Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas

O Programa Estadual de Ações Integradas Sobre Drogas é um programa do Governo do Estado do Espírito Santo que visa promover o bem estar e o cuidado a pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas, seus familiares e comunidade em geral.

Coordenado pela Subsecretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas (SESD), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), o Programa parte da premissa de que o uso de drogas é uma questão complexa, de determinação multifatorial e de grande relevância para a sociedade. Compreende que não há resposta simples e universal que dê conta de todos os problemas envolvidos no uso de drogas e dele advindos. Seu escopo de atuação prevê, portanto, ações de execução direta e iniciativas de articulação intersetorial, de conscientização e participação da sociedade como um todo.

A organização do Programa Estadual de Ações Integradas Sobre Drogas sustenta-se em quatro eixos basilares: prevenção, tratamento, reinserção social, e estudos pesquisas e avaliações. Embora cada eixo tenha características específicas, é de fundamental importância que suas ações se desenvolvam de maneira integrada e, muitas vezes, transversais, de maneira que um eixo complementa e fortalece o outro.

Confira aqui o documento na íntegra.

Nota Técnica SESD 01/2021 (Covid-19), de 17 de MARÇO de 2021

NOTA TÉCNICA SESD N°02, DE 14 DE MAIO DE 2021

NOTA TÉCNICA SESD Nº 03, DE 24 DE MAIO DE 2021

NOTA TÉCNICA SESD Nº 04, DE 31 DE MAIO DE 2021

NOTA TÉCNICA SESD Nº 05, DE 01 DE JULHO DE 2021

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Ouvidoria da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas

A Ouvidoria da Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas está inserida na Ouvidoria Geral do Estado e o processo de acesso para envio de manifestação segue o seguinte caminho:

  1. Acessar o site da Ouvidoria Geral do Estado (https://ouvidoria.es.gov.br/);
  2. Clicar no ícone “Nova Manifestação”;
  3. Escolher o tipo de manifestação (Denúncia; Reclamação; Elogio; Sugestão; Informação);
  4. Definir se a manifestação será identificada, sigilosa ou anônima. Depois de escolher, clique em “Avançar” no canto direito inferior da tela.
  5. Aparecerá uma guia com as seguintes caixas de texto – Destinatário; Descrição e Texto da Manifestação. No destinatário deve se inserir - “SEDH – SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS”; na Descrição deve se inserir – “REDE ABRAÇO”; No TEXTO DA MANIFESTAÇÃO deve se inserir o texto propriamente dito da comunicação que o cidadão deseja fazer.
  6. Ao final deve se inserir o local do fato e clicar em concluir.

Recomenda-se, também, que os gestores de entidades credenciadas, dentre as quais se destacam as comunidades terapêuticas, devem prezar para que a equipe da entidade esteja ambientada com o fluxo da ouvidoria, considerando que o espaço da ouvidoria é de todas e de todos.

Confira aqui a Nota Técnica 01/2020 - SESD/SEDH na íntegra.

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