O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), promove, nesta quarta-feira (05), reunião com representantes dos Movimentos Sociais do Estado e da Secretaria Geral da Presidência da República. O objetivo é divulgar e organizar a realização da Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, no Espírito Santo.  A reunião acontece no auditório do Palácio da Fonte Grande, a partir das 15h.

Esta é uma oportunidade de os representantes dos movimentos sociais conhecerem a metodologia a ser aplicada na plenária federal e de que forma as demandas capixabas podem ser apresentadas.

“Este é um momento de organização e diálogo por isto a importância de alinharmos as informações garantindo a representatividade e participação na definição das políticas públicas de nosso país”, destaca a secretária de Estado de Direitos Humanos em exercício, Aline Passos de Oliveira.

A plenária federal no Espírito Santo acontece no próximo dia 13 de julho, 18h, no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória.  

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) é um documento que está previsto na Constituição de 1988. Ele é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. O PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. Em 2023, ele será elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue às (aos) senadoras(es) e deputadas(os) no Congresso Nacional até o próximo 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Mais informações gov.br/ppaparticipativo

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