05/12/2024 11h43 - Atualizado em
05/12/2024 13h10
Eleitas para atuar no MEPET tomam posse no próximo dia 16 de dezembro
Eleitas para atuar no Mecanismo Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET/ES) tomam posse no próximo dia 16 de dezembro, no Palácio Anchieta, em Vitória. O edital com resultado oficial foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (04). Confira
As três pessoas eleitas como titulares para atuar no MEPET/ES que serão nomeadas estarão vinculadas administrativamente à Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), mas com autonomia funcional para realizar o importante papel para prevenção e erradicação da tortura no Espírito Santo.
“Este é um momento histórico para nosso Estado. É a concretização da luta da sociedade civil que por anos cobrou do Governo do Espírito Santo a criação do Mepet. Desde 2019 temos trabalhado juntos para que esse momento fosse alcançado. Agora o MEPET cumprirá seu papel de fiscalização relativo às denúncias de tortura, avançando cada vez mais nas políticas de garantia dos Direitos Humanos”, destaca a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.
O processo de escolha dos membros do MEPET/ES foi realizado pelo CEPET/ES, com a publicação de edital de seleção de peritos em setembro deste ano e primou pela reserva de vagas para as pessoas do gênero feminino, negros e ou indígenas.
Foram eleitas como membras titulares três pessoas do gênero feminino, sendo duas negras, garantindo a representatividade daqueles segmentos. Também foram eleitos (as) três suplentes, garantindo a mesma representatividade.
Informações à Imprensa:
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Simone Diniz
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