O Programa Estado Presente em Defesa da Vida é desenvolvido pelo Governo do Estado do Espírito Santo em todo o território estadual com o foco na defesa da vida, por meio de ações estratégicas e articuladas nos eixos policial e social. No que tange o Eixo de Proteção Social, que é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) criou um manual informativo com estatísticas, critérios e projetos para melhor entendimento dos trabalhos realizados.

• Confira o manual

No Eixo de Proteção Social, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade juvenil à violência, viabilizar a inclusão social, gerar oportunidades de emprego e obtenção de renda, preservando garantias e direitos das pessoas, além de propiciar a transformação do território, através da mediação e mobilização social.

O manual do Eixo de Proteção Social começa fazendo um diagnóstico do perfil dos homicídios no Espírito Santo e, a partir disso, é apresentada a primeira experiência do Estado Presente: o compromisso com a vida.

O material também explica como é desenvolvido o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, incluindo todas as secretarias envolvidas, bem como os municípios e bairros onde as ações foram priorizadas, com base nas estatísticas de violência.

Ao final do manual estão os projetos para o Eixo de Proteção Social, que estão divididos em oito grandes áreas de atuação: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Cultura e Esporte; Trabalho e Renda; Segurança; Infraestrutura; e Ação Integrada pela Cidadania.

Atualmente, dos 37 projetos previstos, mais de 20 estão em andamento, os quais atendem a promoção da Cidadania e Direitos Humanos, Educação, Segurança, Saúde, Cultura e Esporte, Infraestrutura, Trabalho e Renda. Entretanto, algumas ações precisaram ser paralisadas por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“É importante a publicação desse manual porque permite que a população tenha conhecimento não só dos dados trazidos pelo IJSN, como também da estrutura do Eixo Social do Estado Presente e dos projetos que serão implantados”, explicou a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo.

Para o diretor de Integração e Projetos Especiais do IJSN, Pablo Silva Lyra, o sucesso do programa se dá pelo seu planejamento e implantação com base em evidências empíricas.

“De forma inovadora, o Programa Estado Presente agora também traz o planejamento e a concepção das ações do Eixo de Proteção Social em forma de manual. É um trabalho envolvido no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos em parceria com a Secretaria de Economia e Planejamento e o Instituto Jones dos Santos Neves, que têm documentado todo o desenvolvimento desse eixo. É um trabalho de grande relevância para a sociedade capixaba que permite compreender as ações que estão sendo implementadas no Programa Estado Presente”, disse Pablo Lyra.

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