Com o intuito de apresentar o projeto dos Núcleos de Referência de Atendimento às Mulheres, a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SubPM) e em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, realizou cinco encontros virtuais em novembro em dezembro com representantes das microrregiões capixabas. As atividades fizeram parte da programação dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

Os Núcleos de Referência de Atendimento às Mulheres serão equipamentos que vão oferecer atendimento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência, bem como realizar a articulação da rede de serviços na microrregião. Serão seis unidades no interior do Estado e o investimento para a implantação de cada uma é de R$ 1,2 milhão.

Os cinco encontros realizados pela SubPM foram voltados para representantes das microrregiões Central Serrana, Sudoeste Serrana, Litoral Sul, Caparaó, Centro Oeste e Noroeste.

Nas oportunidades, foram apresentados os critérios para seleção dos municípios onde ficarão localizados os Núcleos, as diretrizes gerais do projeto, os objetivos, as atividades que serão realizadas e as metas.

Os Núcleos de Referência de Atendimento às Mulheres compõem a cartela de projetos estratégicos do Governo do Estado, no que tange à estruturação das políticas públicas voltadas para as mulheres no Espírito Santo. Cada equipamento vai contar com um corpo técnico composto por advogado, assistente social, psicólogo e educador social, para oferecer acompanhamento psicossocial e jurídico a mulheres em situação de violência na região.

“A implantação dos Núcleos é um marco histórico. A concretização de uma política pública necessária ao enfrentamento à violência contra as mulheres no Espírito Santo. Trata-se de uma ação prevista no Pacto Estadual pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Com a atuação do Núcleo microrregional, serão possíveis a ampliação e o fortalecimento dos serviços disponíveis para as mulheres”, explicou a gerente de Políticas Públicas para Mulheres, Bernardete Baltazar. 

O equipamento vai proporcionar atendimento qualificado e humanizado às mulheres, para a superação das situações de violência. Também vai acompanhar e monitorar, com os órgãos de segurança pública e justiça, a responsabilização do agressor.

No Núcleo de Referência de Atendimento às Mulheres, a mulher vítima de violência poderá receber capacitação profissional especializada. Também vai estabelecer e fortalecer a articulação com a rede de atendimento e serviços voltados para a mulher.

Além do atendimento e suporte às mulheres, o Núcleo vai elaborar e desenvolver ainda campanhas e atividades educativas voltadas à prevenção e erradicação da violência contra a mulher. Outro objetivo é manter atualizado o banco de dados sobre os tipos de violência e demais dados psicossociais, jurídicos e econômicos, que possibilitem a análise do fenômeno da violência contra a mulher, subsidiando gestores responsáveis pela implementação da política de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência. 

Onde ficarão os Núcleos

No total, serão seis Núcleos de Referência de Atendimento às Mulheres implantados no território capixaba. Confira onde vão ficar todos os equipamentos e quais municípios vão atender:

• Microrregião Central Serrana

Onde será implantado: Santa Maria de Jetibá

Municípios que o Núcleo vai atender: Conceição do Castelo, Itaguaçu, Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Santa Leopoldina. 

• Microrregião Litoral Sul

Onde será implantado: Anchieta

Municípios que o Núcleo vai atender: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Piúma.

• Microrregião Sudoeste Serrana

Onde será implantado: Afonso Cláudio

Municípios que o Núcleo vai atender: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.

• Microrregião Caparaó

Onde será implantado: Alegre

Municípios que o Núcleo vai atender: Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Alegre, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Jerônimo Monteiro e Iúna.

• Microrregião Noroeste

Onde será implantado: Nova Venécia

Municípios que o Núcleo vai atender: Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

• Microrregião Centro Oeste

Onde será implantado: Colatina

Municípios que o Núcleo vai atender: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e São Roque do Canaã.

Informações à Imprensa: 
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