Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas

O Programa Estadual de Ações Integradas Sobre Drogas é um programa do Governo do Estado do Espírito Santo que visa promover o bem estar e o cuidado a pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas, seus familiares e comunidade em geral.

Coordenado pela Subsecretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas (SESD), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), o Programa parte da premissa de que o uso de drogas é uma questão complexa, de determinação multifatorial e de grande relevância para a sociedade. Compreende que não há resposta simples e universal que dê conta de todos os problemas envolvidos no uso de drogas e dele advindos. Seu escopo de atuação prevê, portanto, ações de execução direta e iniciativas de articulação intersetorial, de conscientização e participação da sociedade como um todo.

A organização do Programa Estadual de Ações Integradas Sobre Drogas sustenta-se em quatro eixos basilares: prevenção, tratamento, reinserção social, e estudos pesquisas e avaliações. Embora cada eixo tenha características específicas, é de fundamental importância que suas ações se desenvolvam de maneira integrada e, muitas vezes, transversais, de maneira que um eixo complementa e fortalece o outro.

Confira aqui o documento na íntegra.

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Ouvidoria da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas

A Ouvidoria da Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas está inserida na Ouvidoria Geral do Estado e o processo de acesso para envio de manifestação segue o seguinte caminho:

  1. Acessar o site da Ouvidoria Geral do Estado (https://ouvidoria.es.gov.br/);
  2. Clicar no ícone “Nova Manifestação”;
  3. Escolher o tipo de manifestação (Denúncia; Reclamação; Elogio; Sugestão; Informação);
  4. Definir se a manifestação será identificada, sigilosa ou anônima. Depois de escolher, clique em “Avançar” no canto direito inferior da tela.
  5. Aparecerá uma guia com as seguintes caixas de texto – Destinatário; Descrição e Texto da Manifestação. No destinatário deve se inserir - “SEDH – SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS”; na Descrição deve se inserir – “REDE ABRAÇO”; No TEXTO DA MANIFESTAÇÃO deve se inserir o texto propriamente dito da comunicação que o cidadão deseja fazer.
  6. Ao final deve se inserir o local do fato e clicar em concluir.

Recomenda-se, também, que os gestores de entidades credenciadas, dentre as quais se destacam as comunidades terapêuticas, devem prezar para que a equipe da entidade esteja ambientada com o fluxo da ouvidoria, considerando que o espaço da ouvidoria é de todas e de todos.

Confira aqui a Nota Técnica 01/2020 - SESD/SEDH na íntegra.

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