O l Seminário Estadual sobre Encarceramento em Massa e Desinstitucionalização de Adolescentes, organizado pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES), reuniu cerca de 50 pessoas no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória, nesta sexta-feira (13). O evento fez parte da programação da XI Semana Estadual de Direitos Humanos.

Os participantes assistiram a três palestras. A primeira delas foi com o professor Humberto Ribeiro Jr, que falou sobre o tema “Abolicionismo penal como alternativa ao encarceramento”.

“Quero colocar questões nas cabeças de vocês para podermos pensar o que, de fato, significa o cárcere. A gente não pode responder ao problema da prisão com mais prisão, isso é irracional. Se eu só expando uma coisa que historicamente é um problema e não penso em nada diferente, não sairemos do lugar”, pontuou Humberto, que é doutor em Sociologia e Direito, mestre em Filosofia e Teoria do Direito e coordenador do Programa de pós-graduação em Segurança Pública da Universidade Vila Velha (UVV).

A outra convidada foi a psicóloga, especialista em Política Social e diretora Socioeducativa do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Fabiana Malheiros, que apresentou a palestra “Desinstitucionalização e alternativas à medida socioeducativa de internação”.

Durante a sua exposição, ela destacou a justiça restaurativa e a questão da responsabilização dos adolescentes. “Nós precisamos discutir e criar responsabilização, mas fazer isso é difícil, é ir no contraponto, pois a sociedade é penalista”, pontuou. Fabiana também ressaltou a importância das políticas públicas. “Quando nós temos políticas públicas em meio aberto que são fortalecidas, a tendência é que o adolescente não volte a cometer o ato infracional”, disse.

A última palestra ficou por conta da mestranda do Programa de pós-graduação em Psicologia Institucional pela Ufes, Nayara Oliveira Francisco, que abordou a “Questão étnico-racial e necropolítica na contemporaneidade”.

De acordo com a palestrante, o colonialismo, o capitalismo e o cristianismo estão interligados. “O primeiro mote capitalista foi o processo de escravização, quando o corpo era transformado em mercadoria. Então, necessariamente, o sistema capitalista para existir, principalmente nos moldes atuais, ele precisa da colonização, eles são indissociáveis. Assim como também é indissociável o discurso cristão. Junto com o neoliberalismo, os quatro se retroalimentam. Se um cai, cai todo o resto”, destacou.

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