A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) vai participar da “Jornada Virtual do Orgulho LGBTI+: um debate multidisciplinar”, que acontece nesta quinta-feira (25). O evento é organizado pela Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Espírito Santo (IBDFam-ES), para celebrar o Dia do Orgulho LGBT+, marcado para este domingo (28). As inscrições já estão abertas. O evento virtual acontece a partir das 13h30, por meio do aplicativo Zoom e do Youtube. Os participantes recebem o link do evento depois de se inscreverem. 

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, vai participar do encerramento do evento, juntamente com o senador Fabiano Contarato, abordando o tema “Atuação dos poderes sobre a política LGBTI+”.

Para o gerente de Diversidade e Igualdade Sexual da SEDH, Renan Cadais, o evento no formato virtual, por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), também trouxe a oportunidade de convidar palestrantes de todo o Brasil e exterior.

“Nós fomos procurados pelo IBDFam-ES para apoiarmos e sermos parceiros nesse evento. Estamos muito felizes de construirmos esse evento junto com a IBDFam-ES, com a Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil e demais parceiros, tendo em vista que precisamos debater o direito, políticas e espaços de poder para a população LGBT em um mês que a gente discute orgulho, respeito e que nós relembramos as nossas conquistas históricas”, explicou.

Como se inscrever

As inscrições já estão abertas, são gratuitas e devem ser feitas preenchendo o seguinte formulário: https://forms.gle/o7cmoqLXZSnvAqJf8.

Após a inscrição, os participantes receberão um link para acompanharem a Jornada Virtual.

É importante frisar que os estudantes de Direito que participarem poderão conseguir certificado de horas pela OAB, desde que presentes na plataforma Zoom.

Confira a programação completa:

ABERTURA: 13h30

Maria Berenice Dias: Vice-Presidente do IBDFam. Advogada especializada em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Flavia Brandão Maia Perez: Presidente do IBDFam/ES. Vice-Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB Federal. Pós-Graduada em Direito das Famílias e Sucessões e Direito Constitucional pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Membro do Conselho Estadual LGBTI. Advogada e Professora.

MEDIADOR: MURILO SIQUEIRA COMÉRIO

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela FDV. Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da IBDFam (Comissão do Espírito Santo). Autor do livro “A Tutela Discriminatória dos (as) Trabalhadores (as) Trans: a efetivação do direito à identidade de gênero no contexto laboral”.

Intervenção: Conjuntira e Diversidade - Hiago Rocha de Oliveira: Advogado, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/ES. Pós-graduado em Filosofia do Direito, graduado em Ciências Sociais (Ufes). Mestrando em Política Social (Ufes) e pesquisador do GP Trabalho e Práxis (CNPq).

PALESTRAS:

Milena Rouxinol, às 14 horas

“Discriminação em razão da identidade de gênero (em contexto laboral).”

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Ligia Zigginotti, às 14h20

“Poder parental, Estado e família: o debate do STF sobre gênero em salas de aula.”

Doutora em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR. Mestra em Direitos das Relações Sociais pela UFPR. Professora de Direito Civil da Universidade Positivo. Advogada. Vice-presidenta da Anajudh-LGBTI.

Suzana de Alvarenga Lourete, às 14h40

“Direitos Civis LGBTQI+: Será que somos reconhecidos?”

Doutoranda e Mestra em Filosofia pela Ufes. Advogada.

Sueli Teixeira Bessa, Larissa Medeiros Rocha e Murilo Siqueira, às 15h

“Painel Virtual: Direitos dos Trabalhadores LGBTI”

Sueli Teixeira Bessa: Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (PRT 17ª Região). Mestra em Direito pela Católica de Brasília, representante da Coordigualdade, suplente, ES.

Larissa Medeiros Rocha: Mestra e Especialista em Direito do Trabalho pela USP. Advogada.

Murilo Siqueira Comério: Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela FDV. Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da IBDFAM (Comissão do Espírito Santo). Autor do livro “A Tutela Discriminatória dos (as) Trabalhadores (as) Trans: a efetivação do direito à identidade de gênero no contexto laboral”.

Elisa Cruz, às 16 horas

“Limites da Autoridade Parental na Determinação de Gênero de Crianças Intersexo.”

Doutora e Mestra em Direito Civil pela UERJ. Defensora pública no Rio de Janeiro.

Priscila Morégola, às 16h20

“Pessoas Intersexo e as Competições Esportivas.”

Especialista em Direito das Famílias e das Sucessões (ESA-SP) e Direito Processual Civil (PUC-SP). Vice-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDfam Nacional. Advogada.

Carla Watanabe, às 16h40

“Retificação de registro de transgênero: uma abordagem jurídica e vivida.”

Titular do 28. Tabelião de Notas de São Paulo.

Francielle Elisabet Nogueira Lima, às 17 horas

“As vulnerabilidades das pessoas trans no contexto da pandemia.”

Mestra em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PR e da ANAJUDH-LGBTI. Advogada e professora.

Flavia Brandão Maia Perez, às 17h20

“União Estável e Casamento Homoafetivo.”

Presidente do IBDFam/ES. Vice-Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB Federal. Pós-Graduada em Direito das Famílias e Sucessões e Direito Constitucional pela Ufes. Membro do Conselho Estadual LGBTI. Advogada e professora.

Filipe Silva Magalhães, às 17h40

“Reprodução Assistida para Casais Homoafetivos.”

Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Vitória. Membro da Comissão do Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFam/ES e da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/ES.

Renata Bravo, às 18 horas

“Gênero e Sexualidade no atual cenário político brasileiro.”

Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Idealizadora do Coletivo “Juntas e Seguras”. Professora.

Lucas Burgarelli, às 18h20

“História das Lutas e Direitos LGBTI+ no Brasil.”

Antropólogo e pesquisador. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Sexualidade da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Bacharel em Direito (USP), Mestre em Antropologia Social (USP) e Doutorando em Antropologia Social (USP). Especialista pela Université Paris 1 - Sorbonne. Advogado.

Wesley Tress Monteverde, às 18h40

“Sangue LGBTQIA+ também salva.”

Membro da Comissão da Diversidade da OAB de Colatina/ES. Advogado. Pós-graduando em Direito Homafetivo e Gênero pela Unisanta-SP.

ENCERRAMENTO: ÀS 19 HORAS

“Atuação dos poderes sobre política LGBTI+”

Nara Borgo Cypriano Machado

Atual secretária de Estado de Direitos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo. Professora universitária e advogada. Mestra em Direito, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Castilla La Mancha – Espanha, especialista em Direito Penal pela Universidade de Mar Del Plata – Argentina, e MBA em Gestão de Pessoas – FGV. Foi secretária de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória – ES. Vice-presidente da OAB/ES, Conselheira Estadual e Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES.

Fabiano Contarato
Senador da República pelo estado do Espírito Santo. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Pós-graduado em Impactos da Violência na Escola. Professor universitário.

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