A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Promoção da Igualdade Racial (Gepir), realizou nessa quinta-feira (21), o II Seminário Estadual de Combate à Intolerância Religiosa. O evento ocorreu de forma virtual, por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A atividade fez parte da programação da II Semana Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, que aconteceu entre os dias 18 e 21 deste mês.

Entre os palestrantes convidados estavam presentes o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), Rosemberg Morais; o delegado Márcio Braga; o pastor Batista Kenner Terra; o padre Márcio Ghil; Yara Marina (Mãe Yara), do Terreiro de Umbanda de Vila Velha; além do gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Cariacica e babalorixá há 30 anos, Sandro Cabral.

O subsecretário de Estado de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Junior Bola, fez a abertura da atividade. “Essa foi uma semana de muita produtividade, a partir do momento em que pudemos desenvolver algumas ações de combate à intolerância religiosa. Dialogamos com vários representantes de religiões, e o que nos deixou muito felizes foi ouvir de cada um a vontade de ecumenizar o processo, não somente para trazer uma proximidade na questão religiosa, mas também para caminharmos junto nas pautas importantes e pertinentes a todas as religiões”, disse.

O presidente do Cepir, Rosemberg Morais defendeu que é preciso combater o preconceito: “Sobre falar de tolerância ou intolerância religiosa, eu entendo que enquanto nós não assumirmos que se trata de um preconceito religioso, não começa o diálogo. Esse é um tema extremamente rico, mas também extremamente doloroso para algumas pessoas. É preciso enfatizar que deve haver um diálogo, mas um diálogo de respeito, de querer conhecer o outro”.

A gerente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edineia Conceição de Oliveira, encerrou a atividade falando sobre a importância de se ter espaços de debate do tema.

“Intolerância religiosa é a ausência do respeito à crença do outro, e precisamos ter esses espaços de diálogo, como é o caso do seminário. E queremos que esses diálogos se multipliquem, indo para dentro das nossas casas. Se houvesse mais amor e respeito entre as pessoas, não precisaríamos de tantos momentos discutindo intolerância religiosa. Enquanto amor e respeito não forem plenos na sociedade, vamos precisar continuar os diálogos nas famílias, nos conselhos, nos governos e nas comunidades”, destacou Edineia Conceição de Oliveira.

Palestras

Em sua palestra, o gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Cariacica e babalorixá há 30 anos, Sandro Cabral, explicou o que a Prefeitura tem executado no âmbito da defesa da liberdade religiosa. “Manter o município laico é necessário, e Cariacica tem avançado nas políticas de igualdade racial”, ressaltou.

O pastor Batista Kenner Terra falou sobre os episódios de intolerância religiosa ligados a cristão evangélicos, de como essa realidade precisa mudar e também que ela não reflete a totalidade dos fiéis. “Na tradição protestante, a ceia representa a partilha do pão, das humanidades, das tradições e movimentos. Se seguirmos a tradição de Jesus, precisamos estar na mesa partilhando esse projeto maior, que é o projeto da vida. Igreja e intolerância não são sinônimos”, defendeu.

Yara Marina (Mãe Yara), do Terreiro de Umbanda de Vila Velha, falou sobre os casos de violência ligados ao preconceito contra religiões, sobretudo de matriz africana.

“Essa data foi criada por causa da violência sofrida pela Iyalorixá Mãe Gilda, mas também tivemos Mãe Marinalva, Mãe Conceição, Mãe Baiana, e esses são só os casos que apareceram na mídia, a maioria não aparece. Não tem boletim de ocorrência. A fala de todos os anos é a mesma porque não é mais questão de tolerância, não queremos que ninguém nos tolere, queremos que as pessoas nos respeitem e nos conheçam. Só vamos parar de ser repetitivos quando, de fato, as pessoas nos conhecerem”, pontuou.

O padre Márcio Ghil explicou, em sua palestra, que sua bandeira de luta é a liberdade religiosa. “Temos que manter a chama da esperança, mesmo diante desses atos lamentáveis que ainda acontecem em pleno Século XXI. Vejo que são poucas as pessoas de outras religiões que querem se expor em favor das religiões de matrizes africanas, por exemplo, mas estamos marcando a história do nosso Estado nesse processo de luta. Tenho a felicidade de trabalhar com religiosidade popular, o que também é um desafio. Sempre me coloco solidário junto aos grupos minoritários”, afirmou o padre.

Denúncias

Quem também participou do seminário foi o delegado Márcio Braga, titular da Delegacia Especializada de Costumes e Diversões (Decodi). Ele informou que a delegacia pode receber denúncias de discriminação ou preconceito contra religiões, mas que isso nunca ocorreu. “Não há registros, é como se esse crime não existisse no Espírito Santo, porque não chegam os registros. Se estiver acontecendo, é preciso denunciar”, frisou.

Intolerância religiosa é crime previsto na Lei nº 7.716/89, podendo resultar em pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa. A Decodi fica na Rua Belmiro Teixeira Pimenta, s/n – Jardim Camburi, Vitória. O telefone é o 3346-6126 e e-mail decodi@pc.es.gov.br.

As denúncias também podem ocorrer de forma on-line: https://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/solicitarregistroocorrencia.jsf

Ainda é possível denunciar acionando a Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, através do e-mail gppddh@sedh.es.gov.br. Por fim, denúncias também podem ser feitas ao Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Informações à Imprensa:
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