15/03/2023 10h02 - Atualizado em
15/03/2023 10h10
Espírito Santo participa de seminário nacional do programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
Foto: Ministério Direitos Humanos e da Cidadania
O encontro aconteceu em Brasília.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, e a gerente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Paula Collela, participaram do seminário de Disseminação dos Resultados da Avaliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que foi organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e realizado em Brasília.
O encontro reuniu os gestores estaduais do programa e o objetivo foi avaliar a execução e buscar o aperfeiçoamento das políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes.
De acordo com Nara Borgo, o programa nacional é desenvolvido por uma rede de serviços sob a coordenação das secretarias estaduais, destacando que o Governo do Espírito Santo investe um recurso significativo no programa. “Acreditamos que esta avaliação dos resultados do trabalho desenvolvido no país proporcionará um avanço nas políticas públicas que tem como foco a proteção da criança e do adolescente”.
Segundo o relatório da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, no segundo semestre de 2022, pelo PPCAAM no Espírito Santo, 77 pessoas foram protegidas diretamente pelo programa. Foram realizados 312 atendimentos para atender a demandas cotidianas de proteção. Também houve 37 atendimentos com 26 encaminhamento ao programa e 13 pessoas foram protegidas com o suporte de cinco famílias solidárias. Ainda segundo o relatório, 50% dos atendidos foram desligados do programa devido à inserção em local seguro.
PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM) tem o objetivo de preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, comunitária, educação e saúde, na perspectiva da proteção integral. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).
Com informações da Assessoria de Imprensa do MDHC
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