Universitários, profissionais do Direito e pessoas interessadas sobre o tema lotaram o auditório do Departamento de Física da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) nesta sexta-feira (16) para acompanhar o Seminário “Entre a tortura e a dignidade no cárcere”. O evento foi promovido pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES), em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e a Ufes.

A mesa de abertura do evento teve a participação da secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, do defensor público e coordenador do Cepet/ES, Hugo Fernandes Matias, e da professora do Departamento de Direito e presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes, Brunela Vicenzi. 

Nara Borgo aproveitou a oportunidade para enfatizar que, apesar do cenário nacional, os conselhos e comitês vão continuar ativos no Espírito Santo. Segundo ela, o objetivo é dar condições dos conselhos trabalharem cada vez mais, fortalecendo os mecanismos de controle social para que os direitos humanos sejam assegurados para todos.

“O Governo do Estado tem trabalhado forte para que os conselhos estaduais continuem existindo, inclusive alguns deles estão em processo eleitoral. As conferências estaduais também estão garantidas e o horário da Casa dos Direitos foi reformulado para que pudesse atender à solicitação dos movimentos sociais, tornando-se um ponto de encontro e reunião para eles. Sabemos que ainda falta muito, mas estamos firmes no processo de reestruturação e fortalecimento desses órgãos tão importantes para a democracia", pontuou a secretária.

O coordenador do Cepet/ES ressaltou o contentamento em ver o auditório cheio - o público estimado do evento foi de 120 pessoas. “Debater a temática da tortura é sempre um desafio. Debater a temática da tortura em 2019 no Brasil é um desafio maior ainda. Por isso a alegria de contar com um auditório tão interessado e com uma energia tão positiva para conversamos sobre o tema”, ponderou Fernandes Matias.

A representante da Ufes na mesa, Brunela Vicenzi, comentou sobre a parceria para o evento: “Vivemos um momento conturbado da nossa história, então agradeço à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, na pessoa da secretária Nara, por sempre apoiar as iniciativas do Cepet”, declarou. 

O seminário teve sequência com uma mesa de debate com o tema “Entre a tortura e a dignidade no cárcere”, composta pela advogada, especialista em Segurança Pública pela Ufes, mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e coordenadora do Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita/ES), Verônica Bezerra, e pelo mestre em Proteção Europeia e Internacional dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Lugon Arantes.

Na sequência, Fernandes Matias, Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, e Camila Mariani Silva, mestre em Psicologia Social e representante do Movimento da Luta Antimanicomial, compuseram a segunda mesa, que teve como tema “Mecanismos de controle social na prevenção da tortura”.

As mesas foram coordenadas pela representante da Faculdade Salesiana no Cepet/ES, Elisângela Marchesi.

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