Está aberto o período de indicações e/ou inscrições para o Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2024, organizado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). São duas as categorias, movimentos sociais e/ou instituições como também pessoas físicas. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de novembro. O edital completo está disponível aqui .

O prêmio será entregue no dia 10 de dezembro – o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A premiação integra a programação da XVI Semana Estadual de Direitos Humanos, que tem como tema “Defesa da Vida nos Territórios: Direitos Humanos como garantia do bem viver e pelo fim das opressões!”. 

O Prêmio será concedido a quatro candidatos ou candidatas de cada categoria: Movimentos sociais e/ou organizações não governamentais, compreendendo entidades de direito privado sem fins lucrativos, regularmente estabelecidos no território nacional e comprovadamente dedicados à promoção ou à defesa dos direitos humanos e a categoria livre, compreendendo pessoas físicas que mereceram especial destaque por ações, condutas ou atividades de promoção ou defesa dos direitos humanos. 

Inscrições

A indicação poderá ser realizada por movimentos sociais, organizações não governamentais ou pessoas físicas e deverá ser acompanhada da ficha de indicação, disponível junto ao edital, e de fundamentação que justifique a outorga do Prêmio, além de documentos que qualifiquem e comprovem a prática do (a) candidato (a), incluindo-se currículo, registros ou estatuto, matérias, entre outros, conforme categoria. 

A documentação de indicação poderá ser encaminhada pessoalmente, via correio ou por meio eletrônico, devendo, nesse último caso, o remetente receber a confirmação de recebimento da inscrição no prazo de 24 horas. Em caso de não confirmação do e-mail de inscrição, deverá ser realizado contato com a Secretaria Executiva do Conselho no telefone (27) 98895-7260.

O endereço é Conselho Estadual dos Direitos Humanos - Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães”, Rua General Osório, nº 83, Ed. Portugal, 16º andar, Centro – Vitória/ES, CEP 29.010-911 e o email cedh@sedh.es.gov.br

Resultado

As inscrições serão analisadas em reunião plenária do CEDH, sendo eleitos ou eleitas os que receberem a maioria simples dos votos dos componentes do conselho presentes.  

Serviço: 

Saiba mais: (link edital)

Prazo inscrições e/ou indicações: 24 de novembro de 2024

Endereço: Conselho Estadual Direitos Humanos: Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães”, Rua General Osório, nº 83, Ed. Portugal, 16º andar, Centro – Vitória/ES, CEP 29.010-911. 

Informações: (27) 98895-7260 ou cedh@sedh.es.gov.br

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