09/07/2021 17h18 - Atualizado em
09/07/2021 17h19
Membros do Conselho Deliberativo do Provita tomam posse
Novos membros do Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Apoio e Proteção a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas da Violência no Espírito Santo (Provita) tomaram posse, na manhã dessa quinta-feira (08), para atuação no biênio 2021-2023. Em razão das medidas de combate ao novo Coronavírus (Covid-19), a cerimônia ocorreu de forma virtual.
O Provita-ES tem o objetivo de proteger testemunhas e vítimas de crimes coagidas ou expostas à grave ameaça por colaborarem com a investigação ou processo criminal. O programa tem equipe técnica especializada em casos de alta complexidade. A gestão do programa tem uma parceria consolidada entre Estado e sociedade civil.
Ao todo, foram empossadas 22 pessoas, entre elas representantes de organização da sociedade civil e Governo. Na ocasião, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância do Conselho para garantir apoio e proteção às testemunhas, vítimas e familiares de vítimas da violência.
“Quero agradecer aos conselheiros e conselheiras que já passaram por esse conselho, especialmente nesses dois últimos anos. Agradeço ao presidente Ulisses pela dedicação e seriedade na condição dos trabalhos, somente com um conselho comprometido conseguimos uma boa execução do programa. O Provita é referência para o País. E é sempre bom lembrar que o Estado arca com mais de 80% do programa, o que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas, bem como com a proteção das crianças e dos adolescentes, no PPCAAM”, afirmou.
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, que também participou da solenidade, destacou o trabalho e a importância do conselho.
“Quero dizer sobre a importância para o nosso governo em investir em agendas de fortalecimento dos espaços democráticos. O governador Renato Casagrande tem uma grande preocupação com o social e que as ações de governo cheguem até os que mais precisam. Para isso, é importante fortalecer os conselhos. O Provita é, comprovadamente, importante na redução da impunidade, criando condições de segurança para pessoas capazes de prestar testemunho, apesar de ameaçadas. Precisamos, cada dia mais, acreditarmos que os conselhos são importantes numa causa tão nobre que é a proteção das pessoas, testemunhas e vítimas de violência. Sabemos da necessidade de termos um conselho fortalecido, e a secretária Nara Borgo tem feito isso com toda sua equipe e com muita excelência”, frisou a vice-governadora.
O presidente do Conselho, Ulisses Reisen, agradeceu à Secretaria de Direitos Humanos pelo apoio irrestrito ao Condel e ao Programa e destacou que, mesmo com as dificuldades durante a Pandemia, os trabalhos não foram afetados. “Mesmo diante tantas dificuldades nessa pandemia, não deixamos de deliberar nenhum caso, possibilitando a garantia de direitos e da integridade física dos protegidos”, disse.
O Provita é resultado da conjunção de esforços de diversos atores sociais e institucionais na busca por soluções efetivas para o combate à impunidade e à violência. O Programa faz parte de uma articulação de nível nacional, envolvendo vários Estados federados, com assessoria e monitoramento da Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e entidade gestora federal.
Confira a composição do PROVITA para o biênio 2021-2023:
Entidade Gestora do PROVITA/ES - Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”
Titular: Patricia Aparecida Costa
Suplente: Odete da Penha Gurtler
Secretaria de Direitos Humanos - SEDH
Titular: Caroline Cabrera
Suplente: Nara Borgo Cypriano Machado
Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
Titular: Clarice Romeiro Campos
Suplente: Geovana Pádua Gobbo Marinot
Secretaria da Justiça - SEJUS
Titular: Ulisses Reisen de Oliveira
Suplente: Patrícia Moraes de Souza
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SESP
Titular: Lana Lages
Suplente: Rodolpho Rocha Induzzi
Ministério Público Federal - MPF
Titular: Elisandra de Oliveira Olímpio
Suplente: Gabriel Silveira de Queirós Campos
Ministério Público Estadual – MPES
Titular: Nilton de Barros
Suplente: Cristiane Esteves Soares
Defensoria Pública Estadual - DPES
Titular: Tiago Luiz Bianco Pires Dias
Suplente: Rafael Vianna Muty
Poder Judiciário
Titular: Vago
Suplente: Vago
Entidades filiadas ao Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH
Observatório da Juventude
Titular: Morgana Lickteneld Boostel
Suplente: Hingridy Fassarella Caliari
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/ES - CDDH
Titular: Marta Falqueto
Suplente: Edson Ferreira Machado
Defensoria Pública da União - DPU
Titular: Lidiane da Penha Segal
Suplente: Nicolas Bortolotti Bortolon
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