Com o objetivo de debater temas como enfrentamento à tortura no Espírito Santo, em um espaço aberto ao diálogo, acontece nesta sexta-feira (29), no auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o seminário “Dia Internacional Contra a Tortura”, a partir das 13h30. Entre os temas a serem debatidos durante o evento estão a tortura nos tribunais internacionais e o enfrentamento no Espírito Santo, as audiências de custódia e os desafios da socioeducação.

O Comitê Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura no Espirito Santo (Cepet/ES), com apoio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), realizam o evento, nesta semana, exatamente com o intuito de lembrar o Dia Internacional contra a Tortura, celebrado nesta terça-feira, dia 26 de junho.

Inscrições

O seminário é gratuito e ainda está com as inscrições abertas. Para conseguir participar, o interessado precisa confirmar presença até esta quarta-feira (27), pelo link bit.ly/InscriçãoSeminárioCepet.

Entre o público-alvo do evento estão profissionais envolvidos com tema, em especial do serviço público e da área jurídica, além de estudantes e membros de movimentos sociais.

Histórico

O Cepet/ES foi instituído há cinco anos, pela Lei Estadual Capixaba nº 10.006, de 26 de abril de 2013, tendo sua primeira composição sido empossada em 19 de novembro do mesmo ano, com 14 membros titulares e 14 suplentes, passando a integrar uma potencial rede de enfrentamento à tortura no Estado.

Integram o Cepet/ES representantes da sociedade civil e do poder público, na busca da promoção da garantia fundamental de proteção da pessoa humana contra a tortura no Espírito Santo.