O processo eleitoral para decidir a nova formação do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) está aberto, com prazo para inscrições entre os dias 27 de junho e 27 de julho. São seis vagas para membros da sociedade civil, para instituições que sejam notórias no Estado pela sua atuação na defesa dos direitos humanos.

O edital está disponível na página www.direitoshumanos.es.gov.br/editais-2 e também pode ser obtido na Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), que fica no 5º andar do Palácio Fonte Grande, no Centro de Vitória, ou na Casa dos Direitos, localizada na Ilha de Santa Maria, na Avenida Paulino Muller, também na Capital.

O CEDH tem como função principal atuar no desenvolvimento de políticas públicas que ajudem na garantia, na proteção e na defesa dos direitos humanos no Espírito Santo.

Processo eleitoral

Para participar da eleição os candidatos deverão comprovar que já atuam na área há, pelo menos, dois anos, além de possuir sua sede no Espírito Santo. Entidades que já fazem parte do conselho por dois mandatos consecutivos não poderão se candidatar.

Após o término das inscrições, previsto para o dia 27 de julho, será feita uma análise de habilitação dos candidatos, até o dia 06 de agosto, com a previsão da divulgação dos nomes das entidades aprovadas para o dia seguinte. O período de recursos à comissão eleitoral será de 08 a 10 de agosto.

A assembleia de eleição para formação do CEDH está prevista para acontecer no dia 28 de agosto.

Informações à Imprensa 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos – SEDH
Suellen Barone / Maurílio Mendonça
E-mail: suellen.barone@sedh.es.gov.br / maurilio.mendonca@sedh.es.gov.br

Texto: Caio Fassarella