17/09/2024 11h45
SEDH recebe representantes de Comissão de Direito Imigratório da OAB
A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) recebeu, na última sexta-feira (13), representantes da Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reunião teve como objetivo apresentar a Comissão e seus objetivos e metas, além de convidar para o encontro nacional sobre o tema, que acontecerá em outubro, em Brasília.
A SEDH integra o Comitê Intersetorial de Migração e o papel é de interlocução com o Governo Federal e os demais órgãos do Governo e da Justiça, como Ministério Público e Defensoria Pública.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, agradeceu a presença dos representantes da comissão. “É muito bom termos ao nosso lado a OAB e sabermos deste empenho nacional em pensar políticas públicas sobre imigração. No Espírito Santo, realizamos a COMIGRAR e participamos do comitê intersetorial. Acompanharemos a COMIGRAR nacional para que possamos caminhar de acordo com o que for definido nacionalmente”, destaca a secretária.
O encontro contou com a presença do presidente da Comissão Especial Nacional de Direito Imigratório do CFOAB, Floriano Teixeira Filho. "É com orgulho e satisfação que esta Comissão Especial de Direito Imigratório do CFOAB foi recebida na sede da Secretaria de Direitos Humanos do Estado Espirito Santo, por meio da sua secretária Nara Borgo. Na ocasião, reiteramos a necessidade de uma parceria com a nossa Comissão e com a Comissão Estadual de Direito Imigratório, para nos aprofundarmos na defesa e nos direitos inerentes aos imigrantes e refugiados que se encontram no Estado”, salientou Teixeira Filho.
“Aproveitamos também para convidar a secretária e sua equipe a participarem da I Conferência de Apoio as Políticas Públicas do Conselho Federal da OAB, que vai ocorrer no próximo dia 24 de outubro, em Brasília, evento esse preparatório a COMIGRAR Nacional, onde serão definidas as políticas públicas em relação aos imigrantes, refugiados e apátridas em nosso País", completou o do presidente da Comissão Especial Nacional de Direito Imigratório do CFOAB.
"Gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos à secretaria de Direitos Humanos por nos receber e acolher as Comissões de Direito Imigratório da Seccional do Espírito Santo e do Conselho Federal. Esse estreitamento de laços é de suma importância para que possamos avançar nas demandas e garantir os direitos da população migrante, refugiada e apátrida, fortalecendo o trabalho em prol dessas pessoas que necessitam de apoio e proteção", destacou o presidente da Comissão de Direito Imigratório, Alessandro Junior.
Participaram da reunião Carla Simas, secretária adjunta da Comissão Nacional do Direito Imigratório da OAB Federal; e Gabrielle Dutra, Moreno Carvalho, Rodson Perim, Ronara Altoé dos Santos. Também estiveram presentes João Pedro Leite, que integra a Comissão Nacional de Direito do Consumidor; a vice-presidente da OAB Sergipe, Letícia Mothé, e as coordenadoras do Projeto Ninho Cléo Souza e Marília Gabriela Pereira.
SEDH
O Espírito Santo realizou em abril a II Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Espírito Santo, com o tema “Cidadania em Movimento”. A etapa estadual é preparatória para o evento nacional e, nesta ocasião, foram escolhidos os representantes do Estado para participarem da etapa nacional, que acontece de oito a 10 de novembro, em Brasília.
O objetivo do encontro é debater a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida, retomando o debate e a mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal destinadas a esse público.
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