Página Principal Institucional Organograma Competências Quem Somos Missão, Visão e Valores Secretária Contato Agenda de Contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas frequentes Legislação Licitações Notícias Canais para denúncia Casa dos Direitos Conselhos, Comitês e Comissões Conselhos Direitos Humanos Igualdade Racial Criança e Adolescente Juventude CGPPCAAM Pessoa Idosa Pessoa com Deficiência LGBT CONDEL Comitês e Comissões Ciamopop/ES CEPET Educação em Direitos Humanos Prêmio Dom Luís Covid-19 População em Situação de Rua Editais Eixo de Proteção Social Manual do Eixo de Proteção Social Projetos Central de Intermediação de Libras (CIL) Programa Estado Presente Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES – UGP Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e Programa Estadual de Direitos Humanos Plano Estadual de Políticas para as Juventudes Plano Estadual LGBTI+ do Espírito Santo Plano Anual de Contratações Programas de Proteção Programa de Integridade Portaria Plano de Integridade SEDH Cronograma Atualizado Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Serviço de Informação ao Cidadão Pesquisas Teletrabalho Termos de Parcerias Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Avaliação Prévia Normas de Procedimento IASES Privacidade e Proteção de Dados Tratamento de Dados Pessoais Direitos do Titular Encarregado Interno Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Convênios Despesas Servidores Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Carta de Serviços Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos Acordos sem Transferência de Recursos Prestadores Terceirizados Obras Relação de Veículos Relação de Veículos 1
Conteúdos marcados com Cejuve Conselhos Resolução CRIAD 001/2023 - EScuta Protegida Conteúdo Atualização Formato Tamanho CALENDÁRIO PLENÁRIAS 2023 - CEDH (2) 16/02/2023 pdf 163 kB Baixar EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 001-2023 - CRIAD 30/01/2023 pdf 226 kB Baixar RESOLUÇÃO CRIAD-ES Nº 001-2023 - Escuta Protegida 30/01/2023 pdf 113 kB Baixar CEJUVE - RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTIDADES APTAS 26/08/2020 docx 53 kB Baixar CEJUVE - Regimento Eleitoral Suplementar 26/08/2020 docx 45 kB Baixar Nota Recomendatória Covid-19 - CRIAD/ES 26/03/2020 pdf 267 kB Baixar NOTA DE REPUDIO 25 10 19 - CEDH-1 17/03/2020 pdf 290 kB Baixar NOTA DE REPUDIO 15 03 2020 - CEDH 17/03/2020 pdf 84 kB Baixar DECRETO Nº 1452-S de 21.09.2017 - Designa membros CEDH 20172019 28/09/2017 pdf 402 kB Baixar Lei Nº 10.006 - Institui o CEPETES e o MEPETES 29/08/2017 pdf 195 kB Baixar Lei complementar número 302_2004_Reestruturação do CONDEF 29/08/2017 pdf 109 kB Baixar Lei Nº 8.594 - Institui a Política Estadual de Juventude e cria o CEJUVE 29/08/2017 pdf 72 kB Baixar Decreto Nº 3101-R - Aprova o Regulamento do Conselho da Juventude - página 2 29/08/2017 pdf 1103 kB Baixar Decreto Nº 4122-R, que aprova o novo regulamento do CEJUVE 29/08/2017 pdf 3731 kB Baixar Decreto Nº 3101-R - Aprova o Regulamento do Conselho da Juventude - página 1 29/08/2017 pdf 1102 kB Baixar Regimento Interno do CEJUVE 29/08/2017 pdf 292 kB Baixar Edital de Eleições 2017-2019 CEJUVE 29/08/2017 pdf 47 kB Baixar Lei Nº 4.521 - Cria o CRIAD 29/08/2017 pdf 118 kB Baixar Lei Complementar N 647 que institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial_Novo 29/08/2017 pdf 141 kB Baixar Resolução 83_Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais 29/08/2017 pdf 68 kB Baixar Lei Complementar Nº 594 - Reestrutura o Cedimes 29/08/2017 pdf 145 kB Baixar Regimento Interno CEDH ES 29/08/2017 pdf 273 kB Baixar Designação Biênio 2015.2017 - CEDH 29/08/2017 pdf 212 kB Baixar Lei 5.168_1995 - Conselho de Direitos Humanos 29/08/2017 pdf 99 kB Baixar Resolução 001 - Comissão Eleitoral CEDH 29/08/2017 pdf 83 kB Baixar Processo Eleitoral CEDH (2017 - 2019) 29/08/2017 pdf 21 kB Baixar