19/12/2019 17h18 - Atualizado em 19/12/2019 17h21

SEDH debate denúncias de violação dos direitos humanos recebidas pela Abracrim e CEDH

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, se reuniu com presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – ES (Abracrim), Homero Mafra, e a presidenta do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Verônica Bezerra, para tratarem de denúncias de violações de direitos humanos que os órgãos têm recebido. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (18), no Palácio da Fonte Grande, Centro de Vitória.

Na oportunidade, Nara Borgo disse que a SEDH está de portas abertas para o recebimento de qualquer tipo de denúncia e que a pasta realizará o protocolo de encaminhamento. “O documento recebido será encaminhado à nossa Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, que dará os devidos encaminhamentos com o intuito de que sejam garantidos os direitos humanos e a dignidade de todas e todos os cidadãos”, pontuou.

De acordo com a presidenta do CEDH, a construção em conjunto é fundamental para o respeito aos direitos humanos e fundamentais no sistema prisional. “A gente precisa dialogar sobre quais as medidas precisamos construir em conjunto para que as pessoas em privação de liberdade tenham o tratamento adequado e seus direitos fundamentais respeitados, possibilitando os direitos humanos mesmo nesta condição especial de existência, que é com a liberdade privada temporariamente”, ressaltou Verônica Bezerra.

Já Homero Mafra destacou a importância do diálogo com a SEDH. “A secretária Nara tem uma grande visão, é uma pessoa que a sociedade civil pode confiar. Sabemos que ela faz o que está ao seu alcance. Ela tem que ser, e é natural que seja, o canal de interlocução da sociedade civil com o Governo do Estado”, ponderou.

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