11/02/2025 15h41 - Atualizado em
11/02/2025 15h42
Representantes do MEPET dialogam com secretarias e instituições
Integrantes do MEPET reuniram-se com a direção do Iases.
Integrantes do Mecanismo de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e o Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo – CEPET/ES, estão realizando reuniões institucionais com representantes de secretarias de Estado para apresentação do serviço e da equipe além do estabelecimento de fluxos.
Entre as atribuições do MEPET estão o planejamento, a realização, a condução e o monitoramento de visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de liberdade.
“Iniciamos o ano seguindo o planejado para a implantação e atuação do MEPET no Espírito Santo. Com apoio do CEPET, as servidoras empossadas em dezembro foram capacitadas e seguem nas visitas e elaboração de fluxos para que a atuação do Mecanismo flua como o esperado”, comentou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.
Foram realizadas reuniões nas secretarias da Justiça (Sejus), da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Saúde (Sesa), Subsecretaria de Álcool e outras Drogas e Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). Esta semana será realizada uma reunião na secretaria de Trabalho, Renda e Assistência Social (Setades), também estão programados encontros em instituições do poder Judicário, Legislativo, sociedade civil, conselhos e comitês.
MEPET
O MEPET/ES visa fortalecer a prevenção e a erradicação da tortura em nosso território. O Mecanismo tem como princípios básicos para a sua atuação a proteção da dignidade da pessoa humana, universalidade, objetividade, igualdade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, dispostos na Constituição Federal.
Em dezembro foram empossadas as servidoras selecionadas por meio de edital público que estão vinculadas administrativamente à SEDH, assim como ao Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET).
O MEPET tem sede na Casa dos Direitos, localizada na Rua General Osório, nº 83, Ed. Portugal, 16º andar, Centro de Vitória. O telefone é (27) 98801-1876 e o e mail mepet@sedh.es.gov.br
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Simone Diniz
