A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, recebeu, na última semana, representantes do Governo do Acre para conhecerem como funciona o Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, o Provita, no Espírito Santo.

O Provita-ES tem como objetivo proteger testemunhas e vítimas de crimes coagidas ou expostas à grave ameaça, por colaborarem com a investigação ou processo criminal. O programa, que é gerido por meio de uma parceria consolidada entre Estado e sociedade civil, tem uma equipe técnica especializada em casos de alta complexidade.

No Estado, ele está vinculado à Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), que coordena o Sistema Estadual a Vítimas e Testemunhas. O momento com os representantes do Governo do Acre foi oportuno para um “intercâmbio” de informações.

Participaram da agenda, durante todo o dia, o gerente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Aldemar Geraldo da Cruz; a assessora especial da Gerência, Paula Collela; a coordenadora-geral do Provita no Estado, Verônica Bezerra; o coordenador adjunto, Karol Wojtyla Cardoso da Silva; e representantes do Governo do Acre: o diretor de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, André Crespo; o gestor do Provita do Acre, Luiz Fernando Messias Costa; a coordenadora do programa Acre Pela Vida, delegada Mardhia Pereira; e a assessora técnica da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Susie Lamas.

Pela manhã, a secretária Nara Borgo se reuniu com a equipe e compartilhou como é a relação do Governo do Estado com a execução do Provita.

“É sempre um prazer trocar experiências com outros Estados. É algo que nos enriquece. No Espírito Santo, quando assumimos a gestão, foi o primeiro ano que o Provita não sofreu descontinuidade no repasse de orçamento por parte do Estado, um fato inédito em 22 anos, e continuamos trabalhando sem deixar que as pessoas atendidas fiquem desprotegidas nem por um dia. Isso mostra o compromisso histórico que o Governo tem com o programa, trabalhando de forma muito integrada também com a segurança pública”, destacou Nara Borgo.

A secretária também apresentou à equipe do Governo do Acre o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que é um conjunto articulado de políticas públicas, com objetivo de reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais: homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. A SEDH coordena os projetos do eixo de proteção social do programa.

À tarde, a equipe do Governo do Acre se reuniu com a coordenação do Provita-ES. Na oportunidade, entenderam como foi sendo constituído o programa no Espírito Santo até a metodologia atual e o modo de trabalho.

“A consolidação do Provita-ES o credencia para ser uma referência nacional. O programa está em execução desde 1998. O segredo é a execução em parceira, o comprometimento do Estado e entidade gestora, o CADH, com a política de proteção, enquanto mecanismo de Direitos Humanos no enfrentamento à impunidade e criminalidade. O compromisso político com os direitos humanos, a qualidade técnica e a capacidade de gestão compõem o tripé de sustentação de execução de um Programa desta envergadura”, apontou a coordenadora-geral do Provita-ES, Verônica Bezerra.

“Queremos fortalecer os programas de proteção no Estado do Acre, que é um estado pequeno, mas também temos muitos casos de violência. Então, o fortalecimento dos programas de proteção é essencial. O Espírito Santo é conhecido como Estado referência na execução do Provita e sabemos que estamos levando boas experiências, boas práticas”, disse o diretor de Direitos Humanos do Governo do Acre, André Crespo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
(27) 3636-1334
juliana.paiva@sedh.es.gov.br