Espaço de diálogo e construção coletiva. Assim foi o Encontro Estadual de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Espírito Santo, realizado nesta sexta-feira (30), no auditório da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp). A ação contou com a participação de representantes de diversos conselhos municipais.


A ideia central do evento foi promover uma junção dos debates promovidos na instância estadual com as práticas adotadas pelos municípios, fortalecendo essa troca e interação. O objetivo é criar um ambiente de cooperação e trabalho coletivo sobre o tema, gerando resultados cada vez mais efetivos para a sociedade, em especial assegurando os direitos humanos das crianças e adolescentes.


Entre as autoridades presentes estavam o secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu; a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Jéssika Lima da Luz; a representante do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado, Thaís Onofre; as palestrantes Janete Pantaleão Alves e Miriam Maria José dos Santos; e a diretora técnica da Esesp Sylvana Torres, que falou sobre esta iniciativa.

“Acreditamos firmemente que esses momentos e encontros constituem as comunidades de aprendizagem. Um espaço onde podemos refletir, dialogar e definir sobre como vamos nos posicionar na defesa desses direitos. Uma sociedade sustentável começa com a proteção de nossas crianças e adolescentes”, ressaltou Sylvana.

A mesa de abertura também contou com a participação do jovem Lelson da Silva Cunha, que representou simbolicamente todas as crianças e adolescentes do Espírito Santo. Ele agradeceu a oportunidade e falou da importância do protagonismo da juventude em iniciativas como esta, dos Conselhos de Direitos.

O secretário de Direitos Humanos enfatizou a importância da união de forças para que os objetivos comuns sejam alcançados. “Em meio a todas as dificuldades, tem uma coisa boa: é esse encontro. É a reunião de gente que está disposta a unir forças para avançar na promoção do respeito e da dignidade de nossas crianças e jovens”, declarou Pompeu.

O encontro foi marcado por duas palestras. A primeira delas contou com o comando da coordenadora da área Cível e Protetiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), juíza Janete Pantaleão Alves. A palestrante falou sobre a importância dos Conselhos Municipais no Sistema de Garantia de Direitos.

Já no período da tarde, os participantes tiveram acesso a informações e orientações básicas para a elaboração e implantação da Política e do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes nos Municípios capixabas. O momento contou com a fala da professora, conselheira e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos.

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Vera Maria Simoni Nacif, este foi o primeiro passo para um diálogo que se fortalecerá a cada dia. “A nossa expectativa foi muito bem atendida no sentido da intensa participação daqueles que puderam estar presentes. Aqueles que não puderam participar vão receber o relatório para que possam acompanhar toda essa discussão”, comentou.

CRIAD

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (criado pela Lei nº 4.521, de 16 de janeiro de 1991) prima pela efetiva garantia dos direitos da criança e do adolescente, em interação com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Isto é, trabalha pela promoção, defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, por meio do exercício do controle social das políticas públicas que são desenvolvidas pelo poder público e pela sociedade.