A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, foi uma das convidadas para ministrar uma palestra que integrou a programação do V Fórum Estadual de Vereadores (as) do Espírito Santo, realizado nessa terça-feira (21), em Nova Almeida, na Serra. O tema da exposição foi “ODS nº 5 e a violência de gênero”.

O evento foi promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves) e contou com a participação do governador do Estado, Renato Casagrande, da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, e de outros representantes do Estado e municípios.

A palestra da secretária Nara Borgo teve como temática “Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5”, que se refere à igualdade de gênero, uma das pautas trabalhadas pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). As ODS’s fazem parte de uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030.

Na oportunidade, Nara Borgo deu ênfase à meta 5.2 da ODS nº 5, que tem o objetivo: “Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas”.

Com isso, a secretária explicou sobre os tipos de violência, sobre a Lei Maria da Penha e também falou sobre os projetos e ações do Governo do Espírito Santo nesta prevenção, como o Homem que é Homem, Agenda Mulher, Qualificar ES Mulher, além de várias iniciativas da SEDH.

“Pude compartilhar com as vereadoras, vereadores e outras pessoas presentes sobre projetos que desenvolvemos na Secretaria de Direitos Humanos, como o Ônibus Lilás, um serviço itinerante que vai até municípios do interior do nosso Estado para possibilitar às mulheres do campo e das florestas o acesso a serviços públicos e atendimentos no enfrentamento à violência. Também expliquei sobre o projeto dos 10 Centros e Núcleos de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, que a partir do ano que vem já começarão a ser inaugurados. Serão espaços onde serão oferecidos atendimento psicossocial e jurídico a mulheres em situação de violência”, explicou Nara Borgo.

A secretária também deu destaque ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, importante documento coordenado pela SEDH, por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SUBPM). Ele é orientador para a elaboração das políticas públicas voltadas para as mulheres no Estado do Espírito Santo e conta com a pactuação de 68 municípios capixabas até o momento.

“É muito importante que os municípios assinem o Pacto, pois para além da existência de uma metodologia para o enfrentamento à violência contra as mulheres, é necessário que exista o compromisso coletivo e a responsabilidade das instituições e de toda sociedade para a promoção e defesa da vida das mulheres”, pontuou Nara Borgo.

Quer saber mais sobre o Pacto Estadual? Clique AQUI e confira o documento na íntegra.

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