Para conduzir os trabalhos para criação do Plano Estadual das Juventudes, foi criada, nesta segunda-feira (24), a Comissão Temporária de Organização do Plano, que conta com membros da sociedade civil e poder público. O grupo vai organizar as mais de 240 sugestões e organizar as apresentações nas dez microrregiões do Espírito Santo a partir do próximo mês.

As reuniões de consulta e validação, conduzidas por dois membros da comissão, serão on-line, e todas as juventudes serão mobilizadas para participar do evento. Ao final, os jovens vão escolher um representante e um suplente por microrregião para participar do encontro ampliado com Conselho Estadual de Juventude (Cejuve).

Nessa reunião, que também será on-line, em julho deste ano, será finalizado o debate para elaboração de uma minuta de lei do Plano Estadual das Juventudes. Ela deve ser enviada à Assembleia Legislativa para votação.

“O primeiro Plano Estadual de Políticas Públicas para as Juventudes é uma importante entrega para garantir os direitos e atenção aos jovens do Estado. Será um marco em todo o Brasil, que carece de legislação de proteção das juventudes e sua diversidade. Isso é resultado de um olhar diferenciado para a população jovem e para as suas necessidades”, afirmou a secretária de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Nara Borgo.

Demanda

Para o presidente do Conselho, Ramom Matheus dos Santos, que também é membro do Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), essa é uma demanda histórica da juventude capixaba que vem sendo construída há muitos anos.

“Chegamos no momento de consolidar essa construção e sistematizar os diálogos e propostas que foram e vêm sendo debatidos nos espaços organizados pelas juventudes, como o conselho estadual, as três conferências de juventudes que tivemos e espaços independentes. Por isso, pretendemos que esse plano possa suprir as lacunas que atravessam as vidas dos jovens capixabas, marcadas principalmente pelas ausências de políticas de promoção do pleno desenvolvimento social. Quando olhamos para os dados que mostram que mais da metade dos homicídios cometidos no Brasil são contra jovens, sobretudo negros, compreendemos que é urgente uma política que possa direcionar as ações governamentais para o enfrentamento dessa realidade”, disse.

Para ele, é necessário “envolver todos e todas jovens capixabas na construção desse plano por entender as diferentes realidades das juventudes que estão no campo, na cidade, nas periferias, nos quilombos, nas comunidades tradicionais, indígenas, entre outros. Nesse sentido, os fóruns regionais nas microrregiões do Estado serão o principal momento do trabalho da comissão."

Plano

Após se tornar lei, o Plano Estadual de Políticas para as Juventudes vai nortear a execução de políticas públicas voltadas às juventudes capixabas nos próximos 10 anos, em todos os 78 municípios.

Cronograma

• Debates virtuais nas dez microrregiões: de junho até a primeira quinzena de julho de 2021
• Reunião ampliada do Cejuve: segunda quinzena de julho.
• Tramitação da minuta na Assembleia Legislativa: a partir de agosto

Microrregiões do Estado

• Metropolitana: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari.
• Central Serrana: Santa Leopoldina, Santa Teresa, Itaguaçu, Itarana e Santa Maria de Jetibá.
• Sudoeste Serrana: Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Marechal Floriano, Brejetuba, Laranja da Terra e Afonso Cláudio.
• Litoral Sul: Presidente Kennedy, Marataízes, Itapemirim, Piúma, Rio Novo do Sul, Iconha, Alfredo Chaves e Anchieta.
• Central Sul: Vargem Alta, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui, Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul e Apiacá.
• Caparaó: Alegre, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, Ibatiba, Irupi, Iúna, Ibitirama, Divino de São Lourenço, Guaçuí, Dores do Rio Preto, São Jose do Calçado e Bom Jesus do Norte.
• Rio Doce: Linhares, Rio Bananal, Sooretama, Aracruz, João Neiva e Ibiraçu.
• Centro-oeste: Marilândia, São Roque do Canaã, Baixo Guandú, Pancas, Alto Rio Novo, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Domingos do Norte e Governador Lindenberg.
• Nordeste: São Mateus, Pedro Canário, Mucurici, Montanha, Ponto Belo, Boa Esperança, Pinheiros, Conceição de Barra e Jaguaré.
• Noroeste: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Vila Pavão, Nova Venécia, Águia Branca, Mantenópolis, Barra de São Francisco e Água Doce do Norte

Texto: Danielly Campos

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
(27) 3636-1334
juliana.paiva@sedh.es.gov.br