Página Principal Institucional Organograma Competências Quem Somos Missão, Visão e Valores Secretária Contato Agenda de Contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas frequentes Legislação Licitações Notícias Canais para denúncia Casa dos Direitos Conselhos, Comitês e Comissões Conselhos Direitos Humanos Igualdade Racial Criança e Adolescente Juventude CGPPCAAM Pessoa Idosa Pessoa com Deficiência LGBT CONDEL Comitês e Comissões Ciamopop/ES CEPET Educação em Direitos Humanos Prêmio Dom Luís Covid-19 População em Situação de Rua Editais Eixo de Proteção Social Manual do Eixo de Proteção Social Projetos Central de Intermediação de Libras (CIL) Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES – UGP Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e Programa Estadual de Direitos Humanos Plano Estadual de Políticas para as Juventudes Plano Estadual LGBTI+ do Espírito Santo Programas de Proteção Programa de Integridade Portaria Plano de Integridade SEDH Cronograma Atualizado Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Serviço de Informação ao Cidadão Pesquisas Teletrabalho Termos de Parcerias Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Avaliação Prévia Normas de Procedimento IASES Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Convênios Despesas Servidores Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Conselhos Resolução CRIAD 001/2023 - EScuta Protegida Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 1452-S de 21.09.2017 - Designa membros CEDH 20172019 28/09/2017 pdf 402 kB Baixar Regimento Interno CEDH ES 29/08/2017 pdf 273 kB Baixar Designação Biênio 2015.2017 - CEDH 29/08/2017 pdf 212 kB Baixar Lei 5.168_1995 - Conselho de Direitos Humanos 29/08/2017 pdf 99 kB Baixar Resolução 001 - Comissão Eleitoral CEDH 29/08/2017 pdf 83 kB Baixar Processo Eleitoral CEDH (2017 - 2019) 29/08/2017 pdf 21 kB Baixar Lei Complementar Nº 594 - Reestrutura o Cedimes 29/08/2017 pdf 145 kB Baixar Resolução 83_Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais 29/08/2017 pdf 68 kB Baixar Lei Complementar N 647 que institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial_Novo 29/08/2017 pdf 141 kB Baixar Lei Nº 4.521 - Cria o CRIAD 29/08/2017 pdf 118 kB Baixar Lei Nº 8.594 - Institui a Política Estadual de Juventude e cria o CEJUVE 29/08/2017 pdf 72 kB Baixar Decreto Nº 3101-R - Aprova o Regulamento do Conselho da Juventude - página 2 29/08/2017 pdf 1103 kB Baixar Decreto Nº 4122-R, que aprova o novo regulamento do CEJUVE 29/08/2017 pdf 3731 kB Baixar Decreto Nº 3101-R - Aprova o Regulamento do Conselho da Juventude - página 1 29/08/2017 pdf 1102 kB Baixar Regimento Interno do CEJUVE 29/08/2017 pdf 292 kB Baixar Edital de Eleições 2017-2019 CEJUVE 29/08/2017 pdf 47 kB Baixar Lei complementar número 302_2004_Reestruturação do CONDEF 29/08/2017 pdf 109 kB Baixar Lei Nº 10.006 - Institui o CEPETES e o MEPETES 29/08/2017 pdf 195 kB Baixar NOTA DE REPUDIO 25 10 19 - CEDH-1 17/03/2020 pdf 290 kB Baixar NOTA DE REPUDIO 15 03 2020 - CEDH 17/03/2020 pdf 84 kB Baixar Nota Recomendatória Covid-19 - CRIAD/ES 26/03/2020 pdf 267 kB Baixar CEJUVE - RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTIDADES APTAS 26/08/2020 docx 53 kB Baixar CEJUVE - Regimento Eleitoral Suplementar 26/08/2020 docx 45 kB Baixar EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 001-2023 - CRIAD 30/01/2023 pdf 226 kB Baixar RESOLUÇÃO CRIAD-ES Nº 001-2023 - Escuta Protegida 30/01/2023 pdf 113 kB Baixar CALENDÁRIO PLENÁRIAS 2023 - CEDH (2) 16/02/2023 pdf 163 kB Baixar
