Mais um novo passo foi dado no reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT no Espírito Santo. Nesta sexta-feira (06), foi realizada a posse dos membros do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT), que atuarão no biênio de 2017/2019. Os representantes da sociedade civil e do poder público foram empossados pela manhã, em evento realizado no auditório do Palácio Fonte Grande, no Centro de Vitória.

O conselho tem como função principal atuar no desenvolvimento de políticas públicas que ajudem na garantia, na proteção e na defesa dos direitos da comunidade LGBT no Espírito Santo. Ao todo, 24 conselheiros titulares e 24 suplentes foram empossados, representantes de 24 instituições da sociedade civil e órgãos do poder público.

As instituições que representam a sociedade civil, e que foram eleitas em assembleia, são o Fórum LGBT do Espírito Santo; o Fórum Municipal da Serra; Consciência, Orgulho e Respeito no Espírito Santo (CORES); Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (GOLD); Coletivo Colorifes; Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT); Conselho Regional de Serviço Social da 17ª Região/ES (CRESS); Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região; Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES); e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES).

Representando o poder público estão incluídas as seguintes entidades: as Secretarias de Estado de Direitos Humanos (SEDH); de Justiça (Sejus); da Casa Civil (SCV); de Segurança Pública e Defesa Social (SESP); de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); de Educação (Sedu); da Saúde (Sesa); de Cultura (Secult); de Turismo (Setur); Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES); Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

O conselho LGBT teve sua formação iniciada em dezembro do ano passado, quando o projeto de lei 10.613, de 2016, foi aprovado com unanimidade pelos deputados estaduais presentes na votação e, em seguida, sancionado pelo governador Paulo Hartung.

Informação à Imprensa

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos – SEDH
Suellen Barone / Maurílio Mendonça
E-mail: suellen.barone@sedh.es.gov.br / maurilio.mendonca@sedh.es.gov.br 

Texto Caio Fassarella