O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), realizou nessa segunda-feira (30), a solenidade de posse dos 44 novos membros do Criad. A nova composição do colegiado, que representa 22 instituições do poder público e da sociedade civil, vai até 2021.

Fizeram parte da mesa de abertura do evento a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo; a ex-presidente do Criad, Galdene Conceição; a promotora da 5ª Promotoria da Infância e Juventude de Vitória, Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallim; a coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública, Adriana Perez Marques dos Santos; e a representante do Espírito Santo no Comitê de Participação de Adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Melissa Santos Vieira.

Nara Borgo destacou que o auditório cheio demonstra a importância em fortalecer cada vez mais os conselhos. “É uma alegria ver este auditório lotado por pessoas que estão empenhadas em articular políticas públicas e em construir uma sociedade melhor para nossas crianças e adolescentes, de maneira democrática. Por isso, reforço que entendemos como fundamentais o papel e o fortalecimento dos Conselhos”, ponderou.

A ex-presidente do Criad também fez uma fala de despedida e agradecimentos. Ela ressaltou o papel dos espaços de controle social e da atuação dos conselhos. “O controle social nos permite ampliar cada vez mais a gestão do Estado em relação à participação ativa da sociedade civil no processo de tomada de decisões, levando em conta o processo de democratização e participação na gestão, avaliação, formulação e fiscalização das ações implementadas. Os Conselhos são esses espaços, como também espaço das diferenças, das disputas de ideias e posicionamentos políticos, interesses e formas de atuação, mas jamais sociedade civil x poder público. Importante observarmos se todas as diferenças caminham para o interesse da criança e do adolescente que nos dispomos a representar”, explicou, Galdene Conceição.

A representante do Instituto Gênesis, empossada no Criad, Elisa Claudia Sant’Ana de Castro, ressaltou a participação da instituição no Conselho, especialmente por ser a única voltada para a aprendizagem. “Acreditamos que somaremos esforços no sentido de ampliar o olhar da sociedade sobre a importância de se garantir e ampliar as oportunidades de inserção dos adolescentes em programas e projetos que possibilitem trabalhar e mesmo prevenir a violação de direitos, em especial para aqueles adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Queremos fomentar a discussão sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente”, pontuou.

O evento contou ainda com a apresentação musical do Coral Serenata, formado por jovens do Morro do Quadro e regido pela professore Luciene Pratti Chagas.

A mesa diretora para o biênio 2019-2021 foi eleita em reunião na Casa dos Direitos, logo após a cerimônia de posse. Os escolhidos foram: Alessandra Zardo Azevedo Venturim (Setades), presidente; Inayhá Cristina Alves Dalvi (SINDPSI-ES), vice-presidente; e Márcio Henrique Pereira da Silva (CMDCA'S), secretário-geral.

Sobre o Criad

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad) tem 28 anos de atuação. Foi criado em janeiro de 1991, pela Lei nº 4.521 e sofreu alteração pela Lei Complementar nº 830, em julho de 2016, quando foi vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, criada pela mesma lei complementar. O mandato que teve início nessa segunda-feira é o 15º.

O Criad é paritário, sendo composto por 22 membros titulares e respectivos suplentes, divididos em 11 representantes de órgãos públicos e 11 representantes de entidades comunitárias de defesa, de atendimento e de estudos e pesquisas na área dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 

O conselho tem caráter normativo, deliberativo e fiscalizador da política de promoção, proteção, defesa e atendimento à infância e adolescência.

Confira abaixo a lista dos conselheiros titulares e suplentes empossados:

Representantes do Poder Público

Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH

TITULAR - Aline Passos de Oliveira
SUPLENTE - Durvalina Maria Sesari Oliosa

Secretaria de Estado da Educação – SEDU
TITULAR - Ana Maria Ramos Pacheco
SUPLENTE - Mariana Ferreira Provetti

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES
TITULAR - Alessandra Zardo Azevedo Venturim
SUPLENTE - Clerismar Lyrio

Secretaria de Estado de Saúde – SESA
TITULAR - Maria de Fátima Caretta Martins
SUPLENTE - Érika Saiter Garrocho

Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG
TITULAR - Felipe Alves dos Santos
SUPLENTE - Frederico Lopes Raposo Filho

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SESP
TITULAR - Fabiane Salvador
SUPLENTE - Diego Aleluia Barcelos

Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES
TITULAR - Lutz Franthesco da Silva Rocha
SUPLENTE - Izabella Gomes Dias

Ministério Público Estadual – MPES
TITULAR – Vago
SUPLENTE - Vago

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA’s
TITULAR - Márcio Henrique Pereira da Silva (CMDCA de Mucurici)
SUPLENTE - Célia Cristina da Silva (CMDCA de Guarapari)

Judiciário Estadual, ligado à Infância e Juventude – TJ/ES
TITULAR - Leandro Gama Moraes
SUPLENTE - Ellen Cristina Correa Lira

Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES
TITULAR - Vera Lúcia Vieira
SUPLENTE - Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior

Representantes da Sociedade Civil

Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil - ACACCI
TITULAR - Regina Maria Santos Murad
SUPLENTE - Luciene Sales Sena

Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo – AMAES
TITULAR - Ana Paula Fialho da Silva
SUPLENTE - Heloisa Silva Moraes

Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos (Léo)” – CADH
TITULAR - Marcio Wagner Bertaso
SUPLENTE - Janayna do Rozário Teixeira Bourguignon

Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra – CDDH
TITULAR - Tania Maria Molaes
SUPLENTE - Marta Falqueto

Conselho Regional de Psicologia - 16ª Região - CRP-16/ES
TITULAR - Tiago Bagne
SUPLENTE - Juliana Brunoro de Freitas

Conselho Regional de Serviço Social - 17ª Região - CRESS-17/ES
TITULAR - Barbara Leite Pereira Colombi
SUPLENTE - Pollyanna Labeta Iack

Fundação Fé e Alegria do Brasil - Filial Espírito Santo
TITULAR - Vilmar Burzlaff
SUPLENTE - Cristiane da Fonseca Bronzoni

Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira - ADRA Brasil - Regional Espírito Santo
TITULAR - Clairton de Oliveira
SUPLENTE - Elisabete de Almeida Ribeiro Rangel

Instituição Beneficente de Assistência à Criança - Criança Somos o Amanhã - Projeto Sol
TITULAR - Luciano Evaristo da Silva
SUPLENTE - Maria Gorete Fraga

Instituto Gênesis - IG
TITULAR - Elisa Claudia Sant’Ana de Castro
SUPLENTE - Cristiane Sily

Sindicato dos Psicólogos no Estado do Espírito Santo – SINDPSI-ES
TITULAR - Inayhá Cristina Alves Dalvi
SUPLENTE - Glaycon Gomes de Araújo

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