Instrução Normativa Covid-19 - Comunidades Terapêuticas

Dispõe sobre o funcionamento das Comunidades Terapêuticas - entidades privadas sem fins lucrativos, prestadoras de serviço de atenção especializada às pessoas que apresentam problemas associados ao uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas – credenciadas junto ao Programa Rede Abraço, do Governo do Estado do Espírito Santo.

Confira AQUI a Instrução Normativa na íntegra. 

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