A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Coordenação de Políticas para as Pessoas em Situação de Rua, promoveu a live “A política estadual de População em Situação de Rua: avanços e desafios em sua implementação”, na última quinta-feira (19), na página da SEDH no Facebook. O evento contou com tradução em Libras, em tempo real.

A live fez parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Luto e Luta da População em Situação de Rua, lembrado em 19 de agosto. O objetivo foi proporcionar debates de questões relacionadas à temática, abrindo a discussão sobre a qualidade de vida dessa população, especialmente no contexto da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O evento virtual contou com a participação da secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo; da representante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Rosangela Nascimento; de Sandra Mara Pereira, do Instituto Jones Santos Neves (IJSN); Julio César de Moraes, referência técnica da Secretaria da Saúde (Sesa); Christiane Bonatto Mafra, da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); e de Eliando Reis, da SEDH, que fez a mediação e também foi um dos palestrantes.

A secretária Nara Borgo fez abertura da live e destacou o compromisso do Governo do Estado com a população em situação de rua.

“Nossos desafios são enormes, mas o Governo do Estado tem um compromisso com a população em situação de rua, seja por meio da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria da Saúde, da Secretaria de Assistência Social e por meio das pesquisas do Instituto Jones Santos Neves, porque é importante que tenhamos todos esses estudos e pesquisas para atuar. Mas o Governo do Estado, por meio da SEDH, criou a Coordenação de Políticas para Pessoas em Situação de Rua. É importante ter esse ponto na política de direitos humanos, além de ser importante que isso esteja sistematizado na SEDH para podermos estudar, melhorar e programar as políticas”, disse a secretária Nara Borgo.

Durante a live, os representantes da Sesa e Setades falaram sobre os trabalhos desenvolvidos com relação às pessoas em situação de rua, e a representante do Movimento Nacional da População de Rua explicou a história do dia 19 de agosto e o motivo de ser chamado de “dia de luto e luta”.

O coordenador de Políticas para as Pessoas em Situação de Rua da SEDH, Eliando Reis, foi quem mediou a atividade e quem encerrou as palestras. Ele explicou que as PSR fazem parte de um grupo heterogêneo que tem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, e a inexistência de moradia convencional.

“Fazem-se valer dos locais públicos e das áreas degradadas como espaço de moradia, além do sustento temporário ou permanente. Em nossas andanças, encontramos pessoas com cinco, dez ou até quinze anos na rua. Nós, de fato, temos uma política estadual e estamos em fase de implantação dessa política, agora que ela se dá a partir do comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política estadual. É um grupo bastante diverso na rua, onde temos, por exemplo, mulheres vítimas de violência, crianças, idosos e LGBTQIA+. Embora celebremos alguns avanços, fazemos memória do desastre que aconteceu anos atrás, mas também a violência que assombra a população que está submetida”, enfatizou Eliando Reis.

Dia de Luto e Luta

O dia 19 de agosto é lembrado devido a uma chacina ocorrida na Praça da Sé, em São Paulo, em 2004, quando pessoas foram atacadas enquanto dormiam na rua. Os atos violentos ficaram conhecidos como “Massacre da Sé”.

Sobre o GTI/PSR

O Grupo de Trabalho Intersetorial sobre a População em Situação de Rua (GTI/PSR) foi criado e instituído em 2020, com o objetivo de apoiar e articular ações de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).

A equipe é coordenada pela SEDH e conta também com representantes da Sesa, Setades, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social(Sesp), IJSN, Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), além de representantes do MNPR.

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