação.