O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi instituído há 14 anos no Espírito Santo com o objetivo de proteger e preservar a vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência família.

Somente no ano passado, foram realizados 91 atendimentos, sendo 31 crianças e adolescentes e 60 familiares. Atualmente, o programa atende 43 pessoas no estado. O programa é uma iniciativa pioneira do Governo Federal, criada em 2003.

“Em alguns casos, faz-se necessária também a proteção do núcleo familiar desse jovem, sem prejuízo da manutenção dos vínculos familiares, comunitários e afetivos”, destacou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

No atendimento, as pessoas ameaçadas e suas famílias são retiradas do local da ameaça e inseridas em novos espaços de moradia e convivência. O objetivo é que sejam oferecidas oportunidades, tanto no que se refere ao acompanhamento escolar, quanto na inserção em projetos culturais e profissionalizantes.

A identificação da ameaça e a inclusão no PPCAAM são realizadas por meio do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares, Ministério Público e Defensoria Pública, caracterizados como “Portas de Entrada”, sendo estas instituições também responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

No Espírito Santo, o programa é executado através de um convênio com o Governo Federal por meio de uma Organização Não Governamental (ONG) chamada Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos (CADH), em parceria com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos.

Informação à Imprensa:

Assessora de Comunicação
Letícia Passos
leticia.freire@sedh.es.gov.br
(27) 3636-1334 /  99289-9566
www.direitoshumanos.es.gov.br
Facebook:
http://facebook.com/DireitosHumanosES