SEDH apoia elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos de Vila Velha
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), participou, nesta terça-feira (01), de um encontro realizado em Vila Velha para a elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos. Na oportunidade, representantes da SEDH debateram com as lideranças locais a importância da participação popular na definição das diretrizes para a construção de um plano de Direitos Humanos e Cidadania.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, falou durante o encontro sobre os desafios para este trabalho. “A mobilização e participação da sociedade civil para pensar sobre diferentes temas e a posterior construção de um documento é fundamental para que todas as pessoas sejam contempladas e integradas a esta política pública”, salientou.
Nara Borgo destacou também a importância do fortalecimento dos conselhos municipais, bem como o diálogo com os Conselhos Estaduais no sentido de que estes coletivos contribuam com a elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos de Vila Velha.
Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Vila Velha e a Universidade Vila Velha (UVV), que prevê a colaboração no planejamento das ações de construção do plano, bem como na realização de capacitações, plenárias e a escrita final do documento. As atividades terão início na próxima semana com oficinas de capacitação.
Estado
O Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH) e o Programa Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (PeDH) foram publicados em 2014. Esses documentos, que norteiam as ações e políticas públicas, são documentos mutuamente complementares e estão disponíveis no site da SEDH. A formulação tanto do PeEDH quanto do PeDH ocorreu por meio de encontros em todas as regiões do Estado, reunindo movimentos sociais, sociedade civil e administração ública.
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