O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET-ES), em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), realiza na próxima sexta-feira (16), o seminário “Entre a tortura e a dignidade no cárcere”. O evento no auditório do Departamento de Física da Ufes será aberto ao público, mas será necessária uma inscrição prévia.

O seminário contará, ao todo, com quatro palestras e seis palestrantes, além de espaço para debate. Entre os temas que serão abordados estão: o conceito de tortura, os mecanismos de proteção, as regras internacionais e nacionais existentes para esta proteção, o funcionamento do CEPET-ES e a importância da participação da sociedade civil, apresentação do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no sistema socioeducativo e a apresentação da luta antimanicomial.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, avalia a importância do funcionamento do CEPET no Espírito Santo. “É extremamente importante a realização deste seminário, mesmo que a gente saiba de todos os problemas que estão sendo enfrentados com os mecanismos de controle à tortura em âmbito nacional, também é de extrema importância manter o funcionamento do Comitê em nosso Estado”, destacou.

Para o defensor público e coordenador do CEPET-ES, Hugo Fernandes Matias, o debate sobre a temática da tortura é primordial. “O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais de direitos humanos, A tortura é proibida pela Constituição e o Comitê Estadual se insere num sistema de órgãos e instituições que visam ao combate e erradicação à tortura. O seminário funciona, então, como mais um vetor para a educação e direitos da população sobre esta temática tão importante”, ressaltou.

Para participar, basta preencher e submeter o formulário neste link (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_iwPOQjEJr0YG_YT03y6zq9iLjf7RtdeuwhWPz_1-OPupSA/viewform?vc=0&c=0&w=1) até o dia 14 de agosto.

Confira abaixo a programação completa do evento:

13h – Acolhimento e Atividade Cultural 

13h30 – Abertura oficial – Composição da Mesa: Secretária de Estado de Direitos Humanos, UFES, Coordenador-Geral do CEPET-ES.

MESA 1 – Entre a tortura e a dignidade no cárcere

Coordenadora da mesa: Elisângela Marchesi  (Representante da Faculdade Salesiana no CEPET-ES)

14h – Palestra: A prática da tortura e o Estado Democrático de Direito

Palestrante: Verônica Cunha Bezerra (Advogada, especialista em Segurança Pública pela Ufes, mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e coordenadora do Provita-ES)

14h30 – Palestra: Regras de Mandela: organização penitenciária e tratamento digno na privação de liberdade

Palestrante: Paulo de Tarso Lugon Arantes (Mestre em Proteção Europeia e Internacional dos Direitos Humanos) 

15h – Debate

MESA 2 – Mecanismos de controle social na prevenção da tortura

Coordenadora da mesa: Elisângela Marchesi (Representante da Faculdade Salesiana no CEPET-ES)

16h – Palestra: Relatório da Missão a Unidades Socioeducativas do Estado do Espírito Santo, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, junho de 2019

Palestrante: Hugo Fernandes Matias (Defensor público e coordenador do CEPET-ES)

16h20 – Palestra: Importância da Participação da Sociedade Civil na Prevenção e Combate à Tortura e processo eleitoral do CEPET

Palestrantes: Crislayne Zeferina (Coordenadora Estadual do FEJUNES); Gilmar Ferreira (Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra); Camila Mariani Silva (Mestre em Psicologia Social e representante do Movimento da Luta Antimanicomial).

17h – Debate

18h – Encerramento

Serviço:
Seminário “Entre a tortura e a dignidade no cárcere”
Data: 16 de agosto de 2019 (sexta-feira)
Horário: das 13 às 18 horas
Local: Auditório do Departamento de Física da Universidade Federal do Espírito Santo, campus Goiabeiras (prédio azul, em frente à Biblioteca Central)
Inscrições até 14 de agosto pelo link -https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_iwPOQjEJr0YG_YT03y6zq9iLjf7RtdeuwhWPz_1-OPupSA/viewform?vc=0&c=0&w=1

Informações à Imprensa:
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